Pobreza na União Europeia

O espectro da indigência

Dois em cada dez portugueses estão em «risco de pobreza» ou sobrevivem com menos de 60 por cento da média nacional de rendimentos, de acordo com um relatório da agência Habitat, das Nações Unidas.

Nos últimos 30 anos a pobreza aumentou na União Europeia

O estudo, que avalia a situação das cidades do planeta, coloca a população portuguesa em segundo lugar, entre os antigos 15 membros da União Europeia, apenas atrás da Grécia, no que respeita aos níveis de pobreza europeus.
Citando dados da Eurostat, o relatório indica que cerca de 22 por cento da população portuguesa «está em risco de pobreza» ou «vive com um salário que equivale a menos de 60 por cento da média nacional» de rendimentos.
Um valor que coloca Portugal entre o grupo de seis nações (Grécia, Reino Unido, Itália, Irlanda e Espanha) que têm índices de pobreza acima de 15 por cento da população, valor médio registado na UE-15.
O valor mais baixo verifica-se na Suécia, onde a pobreza afecta cerca de 8 por cento da população.
Portugal surge ainda referenciado no que toca ao número de sem-abrigo, contabilizando em 2000, segundo dados oficiais, 1.300 pessoas a viver nas ruas de Lisboa e cerca de um milhar nas do Porto.
O relatório refere ser impossível uma comparação internacional neste domínio, dadas as «variáveis definições nacionais» aplicadas para determinar quem é um sem-abrigo. No entanto, a Habitat assinala que a massa dos sem-abrigo tem vindo a aumentar na Europa Ocidental, atingindo actualmente o número mais elevado dos últimos 50 anos. Mais de três milhões de pessoas vivem nas ruas nas principais cidades europeias.
A Agência considera que esta situação é causada por pressões económicas, mas deve-se também a questões como a violência doméstica ou o HIV/SIDA, sublinhando que a taxa de infecção entre os sem abrigo nos Estados Unidos é de quase 20 por cento, em algumas cidades.
No Reino Unido, por exemplo, estudos indicam que 63 por cento das mulheres que vivem na rua foram vítimas de violência doméstica.
A pobreza tem aliás «aumentando dramaticamente» em toda a UE durante as últimas três décadas, com particular incidência nas crianças, facto que não pode ser desligado da manutenção de altos índices de desemprego.

Maternidade proibitiva

Também nesta semana foi divulgado um estudo da Comissão Suíça para Assuntos da Família que aponta o elevado custo da educação como um factor que está empurrar muitas famílias para a pobreza.
Aquele organismo estima em mais de 120 mil as crianças vivam abaixo da linha oficial da pobreza, notando que «as pessoas arriscam-se a cair na pobreza se tiverem crianças e que uma em cada dez das crianças depende de assistência social».
O responsável pela comissão federal, Jurg Krummenacher, recordou a propósito que a maioria das recomendações feitas pela comissão neste domínio, «há mais de 10 anos», continua sem ser implementada.
O facto de a maioria das mães suíças não ter direito a licenças de parto pagas, tema que no final deste mês será referendado a nível nacional, é agravado pelos preços proibitivos de creches e serviços similares, o que obriga a que um dos cônjuges seja forçado a abandonar o emprego e a depender de um único salário.
Dentro de duas semanas os suíços pronunciam-se sobre a atribuição obrigatória de licenças de parto até 14 semanas com 80 por cento do salário. A alteração é defendida por vários partidos e conta com o apoio do ministro do Interior, Pascal Couchepin, que considerou as licenças obrigatórias «essenciais» para melhorar as condições de vida das famílias de um dos países mais ricos da Europa.
Entre as restantes medidas em curso estão previstos subsídios para creches e reduções fiscais às famílias com filhos.
A difícil situação económica em que se encontram muitas famílias suíças é apontada com um factor determinantes na baixa taxa de natalidade, que no ano passado se ficou pelo valor mais baixo em 25 anos - 1,4 crianças por cada mulher.
Um em cada 10 suíços vive abaixo da linha oficial da pobreza, fixada em cerca de 1.430 euros mensais para um solteiro e em 2.798 euros para uma família com duas crianças.


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