Sessão pública em Sines

Em defesa do regime democrático

Os apoiantes de Cavaco Silva – com forte ligação aos grandes grupos económicos – querem uma nova Constituição, sem garantias para quem trabalha, e apostam na candidatura do ex-Primeiro-Ministro para o conseguir, denunciou, em Sines, Jerónimo de Sousa.

A direita quer, através de Cavaco Silva, ajustar contas com o 25 de Abril

«Seria de uma grande ingenuidade não ver a dinâmica revanchista e retrógrada que está por trás da candidatura de Cavaco Silva», alertou o candidato comunista às presidenciais de Janeiro, numa sessão pública em Sines no passado dia 1. Na opinião de Jerónimo de Sousa, para a direita e para os círculos do poder económico que sustenta a candidatura de Cavaco Silva, o que «está em marcha é muito mais que a eleição de um homem para a Presidência da República».
O também secretário-geral do PCP considera ser hoje muito claras as intenções da direita de «ajustar contas com o legado progressista da Revolução de Abril», expresso na Constituição da República Portuguesa. Isto, acusou, depois de a mesma direita ter levado a cabo, ao longo de anos, uma acção governativa de empobrecimento do regime democrático, de ataque às suas conquistas e aos direitos sociais dos trabalhadores e de outras camadas da população».
A quem ainda tiver dúvidas destas intenções, o candidato comunista desafiou a ouvir e ler o que dizem e escrevem os «mais ilustres representantes» daquela candidatura. Jerónimo de Sousa acusou uns de fazerem «insistentes apelos à subversão do sistema semi-presidencialista», enquanto outros desenvolvem o que considera ser um «persistente trabalho de fundamentação e de justificação para outorgar ao próximo presidente da República uma particular legitimidade que o liberte dos constrangimentos do cumprimento da Lei fundamental do País». Estes últimos, denunciou, jogam claramente «num Presidente da República “musculado”, a falar aos portugueses por cima das instituições e das regras de funcionamento do regime democrático».

Inspirados em dez anos de governo

A eleição de um Presidente da República «populista, capaz de subverter pela prática da sua acção e intervenção política a Constituição da República», é outro dos desígnios dos poderosos apoiantes (e sustentáculos) da candidatura de Cavaco Silva, acusou Jerónimo de Sousa.
O candidato comunista considerou que esta solução tem «certamente a inspiração de dez anos de governo» do agora também candidato presidencial. Dez anos estes, lembrou Jerónimo de Sousa, marcados por uma governação «autoritária e de sistemático afrontamento à matriz constitucional no que diz respeito, particularmente, à sua organização económica e à garantia dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores portugueses».
Outra das linhas de argumentação utilizadas para favorecer a eleição de Cavaco Silva prende-se, acusou Jerónimo de Sousa, com a alegada demonstração de que o País deixou de ser viável sem uma «ruptura com a Constituição da República e sem uma reformulação profunda do Estado». Reformulação esta tendente a despojar o Estado das suas funções sociais que garantem a concretização do direito à saúde, ao ensino, à segurança social ou a existência de direitos laborais aos trabalhadores e ao povo português, afirmou o candidato comunista.

Nova constituição para facilitar a exploração

Jerónimo de Sousa afirmou que «só não vê quem não quer ver que há meses que a “nata” dos apoiantes de Cavaco Silva ligados às direcções dos partidos da direita e aos grandes grupos económicos e da alta finança preparam o terreno para a criação» da tese dos «bloqueios constitucionais ao desenvolvimento do País». E considerou que estes querem uma constituição nova, «sem garantias e sem direitos para quem trabalha». Uma constituição nova que facilite a imposição de uma «democracia mutilada nas liberdades, direitos e garantias do povo» e que sirva, não para desenvolver o País, mas para melhor «defenderem os seus próprios interesses e aprofundar a exploração de quem trabalha».
Para o candidato presidencial comunista, não se tratam de apelos esporádicos a título individual, mas da «expressão clara de uma intervenção organizada em manifestos e em distintos conclaves dos grandes senhores do dinheiro». É que, reafirmou, «só não vê quem não quer ver que a direita de todos os matizes joga na candidatura de Cavaco Silva a possibilidade de enterrar a Constituição de Abril».
Jerónimo de Sousa considera ser isto tão evidente que até Paulo Portas «não quis deixar, na sua primeira intervenção pública, de vir defender uma nova Constituição e ao mesmo tempo expressar o seu apoio a Cavaco Silva». E duvida que seja por acaso que o fundador do PSD, Pinto Balsemão, tenha vindo «sugerir já não um qualquer conclave do tipo do Beato, mas um debate nacional sobre os poderes do Presidente da República».
Para o candidato comunista, e secretário-geral do PCP, Cavaco Silva não é o «candidato sem mácula». É, por outro lado, o candidato do grande capital económico e financeiro que «muito mal fez aos trabalhadores e ao País», denunciou, lembrando a destruição da agricultura, das pescas e da indústria nacionais, «deixando o País numa profunda crise», e «pondo-se em fuga perante o desastre da sua política».
Ir tão longe quanto possível

Falando perante apoiantes em Sines, Jerónimo de Sousa reafirmou a determinação na ida até ao voto e na certeza de que «nada me fará desistir, indo tão longe nos votos quanto seja possível e o nosso povo queira». Partindo do lema da sua candidatura – Determinação e Confiança –, o candidato presidencial comunista reafirmou a confiança «nas nossas próprias forças e nas nossas capacidades para continuarmos com a mesma alegria e combatividade a luta pela concretização dos objectivos a que nos propusemos e dar conta dos desafios que temos pela frente». E, lembrou, «fomos os primeiros a anunciar ao País a nossa candidatura às eleições presidenciais» e também a entregar no Tribunal Constitucional a sua formalização, com o «dobro das assinaturas necessárias».
Jerónimo de Sousa assumiu a sua como uma candidatura distinta de «qualquer daquelas que se apresentaram e com as quais não se confunde». Sobretudo porque se apresenta ao eleitorado «assumindo a imperiosa necessidade de uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas que a direita e o PS vêm concretizando». Políticas essas, acusou, que têm conduzido o País à «crise e ao atraso».
Para o candidato, a justeza e importância da sua candidatura também se mede pela «distinta natureza e valor de um projecto respeitador de Abril e dos seus valores de democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social e independência nacional». E também, lembrou, ao assumir integralmente o «compromisso solene de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República».


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