Parlamento Europeu acelera liberalização
A maioria de direita do Parlamento Europeu aprovou, em primeira leitura, um relatório que preconiza uma liberalização do transporte ferroviário mais ampla e rápida do que a proposta elaborada pela Comissão Europeia.
O relatório adoptado, na quarta-feira, dia 28, por uma larga maioria (402 votos a favor, 203 contra e 80 abstenções), antecipa para 2008, dois anos antes do prazo definido pela Comissão, a abertura à concorrência das linhas internacionais de passageiros e alarga a liberalização ao transporte nacional de passageiros, que ficaria submetido à lei do lucro a partir de 2012, medida que nem o executivo de Bruxelas ousou incluir na sua proposta.
O deputado do PCP, Pedro Guerreiro, qualificou o documento como «inaceitável», acusando o PE e a Comissão de forçarem o processo de liberalização e privatização dos transportes ferroviários «antes de terem sido totalmente aplicados os denominados “primeiro” e “segundo” pacotes» e sem se ter feito «o balanço seu real impacto» nos serviços prestados e nas condições de trabalho dos ferroviários.
Alguns efeitos, no entanto, são já visíveis, como se refere na proposta de rejeição apresentada pelos deputados do PCP em conjunto com outros membros do Grupo GUE/NGL. Está ameaçada a diversidade dos serviços tanto no transporte de mercadorias (nomeadamente através da redução de vagões isolados), como de passageiros (por exemplo com o abandono das ligações menos rentáveis e a diminuição da rede de oferta de transportes), com a consequente diminuição de postos de trabalho.
Face a uma relatório tão radical, apresentado pelo deputado alemão democrata-cristão, Georg Jarzembowki, o próprio comissário dos Transportes, Jacques Barrot, considerou que o Parlamento precipitou os acontecimentos e, antevendo uma «contestação prematura à liberalização», explicou que o «realismo político» aconselhava a concretizar este projecto em 2010, mas nunca antes.
O relatório adoptado, na quarta-feira, dia 28, por uma larga maioria (402 votos a favor, 203 contra e 80 abstenções), antecipa para 2008, dois anos antes do prazo definido pela Comissão, a abertura à concorrência das linhas internacionais de passageiros e alarga a liberalização ao transporte nacional de passageiros, que ficaria submetido à lei do lucro a partir de 2012, medida que nem o executivo de Bruxelas ousou incluir na sua proposta.
O deputado do PCP, Pedro Guerreiro, qualificou o documento como «inaceitável», acusando o PE e a Comissão de forçarem o processo de liberalização e privatização dos transportes ferroviários «antes de terem sido totalmente aplicados os denominados “primeiro” e “segundo” pacotes» e sem se ter feito «o balanço seu real impacto» nos serviços prestados e nas condições de trabalho dos ferroviários.
Alguns efeitos, no entanto, são já visíveis, como se refere na proposta de rejeição apresentada pelos deputados do PCP em conjunto com outros membros do Grupo GUE/NGL. Está ameaçada a diversidade dos serviços tanto no transporte de mercadorias (nomeadamente através da redução de vagões isolados), como de passageiros (por exemplo com o abandono das ligações menos rentáveis e a diminuição da rede de oferta de transportes), com a consequente diminuição de postos de trabalho.
Face a uma relatório tão radical, apresentado pelo deputado alemão democrata-cristão, Georg Jarzembowki, o próprio comissário dos Transportes, Jacques Barrot, considerou que o Parlamento precipitou os acontecimentos e, antevendo uma «contestação prematura à liberalização», explicou que o «realismo político» aconselhava a concretizar este projecto em 2010, mas nunca antes.
