Novas leis reforçam discriminação

Imigrantes em luta nos EUA

John Catalinotto
Os trabalhadores imigrantes voltam a ser uma força nos EUA. São mais de 10% da população activa e estão a organizar-se para defenderem os seus direitos.

«Patrões temem o aumento da consciência política dos imigrantes»

Os imigrantes nos EUA representam o trabalho a baixo custo, são bodes expiatórios dos problemas económicos e vítimas da xenofobia, mas apresentam-se como uma camada da classe trabalhadora que é mais consciente e politicamente mais atenta que a maioria dos trabalhadores autóctones.
Em 2004, havia cerca de 35 milhões de imigrantes a viver nos EUA, 10 milhões dos quais sem documentação legal. Mais de metade são provenientes do continente americano, com o México como a principal fonte, e muitos outros têm origem asiática. A maioria, incluindo os ilegais, trabalharam nesse ano, pagaram impostos e contribuíram com milhões de dólares para a Segurança Social, dinheiro esse que nunca voltarão a ver.
A classe capitalista nos EUA, hoje e historicamente, quer aqui os imigrantes como uma reserva de mão-de-obra barata para as funções mais pesadas e desagradáveis. O Pentágono chega mesmo a recrutá-los para as Forças Armadas como carne para canhão com promessas de um caminho rápido para a cidadania. Simultaneamente, os patrões temem o aumento da consciência política dos imigrantes e tentam usá-los como bode expiatório nos períodos de recessão económica.

Histeria anti-islâmica

O Acto Patriótico norte-americano, introduzido e rapidamente implementado na sequência dos ataques ao Worl Trade Center e ao Pentágono em Setembro de 2001, musculou os poderes policiais nos EUA e permitiu o cerco maciço à vaga imigrante mais recente, na sua maioria proveniente do Médio Oriente e da Ásia. Alguns milhares foram detidos sem terem cometido qualquer crime, mantidos na prisão por períodos até dois anos e posteriormente deportados. Apenas um foi acusado de actos de terrorismo. Este pacote legal serviu para fundamentar comportamentos anti-islâmicos e contribuiu para generalizar os ataques aos imigrantes.
Em Guantanamo, Abu Ghraib e Bagram, a histeria anti-islâmica do Pentágono conduziu à tortura e a abusos grosseiros. Em território americano, subsistem situações absurdas como a prisão, em Março passado, de duas adolescentes muçulmanas de apenas 16 anos que frequentavam uma escola secundária feminina em Nova Iorque. As jovens foram detidas durante quase dois meses num estabelecimento da Pensilvânia, rotuladas de «potenciais bombistas suicidas». Uma das raparigas, proveniente da Guiné Conacri, libertada seis semanas depois, foi recebida de braços abertos por toda a comunidade escolar da zona Este do Harlem. O seu pai, contudo, foi colocado sob prisão em Nova Iorque para ser deportado. Um acordo entretanto alcançado vai permitir à segunda adolescente e à sua família o regresso ao Bangladesh assim que as condições o permitam. A sua família havia imigrado ao abrigo do estatuto de refugiados políticos quando a jovem tinha apenas quatro anos.

Leis para legitimar a repressão

Os políticos de direita e os grupos racistas criaram a falsa ideia de que os imigrantes são culpados de tudo, desde o tráfico de droga e o terrorismo até à falta de emprego dos trabalhadores nacionais. Introduziram também uma série de novas leis repressivas com o intuito de afastar os imigrantes dos EUA, ou repatriar os que já se encontram em território norte-americano. Uma das áreas mais importantes que tem sido visada é a das licenças de condução. Na maior parte dos EUA, existe um sistema tão débil de transportes públicos que o automóvel particular se torna praticamente indispensável para as deslocações até ao trabalho. No ano passado, ainda era possível aos imigrantes obterem, em 11 estados, a carta de condução mesmo sem estarem legalizados. Este direito tem sido alvo de um ataque cerrado na Califórnia e em Nova Iorque, os dois estados que concentram maior população imigrante.
Mas os imigrantes reagiram nesta matéria. A 5 de Março último, no mais internacional bairro de Nova Iorque, o Queens, milhares de imigrantes marcharam exigindo a manutenção daquele direito. Uma carta manuscrita dizendo «a permissão de conduzir é um direito civil e um direito dos trabalhadores imigrantes» expressou a sua mensagem. Duas semanas antes, um juiz do Supremo Tribunal do Estado de Nova Iorque ordenou a suspensão temporária da medida. Cânticos em castelhano, coreano, bengalês, urdu, hindu e cantonês, entre outras línguas, passaram a protestos para tentar garantir que a suspensão judicial se torne permanente.
Agora, o direito a conduzir está a ser atacado por uma lei federal (governo nacional), integrada no pacote de financiamento adicional de 82 mil milhões de dólares destinados às guerras no Iraque e no Afeganistão. A lei chama-se «The Real ID Act», ou lista das licenças de condução, para entrar em vigor em 2008. Na prática, trata-se de um cartão nacional de identidade que regista numa base de dados todos os cidadãos que pretendem obter autorização para conduzir. O resultado será que os imigrantes ilegais irão conduzir sem licença. Caso sejam apanhados, serão imediatamente deportados.

Paramilitares patrulham fronteiras

No topo das novas leis repressivas estão os ataques ilegais levados a cabo por grupos racistas e de extrema-direita, com o apoio das classes políticas dominantes. O exemplo mais flagrante é o Minutemen, um grupo de «voluntários», isto é, vigilantes racistas, que patrulham as fronteiras do Texas, Novo México, Arizona e Califórnia. Estes «vigilantes» têm armas e são muito perigosos para os trabalhadores mexicanos e latino-americanos expulsos dos respectivos países pela globalização e por tratados neoliberais como o NAFTA [North Atlantic Free Trade Agreement] que procuram trabalhar nos Estados Unidos. Em 1840, a jovem mas expansionista nação norte-americana anexou pela força estes verdadeiros estados que pertenciam ao México. Pode mesmo argumentar-se que os mexicanos têm mais direito a estar aqui do que qualquer outra pessoa, exceptuando talvez as tribos índias nativas da região.
Políticos sem escrúpulos, como o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, ele próprio um imigrante austríaco, apoiou os racistas da Minutemen, apelando ao «encerramento das fronteiras na Califórnia e por toda a linha de demarcação entre o México e os EUA». Mercenários dos meios de comunicação, como o repórter de economia da CNN, Lou Dobbs, juntou-se à histeria ligando um incidente em que imigrantes latinos ilegais tentaram embarcar num avião na Carolina do Norte para vir à procura de trabalho, com a afirmação de que «os terroristas conseguem entrar nos aviões». Dobbs acumula convidados de direita nos seus talk-shows abordando sempre a ameaça imigrante.
Mas os imigrantes enfrentam as ameaças reais. Há dois anos, a 14 de Maio de 2003, 19 imigrantes morreram de desidratação, hipotermia e asfixia num camião que transportava mais de 70 pessoas provenientes de Harlingen, no Texas, perto da fronteira com o México, a caminho de Houston. Este ano, cerca de 75 pessoas do Texas foram de Houston até Victoria, no Texas, onde os corpos foram encontrados, para prestar homenagem à sua memória e exigir mais direitos para os imigrantes.
Os imigrantes não são simplesmente vítimas. Muitos chegaram aqui vindos de países onde estiveram envolvidos na luta de classes e sabem o que é a luta contra o imperialismo. Vêm em busca de trabalho e dos recursos que as multinacionais predadoras norte-americanas roubaram aos seus países. São mais de dez por cento da população e, como são ainda jovens, representam uma percentagem ainda maior da população activa. Estão a organizar-se, enquanto operários ou assalariados rurais, para protegerem os seus direitos como imigrantes.


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