Mulheres são as mais afectadas
As mulheres constituem mais de metade dos desempregados na União Europeia e são elas que ocupam a maioria dos empregos precários, auferindo salários inferiores aos homens, denuncia um relatório da eurodeputada do PCP, Ilda Figueiredo.
As mulheres ganham em média menos 16 por cento dos que os homens
O documento, rejeitado na terça-feira, dia 8, pelo Parlamento Europeu, por 288 contra, 262 votos a favor, e 73 abstenções, sublinha a necessidade de dar maior atenção aos problemas sociais e de desenvolvimento, tendo em conta, designadamente, as grandes diferenças entre os Estados-membros, que aumentaram com a última adesão de dez novos países
Ao longo da análise, a deputada observa que numa população de 443 milhões, apenas 192,8 milhões de pessoas estavam empregadas em 2003, das quais 43,6 por cento eram mulheres. Estas são também particularmente afectadas pelos altos níveis de precariedade, que atingem 30,6% em Espanha, 23,2% em Portugal e 19,4% na Polónia.
Do total de empregos a tempo inteiro, as mulheres ocupam 36,7 por cento, percentagem que era de 38 por cento no que se refere a empregos permanentes.
Dos 19,1 milhões de desempregados existentes na UE em 2003, 51,3 por cento eram mulheres e 24,3 por cento jovens.
No mesmo ano, a taxa de emprego das mulheres era de 55 por cento, muito inferior à taxa de emprego masculino que atingia os 71 por cento, facto que revela «profundas desigualdades no mercado de trabalho».
Estas diferenças reflectem-se também nos salários, sendo que a remuneração horária bruta das mulheres era, em 2001, na Europa a Quinze, 16 por cento inferior à dos homens, registado-se diferenças muito maiores na Alemanha e Reino Unido.
«Há discriminações no acesso das mulheres a um emprego de qualidade e em muitos países são insuficientes os serviços de apoio à família, designadamente para a guarda de crianças, de forma a ser possível conciliar vida familiar e profissional», salienta o relatório.
Face a este cenário comunitário, onde 20 milhões de pessoas estão desempregadas e 70 milhões em risco em pobreza, a eurodeputada exige «meios eficazes», nomeadamente a introdução de medidas como o «rendimento mínimo vital».
O diagnóstico crítico da situação social na Europa - que inclui o emprego, exclusão social e pobreza, falta de oportunidades de formação e discriminação entre homens e mulheres - e as medidas preconizadas não agradaram aos eurodeputados de direita, que manifestaram a sua oposição logo na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE, onde o relatório foi aprovado por escassa margem (22 votos a favor e 17 contra).
A eurodeputada portuguesa defende que os grupos socialmente desfavorecidos - como as mulheres, imigrantes e pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza - devem constituir os beneficiários privilegiados da formação ao longo da vida.
Sugere ainda a criação de um Pacto de Desenvolvimento e Emprego que dê prioridade ao crescimento de empregos de qualidade e com direitos, que passe por uma segurança social pública e universal e pela redução do horário de trabalho sem perda de salários, objectivos que devem presidir à nova agenda da Política Social 2006-2010 da UE.
A resolução destes problemas impõe, ao mesmo tempo, a revisão do Pacto de Estabilidade, Estratégia de Lisboa, mercado interno e política de concorrência, defende a eurodeputada. Ilda Figueiredo quer ainda medidas que condicionem as fusões de empresas e a deslocalização de multinacionais, apoiem as pequenas e médias empresas e conciliem o trabalho com a vida familiar.
Reduzir disparidades
Segundo dados Eurostat, referidos no relatório de Ilda Figueiredo, os valores do PIB por habitante, em 2003, em SPA (standard de poder de compra), que procura igualizar o poder de compra das diversas moedas para permitir comparações entre países, evidenciavam grandes variações entre países.
No grupo dos mais pobres, com 50 por cento ou menos da riqueza média da União Europeia, estão a Letónia, Estónia, Lituânia e Polónia.
Seguem-se, com um PIB por habitante entre 51 por cento e 75 por cento da média da UE, a República Checa, Hungria, Malta, Portugal e Eslováquia.
Entre 76 e 100 por cento da média da UE estão o Chipre, Grécia, Espanha e Eslovénia,
A Áustria, Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, França, Itália, Holanda, Suécia e Reino Unido oscilam entre 101 e 125 por cento da média da UE, enquanto que no grupo dos mais ricos (com 126% e mais da média) constam apenas a Irlanda e o Luxemburgo.
Estes dados revelam grandes divergências de desenvolvimento entre os diversos Estados-membros da União Europeia e demonstram que se está muito longe da coesão económica e social prevista no Tratado. Para a deputada do PCP é necessária «uma redobrada atenção a este problema, através das políticas macroeconómicas e do aumento dos fundos comunitários, designadamente do fundo de coesão e dos fundos estruturais, situação particularmente importante no momento em que se iniciam as negociações das perspectivas financeiras».
Pobreza e exclusão
Em 2001, cerca de 15 por cento da população da União Europeia estava em risco de pobreza , ou seja, quase 70 milhões de pessoas, sendo que na Grécia e em Portugal atingia os 20 por cento e na Irlanda 21 por cento.
O relatório de Ilda Figueiredo destaca a este propósito o papel decisivo da protecção social e das prestações da segurança social para diminuir o risco de pobreza. Sem as diversas transferências sociais, incluindo pensões e outros apoios, o risco de pobreza atingiria, em média, entre 30 por da população na Finlândia, 37 por cento em Portugal, 40 por cento na França e Reino Unido e 42 por cento na Itália.
Por seu turno, a desigualdade na repartição global dos rendimentos é muito elevada, seja entre grupos populacionais, seja entre países. Em 2001, os 20 por cento da população com mais alto rendimento recebia quase cinco vezes mais do que os 20 por cento da população com mais baixo rendimento. Este indicador variava entre três por cento na Dinamarca e 6,5 por cento em Portugal.
Elevada é também a percentagem de pessoas que vivem em agregados familiares desempregados. Em 2003, na União Europeia, cerca de 10 por cento da população entre os 18 e os 59 anos vivia em agregados familiares totalmente desempregados.
Ao longo da análise, a deputada observa que numa população de 443 milhões, apenas 192,8 milhões de pessoas estavam empregadas em 2003, das quais 43,6 por cento eram mulheres. Estas são também particularmente afectadas pelos altos níveis de precariedade, que atingem 30,6% em Espanha, 23,2% em Portugal e 19,4% na Polónia.
Do total de empregos a tempo inteiro, as mulheres ocupam 36,7 por cento, percentagem que era de 38 por cento no que se refere a empregos permanentes.
Dos 19,1 milhões de desempregados existentes na UE em 2003, 51,3 por cento eram mulheres e 24,3 por cento jovens.
No mesmo ano, a taxa de emprego das mulheres era de 55 por cento, muito inferior à taxa de emprego masculino que atingia os 71 por cento, facto que revela «profundas desigualdades no mercado de trabalho».
Estas diferenças reflectem-se também nos salários, sendo que a remuneração horária bruta das mulheres era, em 2001, na Europa a Quinze, 16 por cento inferior à dos homens, registado-se diferenças muito maiores na Alemanha e Reino Unido.
«Há discriminações no acesso das mulheres a um emprego de qualidade e em muitos países são insuficientes os serviços de apoio à família, designadamente para a guarda de crianças, de forma a ser possível conciliar vida familiar e profissional», salienta o relatório.
Face a este cenário comunitário, onde 20 milhões de pessoas estão desempregadas e 70 milhões em risco em pobreza, a eurodeputada exige «meios eficazes», nomeadamente a introdução de medidas como o «rendimento mínimo vital».
O diagnóstico crítico da situação social na Europa - que inclui o emprego, exclusão social e pobreza, falta de oportunidades de formação e discriminação entre homens e mulheres - e as medidas preconizadas não agradaram aos eurodeputados de direita, que manifestaram a sua oposição logo na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE, onde o relatório foi aprovado por escassa margem (22 votos a favor e 17 contra).
A eurodeputada portuguesa defende que os grupos socialmente desfavorecidos - como as mulheres, imigrantes e pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza - devem constituir os beneficiários privilegiados da formação ao longo da vida.
Sugere ainda a criação de um Pacto de Desenvolvimento e Emprego que dê prioridade ao crescimento de empregos de qualidade e com direitos, que passe por uma segurança social pública e universal e pela redução do horário de trabalho sem perda de salários, objectivos que devem presidir à nova agenda da Política Social 2006-2010 da UE.
A resolução destes problemas impõe, ao mesmo tempo, a revisão do Pacto de Estabilidade, Estratégia de Lisboa, mercado interno e política de concorrência, defende a eurodeputada. Ilda Figueiredo quer ainda medidas que condicionem as fusões de empresas e a deslocalização de multinacionais, apoiem as pequenas e médias empresas e conciliem o trabalho com a vida familiar.
Reduzir disparidades
Segundo dados Eurostat, referidos no relatório de Ilda Figueiredo, os valores do PIB por habitante, em 2003, em SPA (standard de poder de compra), que procura igualizar o poder de compra das diversas moedas para permitir comparações entre países, evidenciavam grandes variações entre países.
No grupo dos mais pobres, com 50 por cento ou menos da riqueza média da União Europeia, estão a Letónia, Estónia, Lituânia e Polónia.
Seguem-se, com um PIB por habitante entre 51 por cento e 75 por cento da média da UE, a República Checa, Hungria, Malta, Portugal e Eslováquia.
Entre 76 e 100 por cento da média da UE estão o Chipre, Grécia, Espanha e Eslovénia,
A Áustria, Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, França, Itália, Holanda, Suécia e Reino Unido oscilam entre 101 e 125 por cento da média da UE, enquanto que no grupo dos mais ricos (com 126% e mais da média) constam apenas a Irlanda e o Luxemburgo.
Estes dados revelam grandes divergências de desenvolvimento entre os diversos Estados-membros da União Europeia e demonstram que se está muito longe da coesão económica e social prevista no Tratado. Para a deputada do PCP é necessária «uma redobrada atenção a este problema, através das políticas macroeconómicas e do aumento dos fundos comunitários, designadamente do fundo de coesão e dos fundos estruturais, situação particularmente importante no momento em que se iniciam as negociações das perspectivas financeiras».
Pobreza e exclusão
Em 2001, cerca de 15 por cento da população da União Europeia estava em risco de pobreza , ou seja, quase 70 milhões de pessoas, sendo que na Grécia e em Portugal atingia os 20 por cento e na Irlanda 21 por cento.
O relatório de Ilda Figueiredo destaca a este propósito o papel decisivo da protecção social e das prestações da segurança social para diminuir o risco de pobreza. Sem as diversas transferências sociais, incluindo pensões e outros apoios, o risco de pobreza atingiria, em média, entre 30 por da população na Finlândia, 37 por cento em Portugal, 40 por cento na França e Reino Unido e 42 por cento na Itália.
Por seu turno, a desigualdade na repartição global dos rendimentos é muito elevada, seja entre grupos populacionais, seja entre países. Em 2001, os 20 por cento da população com mais alto rendimento recebia quase cinco vezes mais do que os 20 por cento da população com mais baixo rendimento. Este indicador variava entre três por cento na Dinamarca e 6,5 por cento em Portugal.
Elevada é também a percentagem de pessoas que vivem em agregados familiares desempregados. Em 2003, na União Europeia, cerca de 10 por cento da população entre os 18 e os 59 anos vivia em agregados familiares totalmente desempregados.
