Subsídios em atraso prejudicam agricultores

Muitos agricultores continuam à aguardar que lhes sejam pagos os subsídios à «electricidade verde». São muitos, com efeito, os que se queixam do não pagamento pelo Estado, através do IFADAP/INGA, daquele apoio à sua actividade.
Este atraso, que leva aproximadamente já um ano, reveste-se de particular gravidade tendo em conta, entre outros problemas que atingem os agricultores, o encarecimento significativo do «gasóleo verde» sem a adequada actualização do respectivo subsídio.
Razões que levaram o deputado comunista Agostinho Lopes a diligenciar junto do Governo no sentido de obter informações sobre o atraso, bem como sobre a data em que este espera vir a regularizar a situação.
«Pensa o Governo fazer alguma actualização do subsídio ao «gasóleo verde», como seria necessário e justificado, no Orçamento para 2006», pergunta ainda o parlamentar do PCP, inquirindo simultaneamente quanto ao número de agricultores que recorrem à electricidade verde e quanto ao valor global da despesa do Estado nesta matéria.
Garrote aos agricultores
A braços com atrasos no pagamento de verbas que lhes são devidas ao abrigo de projectos do Programa AGRIS estão, igualmente, diversas associações de agricultores de Trás-os-Montes e Alto Douro.
«Estranguladas financeiramente e a enfrentar graves dificuldades na sua actividade», como refere o deputado Agostinho Lopes, que sobre esta questão inquiriu também o Governo em requerimento dirigido ao Ministério da Agricultura, as associações ainda não receberam este ano qualquer das ajudas públicas acordadas com o Governo.
Queixam-se as associações, algumas das quais dedicadas à protecção e preservação das raças autóctones, do «inexplicável atraso na assinatura dos contratos», pondo em causa o normal funcionamento dos serviços e agravando as dificuldades dos criadores. Isto em paralelo com a inexistência de uma informação atempada e rigorosa sobre a situação, facto que é, aliás, um dos crónicos problemas na aplicação dos fundos comunitários à agricultura.
O que, no entender do deputado comunista, «agrava a já difícil vida dos produtores» num ano que está a ser de seca extrema e em que se fazem sentir duramente os graves impactos dos incêndios florestais.
Por isso a curiosidade de Agostinho Lopes em saber, por um lado, quais as razões para a falta de informação atempada às associações de agricultores, e, por outro, quanto à data prevista para a liquidação das verbas das ajudas que lhes são devidas após assinatura dos contratos.


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