PCP propõe realojamento de inquilinos desalojados
O PCP propôs anteontem, em reunião da Câmara do Porto, que a autarquia garanta o realojamento de inquilinos desalojados coercivamente de prédios em ruínas, imputando os custos de aos actuais senhorios.
O ressarcimento deve ser feito por indemnização em dinheiro
Em conferência de imprensa, realizada no sábado, o vereador comunista Rui Sá preconizou que a medida deve abranger famílias subitamente privadas de habitação e que se revelem sem possibilidades económicas para alugar uma casa. Em contrapartida, a autarquia deve imputar os senhorios dos prédios em ruína os custos inerentes a estes realojamentos.
O ressarcimento, em função da capacidade construtiva da área libertada, deve ser feito por indemnização em dinheiro, dação do imóvel a demolir ou do espaço que ocupava, preconizou. Parte de uma nova construção no mesmo local poderá ser considerada também como forma de ressarcir a autarquia pelos custos do realojamento, defendeu Rui Sá.
O PCP nega que se trate de uma penalização indevida aos senhorios, uma vez que a libertação de imóveis ou terrenos «facilita a respectiva rentabilização a curto prazo».
Nos últimos dias, a Câmara Municipal do Porto procedeu a despejos coercivos a inquilinos residentes e comerciais de prédios privados que ameaçavam ruir, uma medida que o PCP diz «só pecar por tardia». Porém, os comunistas do Porto alertam que a resolução deste problema pode criar outro, «de grandes dimensões», em que, «as vítimas são aqueles - os inquilinos - que menos responsabilidades têm pelo estado de degradação a que os prédios chegaram».
Segundo Rui Sá, os realojamentos temporários, a cargo da Segurança Social, prolongam-se por apenas 15 dias, o que, na sua perspectiva, abre caminho a problemas sociais graves.
O ressarcimento, em função da capacidade construtiva da área libertada, deve ser feito por indemnização em dinheiro, dação do imóvel a demolir ou do espaço que ocupava, preconizou. Parte de uma nova construção no mesmo local poderá ser considerada também como forma de ressarcir a autarquia pelos custos do realojamento, defendeu Rui Sá.
O PCP nega que se trate de uma penalização indevida aos senhorios, uma vez que a libertação de imóveis ou terrenos «facilita a respectiva rentabilização a curto prazo».
Nos últimos dias, a Câmara Municipal do Porto procedeu a despejos coercivos a inquilinos residentes e comerciais de prédios privados que ameaçavam ruir, uma medida que o PCP diz «só pecar por tardia». Porém, os comunistas do Porto alertam que a resolução deste problema pode criar outro, «de grandes dimensões», em que, «as vítimas são aqueles - os inquilinos - que menos responsabilidades têm pelo estado de degradação a que os prédios chegaram».
Segundo Rui Sá, os realojamentos temporários, a cargo da Segurança Social, prolongam-se por apenas 15 dias, o que, na sua perspectiva, abre caminho a problemas sociais graves.