O partido ecologista «Os Verdes» defende que o Governo deve assumir uma moratória de proibição do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) pelo menos até que as regras de coexistência entre culturas transgénicas, convencionais e biológicas estivessem publicadas. Como alerta em comunicado, Portugal ainda não possui essa legislação e está em risco de ter culturas de OGM de uma forma desregrada e com riscos graves de contaminações irreversíveis.
A questão foi colocada na discussão do programa do novo Governo, tendo obtido como resposta a afirmação do primeiro ministro, José Sócrates, que defende o princípio da precaução mas não tem preconceitos em relação aos OGM. Os ecologistas consideram que se trata de uma «resposta vaga e pouco esclarecedora».
Depois da recente publicação de um estudo britânico que mostra os perigos e prejuízos das culturas transgénicas para o ambiente e para a biodiversidade, «Os Verdes» consideram que é determinante que o Governo aplique de facto o princípio de precaução e que proíba o cultivo de organismos geneticamente modificados, ao abrigo das disposições europeias sobre a matéria.
O partido vai agendar para breve a discussão na Assembleia da República do projecto de lei que institui uma moratória relativa ao cultivo de OGM e que prevê a consulta pública em relação ao diploma que o Governo preparar sobre a coexistência de culturas transgénicas, convencionais e biológicas. O objectivo é envolver agricultores, consumidores e ambientalistas na definição de regras para garantir a segurança, nomeadamente nos riscos de contaminação.