Falta de apoios em Setúbal

Governo penaliza cultura

O presidente da Câmara de Setúbal pediu uma reunião urgente com a ministra da Cultura devido à falta de apoios financeiros do Governo às actividades culturais do concelho.

Contra a in­su­fi­ci­ência dos apoios atri­buídos

O descontentamento da autarquia comunista surge na sequência do indeferimento de uma candidatura apresentada ao Programa Operacional da Cultura de 2005 para o Ano Bocage, para assinalar os 200 anos sobre a morte do poeta setubalense.
Numa carta enviada, na passada semana, à ministra da Cultura, na qual solicita uma reunião de urgência para reavaliação das verbas atribuídas às actividades culturais do concelho, o presidente da Câmara, Carlos Sousa, diz que reagiu com «preocupação e desalento» ao indeferimento da candidatura apresentada ao Programa Operacional da Cultura 2005, para apoio ao vasto conjunto de iniciativas de evocação dos 200 anos da morte do poeta.
O eleito do PCP insurge-se também contra a insuficiência dos apoios atribuídos ao Festival Internacional de Cinema de Troia e ao Teatro de Animação de Setúbal e contra o facto de não terem sido inscritas no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), as verbas necessárias para a recuperação do Convento de Jesus.
Carlos Sousa considera que os 35 mil euros atribuídos pelo Instituto de Cinema Audiovisual e Multimédia (ICAM) são de uma «insuficiência gritante face à dimensão e prestígio do Festróia» e que a atribuição de uma verba idêntica ao Teatro de Animação de Setúbal, através do Programa de Apoio Sustentado às Artes e Espectáculos, poderá, inclusivamente, pôr em causa a sobrevivência da companhia de teatro.

De­missão contra pri­va­ti­zação

Na mesma semana, a director do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), João André, demitiu-se do cargo em protesto por dívidas da Câmara de Coimbra e contra a eventual privatização da gestão deste espaço cultural.
Em comunicado, ao justificar os motivos da sua decisão, João André alega que a autarquia e o Ministério da Cultura têm no Teatro Gil Vicente a forma de promoverem na cidade «o direito à cultura e às artes do espectáculo, que o poder público constitucionalmente se vê obrigado a garantir».
«Não posso assistir passivamente e em silêncio, nem à demissão do Ministério da Cultura deste processo, nem à falta de respeito da Câmara Municipal pelos compromissos assumidos», afirma o professor da Faculdade de Letras da UC, em declarações à Lusa.
Entretanto, em Novembro, recebeu do Instituto das Artes a sugestão para mudar o estatuto do TAGV, para poder beneficiar daqueles apoios da administração central, ou seja, uma «proposta de privatização da sua gestão e programação», entregando a direcção do espaço a uma «empresa privada».
«Manifestei desde logo a minha total discordância com essa solução, por entender que uma universidade que dispõe de uma licenciatura em Estudos Artísticos não deveria alienar este património, este serviço e este equipamento que se assume como uma verdadeira interface com a cidade», refere.
João André lembra, ainda, que a UC «tem uma tradição incontestável na dinâmica cultural e artística de Coimbra».«Entramos, todavia, em 2005 sem que o assunto conhecesse qualquer evolução que nos tenha sido comunicada e, assim, sem saber como fazer face às despesas com a programação do Teatro e a produção de eventos do seu plano anual de actividades», sublinha.
O responsável lamenta, por outro lado, que as Câmara de Coimbra ao TAGV ascendam neste momento a 100 mil euros. Estas dívidas são relativas a um subsídio anual da autarquia à «programação normal», no valor de 60 mil euros a pagar em duas prestações, e ao apoio a «determinados eventos em co-organização», ao abrigo de um protocolo celebrado com o TAGV.

So­li­dá­rios com TAGV

Entretanto, a Comissão Coordenadora de Coimbra da CDU manifestou-se solidária com a direcção do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV). «A posição do director e do director adjunto do TAGV é de grande coragem e dignidade, pelas denúncias que apresentam e face às tentativas do Governo de estender o tentáculo da privatização à cultura, como condição para que os promotores continuem a beneficiar de apoios», sublinham os eleitos do PCP, em nota de imprensa.
Segundo o documento, «esta medida privatizadora revela um enorme desrespeito do Governo PSD/CDS-PP pelos cidadãos e, no caso concreto, pela cultura, mas também pelas instituições que a têm promovido dentro de exigentes critérios de qualidade, como acontece com o TAGV. Uma medida que destaca, também, o carácter neoliberal e extremamente reaccionário das políticas do actual Governo».
A CDU de Coimbra repudiou ainda a atitude da Câmara Municipal que, também desta vez, demora a honrar os compromissos que assume. «Os atrasos de muitos meses com que a Câmara Municipal de Coimbra salda as suas dívidas, significa que os responsáveis políticos que as contraem, vivem e fazem figuras, durante largos períodos de tempo, com dinheiro das instituições e de cidadãos do concelho que administra, o que é de todo inaceitável», sustenta a coligação.
Neste sentido, os comunistas de Coimbra vão promover um abaixo-assinado em todas as iniciativas de pré-campanha e campanha que forem desenvolvidas pela CDU no distrito, a ser apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, na próxima reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República.


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