A cultura (?) do governo (!)

Manuel Augusto Araújo
Depois das trapalhadas(1) – que provocam gargalhadas mas não se devem menorizar porque reflectem como se constrói um governo com manobrismos, amiguismos, concessões variegadas, demagogias hora sim, hora não, negociatas que transportam no seu bojo conflitos de interesses e incompatibilidades que se resolverão juridicamente para que continuam a frutificar rasteiramente para benefício dos do costume, os muito nossos príncipes de salinas mais uns muito nossos conselheiros maquiáveis, muito nossos por muito provincianos feirantes vendedores de contrafacções que sustentam a retoma económica que está aí pujante, ao contrário do que nos andam a explicar para esmagar os salários de quem vende a sua força de trabalho e para não mexer no IRS, como se vê pela venda de automóveis de gama alta(2) – sai um programa.
Na cultura muita parra, duas secretarias de estado tão novas em folha que passados mais de oito dias da aprovação do programa de governo ainda não sabem quis são as suas competências e uma delas ainda não tem poiso na cidade para onde foi «descentralizada» e muita pouca uva, se descontarmos a reafirmação de Faro, Capital da Cultura 2005 (um dos temas interessantes de reflexão é questionar essa política das cidades capitais da cultura, recorrendo a Walter Benjamin quando pensava a cidade como a grande experiência do homem contemporâneo, equacionando e relacionando o esforço da actividade artística em incorporar a experiência urbana no campo dos objectos em que se reproduzem as novas actividades artísticas, mais a influência do espaço metropolitano na arte e na moda, no balanço entre o tempo rápido e o tempo lento psicossocial que a cultura abstracta do dinheiro provoca nos habitantes das grandes cidades ou, reportando-nos às capitais da cultura, às cidades que por uma acção pontual crescem virtualmente por um período determinado) e o, pelo menos adiar, da fusão do IPPAR / IPA. O resto é a continuação das não políticas anteriores, com o reforço da acção do Instituto Português dos Museus, a ver vamos, uma nova directiva que aposta no turismo cultural (o que será?) e a ideia maravilhosa da recusa de qualquer dirigismo cultural (que quererá isto dizer de facto?)

Medidas avulso

Sem um propósito programático, a política da cultura é, continua a ser, um conjunto de medidas, melhores ou piores, que só se sabe que está viva porque vai mexendo. Quando a cultura deve claramente assumir, como já se disse e repetiu várias vezes, o objectivo principal de formar públicos, fomentar a procura e afinação de instrumentos de saber críticos, salvaguardar e difundir o património, a começar pela língua, como eixo de uma identidade cultural que se vai construindo, em simultâneo com a prática das artes contemporâneas e o conhecimento dos clássicos. Uma política cultural que se sintonize com os programas educacionais e ultrapasse as assimetrias regionais estabelecendo redes de difusão e criação de bens culturais, Uma política cultural que se assuma como pólo de cidadania promovendo, pela educação, a cultura e o pensamento, a defesa do individuo, contra a unidimensionalidade marcusiana da sociedade.
É um enunciado simples, quase esquemático, mas muito complexo de colocar no terreno. No entanto há uma medida que devia ser posta em prática imediatamente e que é uma espécie de termómetro da vontade cultural de qualquer governo: estabelecer uma tabela de taxas do IVA, mesmo contra os seus pares no governo ou em Bruxelas, específica para os bens culturais. Aí têm uma primeira medida em que ninguém, no governo, fala e que é tão importante quanto o reivindicar para a cultura uma verba mínima de 1% do orçamento do estado, como há dezenas de anos o partido Comunista tem preconizado.
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(1) Paulo Portas estava exultante! Pela primeira vez em Portugal uma mulher ia ocupar o lugar de secretária de estado da defesa com um currículo de peso, «ser filha e neta de militares» o que, sabendo-se que o ministro é o que é, se tornaria caso único e excepcional em todo o mundo.

(2) No primeiro semestre de 2004 foram transaccionados (preços unitários e segundo a ACAP):
2 Maybach – €495.000; 3 Mercedes/MacLaren – € 500.000; da restante gama Mercedes 1 CLK55 – € 187.000, 3 CL600 coupé-€190.000, 5 K AMG – € 264.000; 4 Bentley Continental €215.000; 1 Aston Martin Vanquist – €312.000 e 7 DB9 – € 225.000; 7 Lamborghini Gallardo – € 183.000; a Jaguar subiu as vendas em 469%, dos 156 automóveis vendidos, 13 XJ – de € 89.000 a € 130.000 e 4 XK – € 135.000, da Porsche 4 Carrera – €225.000, 3 – 996 Turbo – € 165.000, 11 Carrera4S – €134.000. A Ferrari, mais ou menos € 200.000, só vendeu cinco unidades e a Maserati, mais ou menos € 120.000, sete. Um total que ronda os quinze milhões de euros gastos em cerca de oitenta assoalhadas com quatro rodas, é obra. Se isto não é retoma o que será a retoma? Acham que esta gente está interessada nas artes e nas leis do mecenato?



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