«Roteiro para a paz» não pára violência
O novo «roteiro» para a paz no Médio Oriente, apresentado no início de Maio pelo quarteto - EUA, Rússia, União Europeia e ONU - às autoridades israelitas e palestinianas, está longe de reunir o consenso das partes e muito menos de pôr fim à violência. Poucas horas após o anúncio do plano, 12 palestinianos, incluindo um bébé de dois anos, foram mortos durante uma incursão das forças israelitas num bairro de Gaza. Nos dois dias anteriores, em operações idênticas, os israelitas mataram 23 palestinianos.
Até ao momento, estes massacres parecem ser a única resposta de Israel ao novo plano de paz que, a ser aplicado, deve passar por três fases.
A primeira fase destina-se a restaurar a confiança e compreende:
1 - Fim imediato da violência pelo lado palestiniano e retomada da cooperação com Israel sobre segurança;
2 - Reformas políticas e preparação da Constituição palestiniana;
3 - Retirada israelita dos territórios ocupados depois de Setembro de 2000 e fim dos colonatos;
4 - Reconhecimento inequívoco pelos palestinianos do direito de Israel a existir em paz e segurança e cessar-fogo incondicional;
5 - Israel compromete-se a trabalhar em prol da criação de um Estado palestino soberano e viável;
6 - Os palestinianos devem impedir actos de violência e destruir as infra-estruturas dos grupos armados, em especial confiscando as suas armas;
7 - Israel deve restaurar a confiança renunciando, em especial, a medidas como a destruição de casas, expulsões, confiscação de terra, etc. Serão criados mecanismos para garantir a aplicação desses compromissos.
8 - Os palestinianos devem instaurar estruturas democráticas e Israel deve ajudar na reabertura das instituições em Jerusalém Oriental e na desactivação dos colonatos judaicos ilegais nos territórios ocupados.
A segunda fase inclui os esforços para a criação de um Estado palestiniano independente, com fronteiras provisórias, entre Junho e Dezembro de 2003, referindo que:
1 - Israel favorecerá a continuidade territorial desse Estado;
2 - Se o Quarteto julgar que as condições são propícias, devem ser organizadas eleições palestinianas;
3 - O Quarteto, em consulta às partes, deve convocar uma conferência internacional para retomar os esforços por uma paz global no Oriente Médio;
4 - O Quarteto trabalhará para que o Estado palestiniano seja reconhecido pela ONU.
Finalmente, a terceira fase visa consolidar o Estado palestiniano provisório e lançar as negociações israelo-palestinianas para um acordo definitivo, prevendo uma Conferência internacional no começo de 2004 para criar um Estado palestiniano com fronteiras definitivas e decidir sobre Jerusalém, os refugiados palestinianos e os colonatos.
Ao finalizar esta fase, o conflito israelo-palestiniano deve estar resolvido e os países árabes devem manter relações normais com Israel.
Até ao momento, estes massacres parecem ser a única resposta de Israel ao novo plano de paz que, a ser aplicado, deve passar por três fases.
A primeira fase destina-se a restaurar a confiança e compreende:
1 - Fim imediato da violência pelo lado palestiniano e retomada da cooperação com Israel sobre segurança;
2 - Reformas políticas e preparação da Constituição palestiniana;
3 - Retirada israelita dos territórios ocupados depois de Setembro de 2000 e fim dos colonatos;
4 - Reconhecimento inequívoco pelos palestinianos do direito de Israel a existir em paz e segurança e cessar-fogo incondicional;
5 - Israel compromete-se a trabalhar em prol da criação de um Estado palestino soberano e viável;
6 - Os palestinianos devem impedir actos de violência e destruir as infra-estruturas dos grupos armados, em especial confiscando as suas armas;
7 - Israel deve restaurar a confiança renunciando, em especial, a medidas como a destruição de casas, expulsões, confiscação de terra, etc. Serão criados mecanismos para garantir a aplicação desses compromissos.
8 - Os palestinianos devem instaurar estruturas democráticas e Israel deve ajudar na reabertura das instituições em Jerusalém Oriental e na desactivação dos colonatos judaicos ilegais nos territórios ocupados.
A segunda fase inclui os esforços para a criação de um Estado palestiniano independente, com fronteiras provisórias, entre Junho e Dezembro de 2003, referindo que:
1 - Israel favorecerá a continuidade territorial desse Estado;
2 - Se o Quarteto julgar que as condições são propícias, devem ser organizadas eleições palestinianas;
3 - O Quarteto, em consulta às partes, deve convocar uma conferência internacional para retomar os esforços por uma paz global no Oriente Médio;
4 - O Quarteto trabalhará para que o Estado palestiniano seja reconhecido pela ONU.
Finalmente, a terceira fase visa consolidar o Estado palestiniano provisório e lançar as negociações israelo-palestinianas para um acordo definitivo, prevendo uma Conferência internacional no começo de 2004 para criar um Estado palestiniano com fronteiras definitivas e decidir sobre Jerusalém, os refugiados palestinianos e os colonatos.
Ao finalizar esta fase, o conflito israelo-palestiniano deve estar resolvido e os países árabes devem manter relações normais com Israel.
