Os erros nos concursos de colocação de professores não são novidade, mas este ano agravaram-se. Adiciona-se um grande atraso na publicação dos resultados e temos um ano lectivo com problemas e muitas vidas em suspenso. Os professores Sílvia Fialho e Manuel André, membros do Sector Intelectual de Lisboa do PCP, consideram que esta situação revela a irresponsabilidade e a incompetência do Ministério da Educação.
«No entanto, pode ser intencional, porque isto degrada a imagem do ensino público», afirma Manuel André, lembrando que «o ensino particular e cooperativo vai funcionar normalmente e o sistema público aparenta menor qualidade». Por isso, os professores comunistas exigem o anúncio rápido de todas as colocações e a correcção de todos os erros nas listas de resultados para que estes, mesmo tardios, sejam justos.
Há ainda que prever medidas compensatórias, nomeadamente para os alunos do ensino secundário que vão fazer provas globais e exames nacionais no final do ano e que terão menos tempo de aulas. «Para minimizar prejuízos que poderão ser irrecuperáveis», refere o docente.
«Só uma mudança de políticas e de Governo permitirá encontrar soluções para os problemas do sistema educativo e do desenvolvimento económico e social do País e criar melhores condições de trabalho para professores e alunos», acrescenta.
O ano lectivo inicia-se hoje, mas a maioria das escolas começa as actividades pelo menos uma semana mais tarde por não estarem colocados uma grande parte dos professores.
«Há bastantes anos que uma situação destas não se verificava. Mesmo que as escolas iniciem as actividades lectivas, vai haver muitos alunos sem aulas. Depois do concurso de afectação, haverá horários que falta ocupar pelos professores contratados», explica Manuel André. «Mesmo com previsões optimista, só para meados de Outubro é que as actividades lectivas poderão funcionar com todos os professores. Isto cria uma situação de anormalidade que dificilmente será recuperável ao longo do ano.»

Falsos ar­gu­mentos

A cada ano que passa, o número de professores desempregados sobe. «O argumento que surge sempre é que os alunos estão a diminuir e os professores a aumentar, o que é falso. Há um decréscimo na natalidade, mas o aumento de desemprego de professores não é proporcional à quebra de alunos. Há mais desemprego porque se fecham mais escolas e se fazem turmas maiores», denuncia Sílvia Fialho.
O desemprego já abarca quase todas as áreas de estudo, do pré-escolar ao ensino secundário, incluindo a matemática. A excepção é a área das tecnologias da informação, onde ainda há carências. Segundo os números oficiais, existem 30 mil professores desempregados, mas há muitos outros em sub-emprego, alguns simplesmente à espera de colocação e os que acabaram o estágio e são impedidos de concorreram no primeiro ano (ver página 6).
Para Manuel André, esta realidade representa um desperdício de investimento dos professores e do Estado. «São pessoas que estão no desemprego ou desempenham funções para as quais não é necessária a sua formação quando podiam estar a dar aulas.»
Professora de inglês e de francês, Sílvia afirma que «as áreas de letras são marginalizadas, mesmo em termos de investimento». «Muitas pessoas vão para o ensino porque não há projectos de investigação em história ou filosofia. Na área das línguas, há muitas pessoas que gostariam de fazer traduções, mas não conseguem arranjar trabalho, embora os colegas de ciências se queixem que têm de ler as obras em inglês ou em francês, o que é difícil para eles», conta.

Edu­cação, pre­cisa-se em Por­tugal

Há professores a mais numa sociedade com um milhão de analfabetos e onde os índices do abandono e insucesso escolar aumentam? Os comunistas consideram que não, defendendo a diminuição do número de alunos por turma, o desenvolvimento de projectos contra o abandono escolar, o acompanhamento extracurrícular dos estudantes por professores e outros técnicos de educação e a organização de acções para melhorar a escolaridade e as competências profissionais da população.
«Isso daria trabalho a muita gente que se encontra desempregada», comenta Manuel André. «No imediato, o ensino não dá lucros, só a longo prazo. Se não se aposta na educação, os problemas estruturais não são resolvidos e o atraso económico e social não é compensado», acrescenta.
Esta é, no entanto, a realidade, com um Governo que nem sequer prevê implementar medidas de alfabetização. «Temos uma sociedade que não está informada, não sabe procurar informação e que acaba por aceitar tudo o que lhe dá, que vai sendo iludida por propaganda, vai desmotivando e não conhece os seus direitos laborais, cheia de seres humanos desprovidos de cultura», sublinha Sílvia Fialho.
«As opções governativas não são tomadas em termos pedagógicos e tendo em conta as necessidades dos alunos, mas em termos economicistas e a curto prazo. Estas poupanças pagam-se caro. O insucesso escolar repercute-se nas gerações futuras e afecta o País», alerta Manuel André.
A solução passa por aumentar o investimento na educação, mas a verdade é que diminui. O docente relembra que as «escolas com ensino recorrente fecham e é dificultado o acesso aos alunos a esses cursos porque têm de se deslocar para estabelecimentos mais afastados, quando o país tem recursos humanos que poderiam ser aproveitados para resolver o problema da baixa escolaridade da população activa».
«Se continuarmos com esta política economicista o ensino deixa de ser uma saída profissional viável, mas isso não devia acontecer. A educação devia ser a grande aposta. Não devíamos pensar em economizar uns milhares de euros em ordenados, mas em aumentar a qualidade do ensino. A nossa profissão deveria ser uma das mais viáveis, porque é das mais importantes da sociedade», salienta Sílvia Fialho.

Pro­fes­sores sem co­lo­cação
Es­ta­giá­rios, os pri­meiros pre­ju­di­cados

Os es­ta­giá­rios vão perder a re­mu­ne­ração e serão im­pe­didos de se can­di­datar no ano se­guinte ao es­tágio. Mas este é apenas um dos grupos mais pre­ju­di­cados com as novas re­gras do Mi­nis­tério da Edu­cação.

Dentro em breve, o estágio remunerado no ensino vai deixar de existir e os professores estagiários não podem concorrer no primeiro ano após o estágio, por a candidatura ser feita em Janeiro, quando ainda estão a estagiar. Ou seja, durante um ano têm de ficar sem trabalho ou procurar um emprego alternativo.
«Em vez de procurar integrar os jovens na vida activa, o Governo complica. Não faz sentido haver um ano de interregno ou não pagarem uma remuneração, porque as pessoas estão a trabalhar e a exercer uma actividade útil», comenta Manuel André.
Sílvia Fialho considera que um dos objectivos destas medidas é esconder os verdadeiros valores do desemprego em Portugal: «Ao não permitir os estagiários concorrer diminui-se em alguns milhares o número de desempregados, porque não contam em termos de estatísticas. O número já assim é escandaloso.»
Os professores não profissionalizados constituem outro grupo que se encontra numa situação difícil, pois só podem concorrer até 2006. Depois disso, se tiverem menos de seis anos de serviço, as suas candidaturas não são aceites. «Estes professores não podem requerer a profissionalização porque a maioria não está a ser colocada. Além disso, não estão a ser criadas condições para a profissionalização, apesar do anterior Governo ter prometido o contrário», lembra Sílvia Fialho.

In­ves­ti­mento des­per­di­çado

Muitos professores desempregados estão a procurar alternativas profissionais. Sílvia fala de colegas que já desistiram do ensino: «Sentem-se muito frustrados, mas não podem estar mais tempo desempregados. Quando o subsídio de desemprego acaba têm de procurar outra coisa. Outros dizem que vão tentar mais um ou dois anos, mas que provavelmente vão acabar por procurar outra coisa.»
Nem todos os professores no desemprego são jovens. Há muitos entre os 30 e os 40 anos, com dez anos de serviço, que têm poucas perspectivas de futuro. «As pessoas também vão pensando que os anos passam e não podem estar até aos 40 anos à espera de uma colocação, porque, se não conseguem, não têm outras saídas no mercado de trabalho. As situações tornam-se muito complicadas. Há um número considerável de colegas que tenta arranjar trabalho nas escolas como funcionários administrativos nas secretarias e auxiliares de acção educativa. Outros procuram outros campos que não têm nada a ver com o ensino e com a sua formação», conta Sílvia.

Ins­ta­bi­li­dade e in­dis­ci­plina

Os professores são conhecidos pela instabilidade que a sua escolha profissional acarreta. Todos os anos aguardam os resultados das colocações, sem saber se vão dar aulas ou em que escola ficarão. O mesmo é dizer em que cidade viverão nos próximos meses.
Manuel André e Sílvia Fialho dizem que a instabilidade se agravou com o novo regime de concursos. «Mesmo as pessoas que estão no quadro mudam de escola, o que instabiliza o funcionamento da própria escola por ter um corpo docente flutuante maior. Isso repercute-se nas actividades lectivas, nos alunos e na organização das instituições», refere o professor.
Sílvia salienta que o ensino não é uma actividade mecânica e que a afectividade também é importante. «Quando somos colocados numa escola nova, o primeiro período é sempre de adaptação para nós e para os alunos. Temos de conhecer o meio social da escola e as diferenças culturais. Leva um certo tempo escolher os materiais e as estratégias pedagógicas», declara.
A indisciplina dos estudantes é outra questão muito falada, igualmente um factor de instabilidade profissional, mas que Manuel André diz não se ter agravado: «Não existem mais situações de indisciplina do que há dez anos, por exemplo. É possível que nessa altura até houvesse mais porque havia mais escolas grandes.» O docente considera que a instabilidade organizativa da própria escola pode dificultar uma resposta adequada a este problema, tal como ao abandono e ao insucesso escolar.