Tribunal da Comarca de Setúbal

Em ruptura, por falta de espaço

A Câmara de Setúbal apela à intervenção do Ministério da Justiça para resolver o problema da falta de instalações no edifício do Tribunal, onde funcionam também as conservatórias do registo comercial e predial.

A solução passa pela construção do novo Tribunal de Palmela

Segundo uma moção aprovada por maioria em sessão pública, realizada na passada semana, o Tribunal da Comarca de Setúbal, aberto desde Setembro de 1993, já «estava mal dimensionada para as necessidades da época» e «actualmente encontra-se a atravessar uma situação de quase ruptura, por falta de espaço».
O documento refere ainda a falta de espaço para os funcionários judiciais trabalharem em condições condignas, o número insuficiente de gabinetes para os magistrados e a existência de processos amontoados no chão.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Sousa, a minimização do problema da escassez de instalações no Tribunal poderia ser feita com o «fecho das arcadas», que já tem projecto, e com o realojamento, noutro edifício, das conservatórias do registo comercial e predial, dependentes da aprovação prévia do Ministério da Justiça.
O autarca do PCP salientou, no entanto, que a «solução definitiva do problema da escassez de instalações passa pela construção do novo Tribunal de Palmela». «Quarenta por cento dos processos julgados no Tribunal de Setúbal dizem respeito ao concelho de Palmela», justificou Carlos Sousa.

Feira de Santiago

Na mesma semana, o presidente da autarquia CDU garantiu que as entradas para a Feira de Santiago irão ser gratuitas apesar do esforço financeiro na construção do futuro Parque de Exposições das Manteigas.
Carlos Sousa, que falava aos jornalistas durante uma visita aos terrenos do Parque de Exposições, onde vai decorrer a Feira de Santiago, mostrou-se convicto de que a transferência do certame, da Avenida Luísa Todo para a zona das Manteigas, será benéfica para os comerciantes e para a população local.
«A deslocalização para as Manteigas não só vai acabar com os habituais problemas de trânsito no centro da cidade durante a realização da feira, como também permitirá requalificar a zona das Manteigas», acrescentou.
A mudança de local da feira de Santiago já tinha sido prometida várias vezes pelos anteriores executivos PS, mas as promessas foram sendo sucessivamente adiadas devido aos protestos dos feirantes e à ausência de um espaço alternativo.
A transferência do certame começou a ganhar forma no principio deste ano, após a constituição da Associação Parque Santiago, uma parceria entre a Câmara Municipal de Setúbal, Associação Empresarial da Região de Setúbal e Região de Turismo Costa Azul.


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