Salvar o centro histórico do Porto
A CDU do Porto critica a actuação do anterior e actual executivo autárquico e sugere a adopção de legislação para recuperar e preservar o centro histórico da cidade.
«O estado de degradação das habitações é enorme, alerta a CDU»
«As quatro freguesias do designado centro histórico (Miragaia, S. Nicolau, Sé e Vitória) têm características específicas relacionadas com o seu património arquitectónico, urbanístico e histórico, com as condições de habitação que proporciona e, fundamentalmente, com as características da sua população, que estão muito associadas àquilo que se designa por alma tripeira», afirmou o vereador do PCP da Câmara Municipal do Porto, Rui Sá, que detém o pelouro do Ambiente.
O autarca, acompanhado pelos eleitos da CDU na Assembleia Municipal e nas juntas de freguesia ribeirinhas, falava durante uma visita à zona histórica, realizada, domingo, para constatar in loco diversos problemas com que se defrontam os seus moradores.
Segundo os comunistas, «Infelizmente, durante os doze anos de governação do PS na Câmara Municipal, as políticas seguidas para o centro histórico não privilegiaram a melhoria das condições de vida dos seus habitantes, condição essencial para a sua fixação no local e, consequentemente, para a manutenção das características únicas do centro histórico do Porto».
A perda de mais de 30 por cento da população dessas freguesias durante os últimos 10 anos, o projecto de recuperação das fachadas implementado aquando da Cimeira Ibero-Americana de 1989, a descoordenação entre os vários projectos locais, a recuperação de habitações que, depois, ficam anos à espera de serem habitadas, bem como a incapacidade de regulamentar a actividade dos estabelecimentos de animação nocturna, foram alguns dos exemplos apontados para o fracasso da política do PS para o centro histórico do Porto.
Condições de miséria
Também a política de habitação do executivo liderado por Rui Rio (PSD/CDS-PP) mereceu fortes críticas por parte dos comunistas do Porto. No centro histórico, denunciaram, «esta política é extremamente nefasta, na medida em que o estado de degradação das habitações é enorme, se registam inúmeros casos de sobrelotação, os senhorios são desconhecidos (ou constituídos por dezenas de pessoas), e muitos coabitam com os inquilinos partilhando as condições de miséria».
Além do risco de incêndio e derrocadas, foi lançado um alerta para o «êxodo da população do centro histórico da cidade, provocado pelo estado de inoperância em que o actual executivo lançou a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica» e pela «drástica diminuição de verbas atribuídas ao Comissariado para a Recuperação Urbana da Área Ribeira/Barredo».
Durante a visita, foram apresentados testemunhos de moradores, um dos quais está há dois anos à espera de uma indemnização da autarquia, já decretada pelo Tribunal, por ter o seu restaurante encerrado há oito anos devido a estragos no prédio, causados por obras da Câmara Municipal num edifício vizinho.
Outro morador denunciou ainda que a autarquia pretende que abandone a casa onde mora para a reabilitar, mas acusa-a de lhe apresentar como única alternativa a compra de uma habitação de 125 mil euros, quando só tem posses para alugar uma casa de renda baixa.
Clima de tensão
Apesar da aproximação do Verão, não foi ainda aprovado um regulamento das casas de animação nocturna, temendo «como é habitual, o clima de tensão entre comerciantes, frequentadores e moradores».
A requalificação entretanto efectuada na marginal de Vila Nova de Gaia foi outro dos factores apontados pelos comunistas para a adopção urgente de medidas. O vereador do PCP revelou que as obras do Programa Polis deverão estar concluídas antes do Verão, exigindo «que se tomem medidas a nível da animação (cultural, recreativa, urbanística e económica) para unir as duas margens do Rio Douro, em complementaridade e sem rivalidade para tentar fazer um único centro».
Passados 16 meses sobre a tomada de posse do novo executivo municipal, «a política da coligação PSD/CDS-PP não tem contribuído para a melhoria das condições de vida da zona do centro histórico» e culpou os anteriores executivos liderados por Fernando Gomes e Nuno Cardoso.
O autarca, acompanhado pelos eleitos da CDU na Assembleia Municipal e nas juntas de freguesia ribeirinhas, falava durante uma visita à zona histórica, realizada, domingo, para constatar in loco diversos problemas com que se defrontam os seus moradores.
Segundo os comunistas, «Infelizmente, durante os doze anos de governação do PS na Câmara Municipal, as políticas seguidas para o centro histórico não privilegiaram a melhoria das condições de vida dos seus habitantes, condição essencial para a sua fixação no local e, consequentemente, para a manutenção das características únicas do centro histórico do Porto».
A perda de mais de 30 por cento da população dessas freguesias durante os últimos 10 anos, o projecto de recuperação das fachadas implementado aquando da Cimeira Ibero-Americana de 1989, a descoordenação entre os vários projectos locais, a recuperação de habitações que, depois, ficam anos à espera de serem habitadas, bem como a incapacidade de regulamentar a actividade dos estabelecimentos de animação nocturna, foram alguns dos exemplos apontados para o fracasso da política do PS para o centro histórico do Porto.
Condições de miséria
Também a política de habitação do executivo liderado por Rui Rio (PSD/CDS-PP) mereceu fortes críticas por parte dos comunistas do Porto. No centro histórico, denunciaram, «esta política é extremamente nefasta, na medida em que o estado de degradação das habitações é enorme, se registam inúmeros casos de sobrelotação, os senhorios são desconhecidos (ou constituídos por dezenas de pessoas), e muitos coabitam com os inquilinos partilhando as condições de miséria».
Além do risco de incêndio e derrocadas, foi lançado um alerta para o «êxodo da população do centro histórico da cidade, provocado pelo estado de inoperância em que o actual executivo lançou a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica» e pela «drástica diminuição de verbas atribuídas ao Comissariado para a Recuperação Urbana da Área Ribeira/Barredo».
Durante a visita, foram apresentados testemunhos de moradores, um dos quais está há dois anos à espera de uma indemnização da autarquia, já decretada pelo Tribunal, por ter o seu restaurante encerrado há oito anos devido a estragos no prédio, causados por obras da Câmara Municipal num edifício vizinho.
Outro morador denunciou ainda que a autarquia pretende que abandone a casa onde mora para a reabilitar, mas acusa-a de lhe apresentar como única alternativa a compra de uma habitação de 125 mil euros, quando só tem posses para alugar uma casa de renda baixa.
Clima de tensão
Apesar da aproximação do Verão, não foi ainda aprovado um regulamento das casas de animação nocturna, temendo «como é habitual, o clima de tensão entre comerciantes, frequentadores e moradores».
A requalificação entretanto efectuada na marginal de Vila Nova de Gaia foi outro dos factores apontados pelos comunistas para a adopção urgente de medidas. O vereador do PCP revelou que as obras do Programa Polis deverão estar concluídas antes do Verão, exigindo «que se tomem medidas a nível da animação (cultural, recreativa, urbanística e económica) para unir as duas margens do Rio Douro, em complementaridade e sem rivalidade para tentar fazer um único centro».
Passados 16 meses sobre a tomada de posse do novo executivo municipal, «a política da coligação PSD/CDS-PP não tem contribuído para a melhoria das condições de vida da zona do centro histórico» e culpou os anteriores executivos liderados por Fernando Gomes e Nuno Cardoso.
