Têm início amanhã, prolongando-se no sábado, em Aveiro, as Jornadas Parlamentares do PCP, com a atenção dos seus deputados especialmente dirigida para o ambiente, o emprego e a situação social.As intervenções de Bernardino Soares, presidente do Grupo Parlamentar, e de...
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A política de imigração do Governo é uma «monumental fraude política, social e económica». A acusação é do PCP, para quem esta política apenas serve o patronato sem escrúpulos.
O Parlamento aprovou, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e PS, a proposta de resolução governamental destinada a ratificar a Concordata, rubricada em Maio pelo anterior Executivo e pelo Vaticano.
A maioria PSD/CDS-PP e o PS aprovaram, faz hoje oito dias, em votação final global, a nova Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa. A votar contra, por discordâncias profundas, estiveram PCP, «Os Verdes» e BE.O epílogo deste processo legislativo aconteceu duas semanas depois de o diploma ter sido...
O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar (ratificação) da chamada lei da caça. Trata-se do Decreto-Lei n.º 202/2004, publicado em 18 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios...
