Querem deturpar a democracia
O PCP desafiou no Parlamento o PS e o PSD a terem a coragem de proceder a uma «reflexão séria» sobre as suas propostas de alteração das leis eleitorais.
Fenómenos vários têm vindo a empobrecer a democracia
Em causa estão, designadamente, as que prevêem a criação de círculos uninominais e os executivos camarários monocolores.
Esta reflexão deve estender-se ao que tem sido a experiência com as chamadas candidaturas de cidadãos independentes, preconiza o presidente da bancada comunista que suscitou a questão em declaração política proferida faz hoje oito dias no Parlamento.
Para Bernardino Soares, esta avaliação afigura-se obrigatória face à emergência de fenómenos negativos que deturpam e empobrecem a democracia.
No que se refere às candidaturas ditas «independentes», apresentadas como o «supra-sumo da democracia e da participação» e normalmente associadas à «diabolização dos partidos e ao apagamento do seu papel no regime democrático», têm servido em anteriores eleições para esconder «coligações reais entre partidos que as não querem confessar».
Nestas eleições, observando o que está por trás da capa de «independência», ainda segundo o líder parlamentar do PCP, chega-se à conclusão que, afinal, «são na realidade bem próximas de certos partidos políticos ou dependentes de interesses económicos».
«Constatamos que elas estão a servir no fundamental de intrumento, ainda por cima de fiscalização mais difícil, para protagonistas de há muito do poder autárquico, nos seus projectos de conquista ou manutenção do poder», acusou Bernardino Soares, numa óbvia referência, sem precisar de os citar, a casos como o de Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras.
Razões e não são pequenas para inquietação encontra igualmente a bancada comunista na proposta de círculos uninominais do bloco central PS/PSD, bem como no seu desejo de impor executivos de um só partido nas autarquias, sacrificando a pluralidade, participação e democraticidade que é justamente uma das riquezas do poder local. «Se hoje estamos confrontados com situações em que é visível a criação de redes de dependência do poder, mesmo com a pluralidade dos executivos camarários, imaginemos o que seria se avançasse a proposta do PS de transformação do presidente da câmara numa espécie de rei absoluto, que põe e dispõe conforme ordenarem os seus interesses políticos ou outros», advertiu o presidente do Grupo comunista.
Razões para sobressalto
Reportando-se ao clima que tem rodeado estas eleições e que em sua opinião não pode deixar de provocar um «sobressalto democrático e uma séria apreensão», Bernardino Soares chamou a atenção para a falta de debate das propostas concretas de cada força política para a solução dos problemas das populações, realçando, por outro lado, como uma característica da campanha em curso, o distanciamento de uma parte significativa da população devido ao desencanto com o incumprimento pelo Governo PS das suas promessas eleitorais.
Outro traço forte das contendas eleitorais é a presença que nelas têm as «questões de justiça». Reiterada, a este propósito, foi a posição do PCP de que «é preciso deixar à justiça o que é da justiça e à política autárquica o que é da política autárquica».
Em todo o caso, e depois de criticar a desmedida projecção mediática dada às candidaturas visadas, que afinal só as promovem, e de ter sublinhado a necessidade de dar um firme combate «ao avanço dos populismos de cariz antidemocrático», Bernardino Soares afirmou que «ninguém pode ignorar o sentimento de descrédito e estupefacção que decisões judiciais como as tomadas no tribunal de Felgueiras criam nos portugueses».
Tanto mais que «vêm acompanhadas de notícias sobre procedimentos das entidades relevantes nesta matéria ou sobre esquemas de financiamento de partidos, que lançam sérias suspeitas sobre todo este processo e que continuam a não ser esclarecidas, designadamente pelo Partido Socialista», sustentou o responsável pela bancada do PCP, fazendo notar que bem se percebe que «alguns partidos, demarcando-se formalmente delas, convivem bem com estas candidaturas, ou toleram-nas o melhor possível por forma a garantir o silêncio ou a tolerância recíproca, que ninguém sabe bem o que esconde».
No caso de Felgueiras, lembra Bernardino Soares, «há quatro anos a agora independente foi candidata pelo PS, apesar das fundadas suspeitas já existentes sobre os processos que entretanto avançaram». O que não deixa igualmente de ser estranho é que estando o PS no governo à altura, o relatório da IGAT que concluía pela perda de mandato da autarca tenha sido protelado para depois das eleições.
Esta reflexão deve estender-se ao que tem sido a experiência com as chamadas candidaturas de cidadãos independentes, preconiza o presidente da bancada comunista que suscitou a questão em declaração política proferida faz hoje oito dias no Parlamento.
Para Bernardino Soares, esta avaliação afigura-se obrigatória face à emergência de fenómenos negativos que deturpam e empobrecem a democracia.
No que se refere às candidaturas ditas «independentes», apresentadas como o «supra-sumo da democracia e da participação» e normalmente associadas à «diabolização dos partidos e ao apagamento do seu papel no regime democrático», têm servido em anteriores eleições para esconder «coligações reais entre partidos que as não querem confessar».
Nestas eleições, observando o que está por trás da capa de «independência», ainda segundo o líder parlamentar do PCP, chega-se à conclusão que, afinal, «são na realidade bem próximas de certos partidos políticos ou dependentes de interesses económicos».
«Constatamos que elas estão a servir no fundamental de intrumento, ainda por cima de fiscalização mais difícil, para protagonistas de há muito do poder autárquico, nos seus projectos de conquista ou manutenção do poder», acusou Bernardino Soares, numa óbvia referência, sem precisar de os citar, a casos como o de Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras.
Razões e não são pequenas para inquietação encontra igualmente a bancada comunista na proposta de círculos uninominais do bloco central PS/PSD, bem como no seu desejo de impor executivos de um só partido nas autarquias, sacrificando a pluralidade, participação e democraticidade que é justamente uma das riquezas do poder local. «Se hoje estamos confrontados com situações em que é visível a criação de redes de dependência do poder, mesmo com a pluralidade dos executivos camarários, imaginemos o que seria se avançasse a proposta do PS de transformação do presidente da câmara numa espécie de rei absoluto, que põe e dispõe conforme ordenarem os seus interesses políticos ou outros», advertiu o presidente do Grupo comunista.
Razões para sobressalto
Reportando-se ao clima que tem rodeado estas eleições e que em sua opinião não pode deixar de provocar um «sobressalto democrático e uma séria apreensão», Bernardino Soares chamou a atenção para a falta de debate das propostas concretas de cada força política para a solução dos problemas das populações, realçando, por outro lado, como uma característica da campanha em curso, o distanciamento de uma parte significativa da população devido ao desencanto com o incumprimento pelo Governo PS das suas promessas eleitorais.
Outro traço forte das contendas eleitorais é a presença que nelas têm as «questões de justiça». Reiterada, a este propósito, foi a posição do PCP de que «é preciso deixar à justiça o que é da justiça e à política autárquica o que é da política autárquica».
Em todo o caso, e depois de criticar a desmedida projecção mediática dada às candidaturas visadas, que afinal só as promovem, e de ter sublinhado a necessidade de dar um firme combate «ao avanço dos populismos de cariz antidemocrático», Bernardino Soares afirmou que «ninguém pode ignorar o sentimento de descrédito e estupefacção que decisões judiciais como as tomadas no tribunal de Felgueiras criam nos portugueses».
Tanto mais que «vêm acompanhadas de notícias sobre procedimentos das entidades relevantes nesta matéria ou sobre esquemas de financiamento de partidos, que lançam sérias suspeitas sobre todo este processo e que continuam a não ser esclarecidas, designadamente pelo Partido Socialista», sustentou o responsável pela bancada do PCP, fazendo notar que bem se percebe que «alguns partidos, demarcando-se formalmente delas, convivem bem com estas candidaturas, ou toleram-nas o melhor possível por forma a garantir o silêncio ou a tolerância recíproca, que ninguém sabe bem o que esconde».
No caso de Felgueiras, lembra Bernardino Soares, «há quatro anos a agora independente foi candidata pelo PS, apesar das fundadas suspeitas já existentes sobre os processos que entretanto avançaram». O que não deixa igualmente de ser estranho é que estando o PS no governo à altura, o relatório da IGAT que concluía pela perda de mandato da autarca tenha sido protelado para depois das eleições.
