Mega-processo contra a ETA

Advogada acusa justiça de parcialidade

A advogada Jone Goirizalaia, defensora no mega-julgamento contra 56 suspeitos de pertença à ETA, que teve início em Espanha no passado dia 21 de Novembro, acusou os magistrados envolvidos de parcialidade.
Durante um colóquio realizado na sexta-feira, dia 2, em Berlim, conforme noticiou a agência EFE, a jurista denunciou a existência de «um complot político-judicial-mediático-policial» contra o movimento independentista basco no sentido de criminalizá-lo.
Na iniciativa, promovida pela Associação de Advogados Republicados de Berlim e o grupo de solidariedade «Ajuda Vermelha», a advogada afirmou que, desde a chegada ao poder do Partido Popular (1996-2004), o governo espanhol adoptou uma «teoria para impedir o avanço da esquerda independentista». O seu objectivo consistiria em relacionar com a ETA qualquer pessoa ou organização que lute pelo direito do povo basco a decidir sobre o seu futuro, podendo ser alvo de julgamento como membro da organização armada basca.
Esta tese, acrescentou, foi aceite não só pela classe política espanhola, mas também pelos meios de comunicação e pelo próprio juiz Baltasar Garzón, o instrutor do mega-processo na Audiência Nacional.
Sobre este julgamento, a advogada criticou o facto de as provas judiciais não estarem disponíveis na sala e que o tribunal, «juiz e parte» no processo, recuse sistematicamente dar a palavra aos acusados.
No colóquio participou igualmente um militante da Segi, organização juvenil basca, que manifestou esperança de que a sua estrutura deixe de figurar na lista negra da UE das organizações terroristas, uma vez que a Audiência Nacional deu como não provada, em
Junho passado, qualquer ligação à ETA.

Batasuna proibido no PE

O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell interditou a entrada do dirigente do Batasuna, Pernando Barrena, na sede de Bruxelas, onde se deslocou para participar numa audição promovida, na quarta-feira dia 30, pelo grupo Verdes/Aliança Livre Europeia.
Borrel tomou a decisão baseando-se em resoluções anteriores da mesa do Parlamento Europeu, órgão formado pelo presidente e pelos vices-presidentes, que proíbem a entrada de organizações ilegalizadas nas instalações do PE.
O dirigente do partido Batasuna, ilegalizado em Espanha, pretendia intervir numa audição intitulada «Rumo ao processo de paz no País Basco», na qual estiveram presentes uma dezena de parlamentares de diferentes partidos europeus, designadamente a irlandesa Mary Lou Mc Donald, do Sinn Fein.
A iniciativa teve como objectivo apresentar a «Mesa para o Diálogo no País Basco», plataforma constituída por 55 organizações, entre as quais se destacam o Batasuna, bem como as formações EA, Aralar, os sindicatos ELA e LAB e representantes das famílias dos presos da ETA.
A plataforma propõe-se contribuir para a resolução do conflito basco, defendendo a participação de todos os agentes neste processo e a realização de uma consulta ao povo sobre o seu futuro político.


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