Outro caminho é possível
Ao OE para 2006, oriundas da bancada comunista, foram dirigidas as mais duras críticas em todas as fases do debate. Não se ficou por aí, todavia, a intervenção do Grupo Parlamentar do PCP. À denúncia acutilante e frontal do que considera errado, acrescentou, como é seu hábito, o que entende ser o novo rumo capaz de superar a crise e dar resposta às necessidades dos trabalhadores e do País.
Na intervenção de encerramento, em nome da bancada a que preside, Bernardino Soares voltou a reiterar algumas dessas linhas centrais de um caminho alternativo, defendendo, nomeadamente, uma alteração da política económica e orçamental no sentido do «reforço do investimento, da dinamização da economia, do apoio às micro, pequenas e médias empresas, da defesa do sector produtivo, da valorização dos salários e do combate ao desemprego».
Capítulo onde são necessárias alterações urgentes é, por outro lado, o do sistema fiscal. Há que introduzir, sobretudo, uma maior justiça, acabando com benefícios injustificados, combatendo a fraude e a evasão fiscal. Mas não só. Importa igualmente inverter, como salientou Bernardino Soares, a actual situação caracterizada no fundamental por as receitas fiscais continuarem a ser pagas por quem trabalha, «enquanto o sector financeiro se vangloria perante os seus accionistas das baixas taxas efectivas de imposto que consegue obter».
Também nas áreas sociais há necessidade de proceder a uma alteração profunda, o que passa, especificou, por um investimento sério nestas áreas, seja na valorização das prestações sociais, das reformas e pensões, seja no investimento em áreas fundamentais como a saúde ou a educação.
O novo rumo pelo qual pugnam os comunistas implica, ainda, que seja accionado um travão imediato à «voragem privatizadora de sucessivos governo», de que têm resultado incomensuráveis prejuízos e danos para o País, quer na qualidade da prestação de serviços públicos fundamentais quer no «desaparecimento de instrumentos indispensáveis para a intervenção do Estado na economia».
Na intervenção de encerramento, em nome da bancada a que preside, Bernardino Soares voltou a reiterar algumas dessas linhas centrais de um caminho alternativo, defendendo, nomeadamente, uma alteração da política económica e orçamental no sentido do «reforço do investimento, da dinamização da economia, do apoio às micro, pequenas e médias empresas, da defesa do sector produtivo, da valorização dos salários e do combate ao desemprego».
Capítulo onde são necessárias alterações urgentes é, por outro lado, o do sistema fiscal. Há que introduzir, sobretudo, uma maior justiça, acabando com benefícios injustificados, combatendo a fraude e a evasão fiscal. Mas não só. Importa igualmente inverter, como salientou Bernardino Soares, a actual situação caracterizada no fundamental por as receitas fiscais continuarem a ser pagas por quem trabalha, «enquanto o sector financeiro se vangloria perante os seus accionistas das baixas taxas efectivas de imposto que consegue obter».
Também nas áreas sociais há necessidade de proceder a uma alteração profunda, o que passa, especificou, por um investimento sério nestas áreas, seja na valorização das prestações sociais, das reformas e pensões, seja no investimento em áreas fundamentais como a saúde ou a educação.
O novo rumo pelo qual pugnam os comunistas implica, ainda, que seja accionado um travão imediato à «voragem privatizadora de sucessivos governo», de que têm resultado incomensuráveis prejuízos e danos para o País, quer na qualidade da prestação de serviços públicos fundamentais quer no «desaparecimento de instrumentos indispensáveis para a intervenção do Estado na economia».
