PCP apresenta queixa contra câmara
A Comissão Concelhia da Trofa do PCP apresentou queixa ao Ministério Público contra a Câmara Municipal da Trofa e o seu presidente. Os comunistas acusam a autarquia e o seu presidente de ter retirado por diversas vezes a propaganda política do PCP, numa clara violação à lei da liberdade de expressão.
A Comissão Concelhia conta que informou a autarquia no dia 25 de que ia proceder, no dia 28, à colocação de duas estruturas de propaganda numa rotunda do concelho. Não tendo recebido, no dia referido, qualquer opinião contrária por parte da câmara municipal, o PCP procedeu à colocação das estruturas, que seriam retiradas por funcionários municipais no dia seguinte, por ordem expressa do presidente.
Para o PCP, está-se perante a «violação da específica violação da legislação em vigor sobre a colocação de placas publicitárias». Os comunistas consideram que a câmara e o seu presidente agiram «com o firme propósito de impedir, por meios violentos, a livre expressão e denúncia de promessas não eleitorais que não foram cumpridas, pelo que violaram também o estatuído no estatuto do direito de oposição».
A Comissão Concelhia conta que informou a autarquia no dia 25 de que ia proceder, no dia 28, à colocação de duas estruturas de propaganda numa rotunda do concelho. Não tendo recebido, no dia referido, qualquer opinião contrária por parte da câmara municipal, o PCP procedeu à colocação das estruturas, que seriam retiradas por funcionários municipais no dia seguinte, por ordem expressa do presidente.
Para o PCP, está-se perante a «violação da específica violação da legislação em vigor sobre a colocação de placas publicitárias». Os comunistas consideram que a câmara e o seu presidente agiram «com o firme propósito de impedir, por meios violentos, a livre expressão e denúncia de promessas não eleitorais que não foram cumpridas, pelo que violaram também o estatuído no estatuto do direito de oposição».