Natalidade
Em final de mandato, Jorge Sampaio desdobra-se em visitas e iniciativas sobre tudo e a nada que faça parte do quotidiano (e não só dos finais de mandatos presidenciais) dos portugueses.
Num dos últimos dias, Sampaio dedicou-se à causa da natalidade em Portugal. Referindo os dados europeus, enquadrando os números portugueses, apelando à atenção para a questão do decréscimo de nascimentos, insistiu nos apoios à natalidade. Nas palavras do Presidente, «o envelhecimento impõe o desenho de novas políticas sociais». Não seria necessário mas obsequiou-nos ainda com algumas considerações reveladoras do tipo de análise que faz à situação demográfica portuguesa louvando o prolongamento da vida activa, lamentando o aumento de situações de solidão, lançando o repto para novas políticas de solidariedade. Sem surpresas mas com alguma lata, convenhamos.
Números europeus
Não é novidade que a população portuguesa está a envelhecer. Os últimos dados do Eurostat dizem-nos que a taxa de fertilidade total (ou seja, o número médio de crianças por cada mulher) é, em Portugal, cerca de 1,42. O que quer dizer que, em 2004, cada mulher portuguesa não chegou a ter, em média, um filho e meio. A média dos 25 Estados-membros da União Europeia, no mesmo ano, fica-se pelos 1,50 – um ligeiro aumento relativamente a 2003 (1,48) mas ainda muito longe dos valores de 1980 (1,88).
Muitas observações poderiam ser feitas aos dados disponíveis, contudo, fico-me por uma muito simples e, de certa forma, reveladora: quais são os países que apresentam uma taxa de fertilidade acima da média europeia? Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Irlanda. São conhecidas causas específicas para a natalidade nalguns destes países (por exemplo, a pressão religiosa no caso irlandês) mas, de uma forma geral, o número de filhos está indelevelmente ligado ao nível de vida das populações.
Dos restantes Estados-membros que se encontram abaixo da média europeia, além de Portugal, apenas Chipre, Malta e Letónia continuam a ter taxas de fertilidade decrescentes, comparando 2004 com os valores do ano anterior.
Esta baixa natalidade portuguesa não é cultural ou tradicional, como revelam os dados de 1980 ao posicionarem Portugal como um dos países que apresentava valores mais elevados de taxa de fertilidade (2,18), entre os actuais 25 Estados-membros.
As causas
Muitas são as causas que podem levar uma mulher ou um casal a abdicar de uma prole mais numerosa. Sem poder abordá-las todas aqui, não posso deixar de mencionar algumas das que, na minha opinião, passam directamente pelas decisões políticas tomadas, incluindo aqui as propostas do Governo, a aprovação da Assembleia da República e, especialmente dadas as considerações iniciais, a promulgação pelo Presidente da República.
Quando deixou passar o Código do Trabalho, o Presidente da República sabia que este alterava direitos laborais essenciais, incluindo direitos das mães trabalhadoras. A redução para 80 por cento do subsídio de maternidade-paternidade quando a trabalhadora opta por uma licença de 150 dias ou a retirada da indemnização em dobro quando do despedimento ilegal de uma mulher grávida ou puérpera são dois exemplos gritantes de um Código impregnado de injustiças e retrocessos. À caducidade da contratação colectiva, uma das faces mais negras do Código, também Sampaio fez vista grossa, obviando a penalização para todos os trabalhadores e as possibilidades de impunidade e violação dos direitos das trabalhadoras.
Durante dois mandatos fechou os olhos à flexibilização e precariedade do emprego que obriga os pais a cumprir horários incompatíveis com os ritmos de crescimento e desenvolvimento de uma criança, ignorou a eliminação progressiva dos equipamentos da rede nacional de amas, creches, infantários e ATLs e aplaude agora a possibilidade de prolongamento da vida activa atrasando a possibilidade das famílias contarem com o apoio dos avós reformados, entre outras questões que se levantam.
Ao falar da necessidade de «novas políticas sociais», pretenderá o Presidente reconhecer que as «velhas» políticas de apoio à maternidade e à família mais não têm sido que um dos caminhos usados pelo sistema capitalista para fazer face ao objectivo supremo de maximização do lucro à custa de quem trabalha? Não me parece.
Sampaio gasta os últimos cartuchos com frases feitas e propaganda ao cargo máximo que desempenhou durante dez anos de forma mínima. Depois, ainda há quem pergunte porque é que o PCP considera que ele não fez cumprir a Constituição Portuguesa…
Num dos últimos dias, Sampaio dedicou-se à causa da natalidade em Portugal. Referindo os dados europeus, enquadrando os números portugueses, apelando à atenção para a questão do decréscimo de nascimentos, insistiu nos apoios à natalidade. Nas palavras do Presidente, «o envelhecimento impõe o desenho de novas políticas sociais». Não seria necessário mas obsequiou-nos ainda com algumas considerações reveladoras do tipo de análise que faz à situação demográfica portuguesa louvando o prolongamento da vida activa, lamentando o aumento de situações de solidão, lançando o repto para novas políticas de solidariedade. Sem surpresas mas com alguma lata, convenhamos.
Números europeus
Não é novidade que a população portuguesa está a envelhecer. Os últimos dados do Eurostat dizem-nos que a taxa de fertilidade total (ou seja, o número médio de crianças por cada mulher) é, em Portugal, cerca de 1,42. O que quer dizer que, em 2004, cada mulher portuguesa não chegou a ter, em média, um filho e meio. A média dos 25 Estados-membros da União Europeia, no mesmo ano, fica-se pelos 1,50 – um ligeiro aumento relativamente a 2003 (1,48) mas ainda muito longe dos valores de 1980 (1,88).
Muitas observações poderiam ser feitas aos dados disponíveis, contudo, fico-me por uma muito simples e, de certa forma, reveladora: quais são os países que apresentam uma taxa de fertilidade acima da média europeia? Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Irlanda. São conhecidas causas específicas para a natalidade nalguns destes países (por exemplo, a pressão religiosa no caso irlandês) mas, de uma forma geral, o número de filhos está indelevelmente ligado ao nível de vida das populações.
Dos restantes Estados-membros que se encontram abaixo da média europeia, além de Portugal, apenas Chipre, Malta e Letónia continuam a ter taxas de fertilidade decrescentes, comparando 2004 com os valores do ano anterior.
Esta baixa natalidade portuguesa não é cultural ou tradicional, como revelam os dados de 1980 ao posicionarem Portugal como um dos países que apresentava valores mais elevados de taxa de fertilidade (2,18), entre os actuais 25 Estados-membros.
As causas
Muitas são as causas que podem levar uma mulher ou um casal a abdicar de uma prole mais numerosa. Sem poder abordá-las todas aqui, não posso deixar de mencionar algumas das que, na minha opinião, passam directamente pelas decisões políticas tomadas, incluindo aqui as propostas do Governo, a aprovação da Assembleia da República e, especialmente dadas as considerações iniciais, a promulgação pelo Presidente da República.
Quando deixou passar o Código do Trabalho, o Presidente da República sabia que este alterava direitos laborais essenciais, incluindo direitos das mães trabalhadoras. A redução para 80 por cento do subsídio de maternidade-paternidade quando a trabalhadora opta por uma licença de 150 dias ou a retirada da indemnização em dobro quando do despedimento ilegal de uma mulher grávida ou puérpera são dois exemplos gritantes de um Código impregnado de injustiças e retrocessos. À caducidade da contratação colectiva, uma das faces mais negras do Código, também Sampaio fez vista grossa, obviando a penalização para todos os trabalhadores e as possibilidades de impunidade e violação dos direitos das trabalhadoras.
Durante dois mandatos fechou os olhos à flexibilização e precariedade do emprego que obriga os pais a cumprir horários incompatíveis com os ritmos de crescimento e desenvolvimento de uma criança, ignorou a eliminação progressiva dos equipamentos da rede nacional de amas, creches, infantários e ATLs e aplaude agora a possibilidade de prolongamento da vida activa atrasando a possibilidade das famílias contarem com o apoio dos avós reformados, entre outras questões que se levantam.
Ao falar da necessidade de «novas políticas sociais», pretenderá o Presidente reconhecer que as «velhas» políticas de apoio à maternidade e à família mais não têm sido que um dos caminhos usados pelo sistema capitalista para fazer face ao objectivo supremo de maximização do lucro à custa de quem trabalha? Não me parece.
Sampaio gasta os últimos cartuchos com frases feitas e propaganda ao cargo máximo que desempenhou durante dez anos de forma mínima. Depois, ainda há quem pergunte porque é que o PCP considera que ele não fez cumprir a Constituição Portuguesa…
