Jornalista responde por defender sigilo profissional
Iniciou-se anteontem o julgamento do jornalista Manso Preto, por se recusar a divulgar as suas fontes de informação. É mais um caso na escalada de ataques à liberdade de imprensa.
Crescem as preocupações pelos limites à liberdade de imprensa
Este é o primeiro julgamento no nosso País de um jornalista confrontado com o crime de recusa de prestação de depoimento como testemunha, num processo de tráfico de droga.
Questionado em tribunal sobre matérias de que tomou
conhecimento enquanto jornalista, Manso Pinheiro não revelou as fontes invocando o seu dever de sigilo profissional.
Perante a recusa, o jornalista «free-lancer» incorre agora numa pena de prisão de seis meses a três anos ou de multa não inferior a 60 dias.
Considerando que está em causa «um combate exemplar na defesa de direitos e deveres profissionais dos jornalistas que são garantias essenciais da liberdade de imprensa», o Sindicato dos Jornalistas, que patrocina o arguido, através dos seus serviços jurídicos, apelou à solidariedade de todos os que se preocupam com o futuro da liberdade de imprensa.
Este julgamento ocorre num momento em que crescem as preocupações com os limites à liberdade de imprensa e em que, como alerta o Sindicato dos Jornalistas, renascem tentações de limitar e condicionar e própria investigação jornalística, designadamente através de alterações às leis penais».
Tomadas de posição em solidariedade e apoio aos jornalistas portugueses na protecção das fontes foram entretanto tomadas pela FEJ e pela FIJ.
Também a Alta Autoridade para a Comunicação Social se pronunciou sobre esta matéria defendendo o dever de sigilo das fontes em Tribunal.
Questionado em tribunal sobre matérias de que tomou
conhecimento enquanto jornalista, Manso Pinheiro não revelou as fontes invocando o seu dever de sigilo profissional.
Perante a recusa, o jornalista «free-lancer» incorre agora numa pena de prisão de seis meses a três anos ou de multa não inferior a 60 dias.
Considerando que está em causa «um combate exemplar na defesa de direitos e deveres profissionais dos jornalistas que são garantias essenciais da liberdade de imprensa», o Sindicato dos Jornalistas, que patrocina o arguido, através dos seus serviços jurídicos, apelou à solidariedade de todos os que se preocupam com o futuro da liberdade de imprensa.
Este julgamento ocorre num momento em que crescem as preocupações com os limites à liberdade de imprensa e em que, como alerta o Sindicato dos Jornalistas, renascem tentações de limitar e condicionar e própria investigação jornalística, designadamente através de alterações às leis penais».
Tomadas de posição em solidariedade e apoio aos jornalistas portugueses na protecção das fontes foram entretanto tomadas pela FEJ e pela FIJ.
Também a Alta Autoridade para a Comunicação Social se pronunciou sobre esta matéria defendendo o dever de sigilo das fontes em Tribunal.
