Espaço Imigração
Com o crescimento da população imigrante, o Espaço Imigração é, a cada ano que passa, um local cada vez mais procurado e não é para menos: a gastronomia - onde não falta a catchupa, as muambas e o grogue - e a literatura fazem deste o ponto de encontro os que pretendem legalizar-se ou já o estão.
O PCP sempre defendeu a igualdade de direitos para todos os imigrantes
Este ano com um formato original, o Espaço é decorado com as cores predominantes de todas as bandeiras dos países de origem.
Embora a Festa nunca tenha assistido a semelhante estrutura, o grupo de trabalho manifestou-se satisfeito, agora que esta está já preparada.
Nas jornadas de trabalho, aos sábados, têm realizado grandes almoçaradas com a típica catchupa de Cabo Verde.
Pretende-se um espaço com características tradicionais e uma maior dinâmica num espaço aprazível de convívio onde se podem encontrar muitas coisas boas provenientes de todas as comunidades, e ficar a conhecer as posições e propostas do PCP em defesa dos seus direitos.
Não é, por isso, de estranhar que esteja a crescer o número de camaradas interessados em participar no sector da imigração do Partido.
Pela dignidade
Embora enfrentando cada vez mais dificuldades para verem os seus direitos de cidadania reconhecidos nas terras de acolhimento, as comunidades imigrantes têm um peso cada vez mais importante no tecido económico e social do País. Atento, desde sempre a esta dura realidade, o grupo de trabalho do PCP para esta área tem-se reforçado no último ano, registando-se uma significativa adesão de imigrantes às causas, lutas e reivindicações dos comunistas.
Os membros do grupo de trabalho, Manuel Correia, Júlio Filipe, Henrique Mota, Justino da Silva e Manuel Moniz fizeram o balanço de um ano de trabalho e falaram da justiça das posições defendidas pelo PCP em defesa dos direitos das comunidades imigrantes.
O grupo foi criado nos anos oitenta, aquando da primeira legalização que contou sempre com a exigência dos comunistas para que todos os trabalhadores se pudessem legalizar.
Graças ao PCP, o parlamento aprovou a primeira legislação que dava garantias ao trabalhador para que este pudesse comprovar estar legal sem depender do patronato: «o contrário tem como resultado a fragilização da situação do imigrante que fica condenado a ser metido em contentores», reflectiu Justino da Silva, da célula comunista da Amadora.
As alterações que desde então se registaram nestas matérias, têm resultado em situações aberrantes «como o recente caso da criança brasileira de cinco anos que ficou retida no aeroporto como se fosse o Bin Laden», acrescentou.
Para o PCP, se o imigrante prova que trabalha, desconta e cumpre com as leis do País, não pode ser discriminado por nenhum motivo.
Júlio Filipe é responsável para estas questões no distrito de Lisboa e recordou o facto de, em Maio passado, o Partido ter tomado posição sobre o processo de legalização, atitude à qual correspondeu também uma iniciativa do Grupo parlamentar do PCP na União Europeia.
Nessa altura, o grupo criticou a atitude «desconexa e lesiva de uma real política de imigração e de combate à exclusão social» por parte do Governo. O executivo PSD/PP anunciou ir avançar com legalizações por via dos CTT e nos postos nem sequer existiam impressos ou instruções.
O Partido acusava ainda o executivo de Durão Barroso por aquele processo apenas se aplicar a imigrantes que tivessem efectuado descontos em 2003, deixando de fora todos os que descontaram após aquela data, mais os muitos milhares a quem os patrões não cumprem com as suas obrigações.
O mesmo grupo de trabalho denunciou ainda a política classificada de securitária e xenófoba do Governo de direita e de extrema-direita.
Um Partido diferente
Segundo os entrevistados, é flagrante a diferença de comportamento do PCP sobre estas matérias, se comparado com as posições dos restantes partidos: «A acção do Partido junto destas comunidades está dependente, em primeiro lugar, da própria participação da população imigrante por considerar que só com o seu empenho próprio se pode promover a cidadania e os direitos de paternidade», afirmou Manuel Correia, dirigente do Sindicato das Indústrias Eléctricas, SIESI.
Mas existe ainda outra notória diferença: «ao contrário dos outros partidos que tratam os imigrantes como “coitadinhos”, com políticas de “caridadezinha”, o PCP defende os cidadãos com direitos, numa sociedade em que a sua luta é a mesma dos trabalhadores portugueses, pois todos são explorados pelo capital».
O grupo é unânime ao considerar que para uma efectiva integração, há que exigir reivindicando os direitos na sociedade. Sem a luta, «dá-se uma fragilização das relações com os patrões e as instituições e os imigrantes ficam isolados numa sociedade adversa», prosseguiu Manuel Correia.
Justino da Silva considera haverem ainda mais diferenças entre o PCP e os outros partidos no respeitante a este sector: «é o único Partido que, desde 1974, trata os imigrantes com igualdade», afirmou.
Recordou os tempos desde o 25 de Abril e a acção dos comunistas nos bairros de imigrantes onde, ombro com ombro com as comunidades, garantiu o saneamento básico e a criação de infantários onde nenhum governo se atreveu sequer a visitar ou a inteirar-se das degradantes realidades sociais que se vivia e vive naqueles bairros. «Nada tinha sido conseguido, não fosse a acção constante e solidária dos comunistas».
Um comissariado caça-votos
No fundo, todo o imigrante vem em busca de melhores condições de vida para as quais é essencial a legalização. Mais agora que a nova legislação deixa nas mãos dos patrões a capacidade exclusiva para legalizar ou não.
Para o grupo de trabalho, a nova regulamentação cria um exército de trabalhadores sem direitos, prontos a ser explorados, diminuindo a sua capacidade de luta.
Segundo Henrique Mota, membro da comissão concelhia do Partido em Loures, «há que ter em atenção os interesses mesquinhos do Governo».
Reflexo da sua política injusta foi a criação do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas que não corresponde às aspirações da população imigrante e «se desloca aos “guetos” urbanos para caçar votos, enquanto noutros locais mais desterrados, nunca lá vforam nem vão». «Depois, passam o tempo a acusar os imigrantes de serem marginais e criminosos, embora não tenham feito nada para os acompanhar e integrar», acusou.
Paternidades
Para os comunistas, qualquer criança nascida em Portugal deve ter direito à sua cidadania plena. No entanto, «o Governo fez o contrário através de uma lei que nega a cidadania a crianças que não conhecem sequer a terra dos pais», afirmou Manuel Correia.
Nos anos noventa, o PCP apresentou, na Assembleia da República, um Projecto-Lei que garantia a integração.
No entanto, com a criação do Alto Comissariado, a direita levou-nos à actual situação: aquele organismo serve para disfarçar aquilo que o Governo não pretende fazer, considera o grupo de trabalho do PCP.
O grupo recordou ainda que foi graças à proposta do PCP que se efectuou a primeira alteração à Lei de Recensamento, a partir da qual os imigrantes passaram a poder votar e candidatar-se a cargos no poder local, com a criação do chamado «Princípio da Reciprocidade».
Júlio Filipe recordou ainda as décadas de trabalho dos comunistas em conjunto com as comunidades imigrantes, percurso natural tendo em conta o património do PCP no combate ao colonialismo, na solidariedade efectiva com os povos em luta pelos direitos de autodeterminação e independência.
Perante a nova realidade de centenas de milhar de imigrantes provenientes do leste da Europa, «o Partido deve estar em condições de dar resposta e prestar toda a solidariedade a estes trabalhadores», afirmou Júlio Filipe.
Garante do sucesso deste trabalho «é a perspectiva de classe do PCP que considera todos os trabalhadores de todas as cores e proveniências sem distinção, cujo elo de ligação é o facto de nacionais e imigrantes serem explorados pelos mesmos personagens e pelos mesmos motivos», afirmou.
Embora a Festa nunca tenha assistido a semelhante estrutura, o grupo de trabalho manifestou-se satisfeito, agora que esta está já preparada.
Nas jornadas de trabalho, aos sábados, têm realizado grandes almoçaradas com a típica catchupa de Cabo Verde.
Pretende-se um espaço com características tradicionais e uma maior dinâmica num espaço aprazível de convívio onde se podem encontrar muitas coisas boas provenientes de todas as comunidades, e ficar a conhecer as posições e propostas do PCP em defesa dos seus direitos.
Não é, por isso, de estranhar que esteja a crescer o número de camaradas interessados em participar no sector da imigração do Partido.
Pela dignidade
Embora enfrentando cada vez mais dificuldades para verem os seus direitos de cidadania reconhecidos nas terras de acolhimento, as comunidades imigrantes têm um peso cada vez mais importante no tecido económico e social do País. Atento, desde sempre a esta dura realidade, o grupo de trabalho do PCP para esta área tem-se reforçado no último ano, registando-se uma significativa adesão de imigrantes às causas, lutas e reivindicações dos comunistas.
Os membros do grupo de trabalho, Manuel Correia, Júlio Filipe, Henrique Mota, Justino da Silva e Manuel Moniz fizeram o balanço de um ano de trabalho e falaram da justiça das posições defendidas pelo PCP em defesa dos direitos das comunidades imigrantes.
O grupo foi criado nos anos oitenta, aquando da primeira legalização que contou sempre com a exigência dos comunistas para que todos os trabalhadores se pudessem legalizar.
Graças ao PCP, o parlamento aprovou a primeira legislação que dava garantias ao trabalhador para que este pudesse comprovar estar legal sem depender do patronato: «o contrário tem como resultado a fragilização da situação do imigrante que fica condenado a ser metido em contentores», reflectiu Justino da Silva, da célula comunista da Amadora.
As alterações que desde então se registaram nestas matérias, têm resultado em situações aberrantes «como o recente caso da criança brasileira de cinco anos que ficou retida no aeroporto como se fosse o Bin Laden», acrescentou.
Para o PCP, se o imigrante prova que trabalha, desconta e cumpre com as leis do País, não pode ser discriminado por nenhum motivo.
Júlio Filipe é responsável para estas questões no distrito de Lisboa e recordou o facto de, em Maio passado, o Partido ter tomado posição sobre o processo de legalização, atitude à qual correspondeu também uma iniciativa do Grupo parlamentar do PCP na União Europeia.
Nessa altura, o grupo criticou a atitude «desconexa e lesiva de uma real política de imigração e de combate à exclusão social» por parte do Governo. O executivo PSD/PP anunciou ir avançar com legalizações por via dos CTT e nos postos nem sequer existiam impressos ou instruções.
O Partido acusava ainda o executivo de Durão Barroso por aquele processo apenas se aplicar a imigrantes que tivessem efectuado descontos em 2003, deixando de fora todos os que descontaram após aquela data, mais os muitos milhares a quem os patrões não cumprem com as suas obrigações.
O mesmo grupo de trabalho denunciou ainda a política classificada de securitária e xenófoba do Governo de direita e de extrema-direita.
Um Partido diferente
Segundo os entrevistados, é flagrante a diferença de comportamento do PCP sobre estas matérias, se comparado com as posições dos restantes partidos: «A acção do Partido junto destas comunidades está dependente, em primeiro lugar, da própria participação da população imigrante por considerar que só com o seu empenho próprio se pode promover a cidadania e os direitos de paternidade», afirmou Manuel Correia, dirigente do Sindicato das Indústrias Eléctricas, SIESI.
Mas existe ainda outra notória diferença: «ao contrário dos outros partidos que tratam os imigrantes como “coitadinhos”, com políticas de “caridadezinha”, o PCP defende os cidadãos com direitos, numa sociedade em que a sua luta é a mesma dos trabalhadores portugueses, pois todos são explorados pelo capital».
O grupo é unânime ao considerar que para uma efectiva integração, há que exigir reivindicando os direitos na sociedade. Sem a luta, «dá-se uma fragilização das relações com os patrões e as instituições e os imigrantes ficam isolados numa sociedade adversa», prosseguiu Manuel Correia.
Justino da Silva considera haverem ainda mais diferenças entre o PCP e os outros partidos no respeitante a este sector: «é o único Partido que, desde 1974, trata os imigrantes com igualdade», afirmou.
Recordou os tempos desde o 25 de Abril e a acção dos comunistas nos bairros de imigrantes onde, ombro com ombro com as comunidades, garantiu o saneamento básico e a criação de infantários onde nenhum governo se atreveu sequer a visitar ou a inteirar-se das degradantes realidades sociais que se vivia e vive naqueles bairros. «Nada tinha sido conseguido, não fosse a acção constante e solidária dos comunistas».
Um comissariado caça-votos
No fundo, todo o imigrante vem em busca de melhores condições de vida para as quais é essencial a legalização. Mais agora que a nova legislação deixa nas mãos dos patrões a capacidade exclusiva para legalizar ou não.
Para o grupo de trabalho, a nova regulamentação cria um exército de trabalhadores sem direitos, prontos a ser explorados, diminuindo a sua capacidade de luta.
Segundo Henrique Mota, membro da comissão concelhia do Partido em Loures, «há que ter em atenção os interesses mesquinhos do Governo».
Reflexo da sua política injusta foi a criação do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas que não corresponde às aspirações da população imigrante e «se desloca aos “guetos” urbanos para caçar votos, enquanto noutros locais mais desterrados, nunca lá vforam nem vão». «Depois, passam o tempo a acusar os imigrantes de serem marginais e criminosos, embora não tenham feito nada para os acompanhar e integrar», acusou.
Paternidades
Para os comunistas, qualquer criança nascida em Portugal deve ter direito à sua cidadania plena. No entanto, «o Governo fez o contrário através de uma lei que nega a cidadania a crianças que não conhecem sequer a terra dos pais», afirmou Manuel Correia.
Nos anos noventa, o PCP apresentou, na Assembleia da República, um Projecto-Lei que garantia a integração.
No entanto, com a criação do Alto Comissariado, a direita levou-nos à actual situação: aquele organismo serve para disfarçar aquilo que o Governo não pretende fazer, considera o grupo de trabalho do PCP.
O grupo recordou ainda que foi graças à proposta do PCP que se efectuou a primeira alteração à Lei de Recensamento, a partir da qual os imigrantes passaram a poder votar e candidatar-se a cargos no poder local, com a criação do chamado «Princípio da Reciprocidade».
Júlio Filipe recordou ainda as décadas de trabalho dos comunistas em conjunto com as comunidades imigrantes, percurso natural tendo em conta o património do PCP no combate ao colonialismo, na solidariedade efectiva com os povos em luta pelos direitos de autodeterminação e independência.
Perante a nova realidade de centenas de milhar de imigrantes provenientes do leste da Europa, «o Partido deve estar em condições de dar resposta e prestar toda a solidariedade a estes trabalhadores», afirmou Júlio Filipe.
Garante do sucesso deste trabalho «é a perspectiva de classe do PCP que considera todos os trabalhadores de todas as cores e proveniências sem distinção, cujo elo de ligação é o facto de nacionais e imigrantes serem explorados pelos mesmos personagens e pelos mesmos motivos», afirmou.
