Estranha democracia
A candidatura das listas independentistas bascas, «Herritarren Zerrenda» (HZ), às eleições europeias foi anulada na sexta-feira, 28, em última instância pelo Tribunal Constitucional de Espanha. Em França, porém, a HZ é legal e estará presente nos boletins de voto.
proibição das listas da HZ apenas agravou o clima de tensão
A ilegalização da «Herritarren Zerrenda» foi considerada uma «anormalidade democrática» pelo chefe do governo autónomo do País Basco que apelou aos cidadãos para que votem nas eleições europeias, incluindo na lista HZ: «Cada um deve votar em quem ache conveniente, incluindo nas listas da HZ, segundo as formas indicadas pelos seus dirigentes», declarou Juan José Ibarretxe, na passada sexta-feira.
Dirigindo-se ao presidente do governo espanhol, Ibarretxe perguntou como se pode explicar o facto de em Hendaya (País Basco francês) se possa votar legalmente na HZ e que, a uns metros de distancia, em Irún, tal já não seja possível?
No mesmo sentido, exigiu a José Luis Zapatero e ao PSOE que expliquem «a quem aproveita» a anulação da candidatura da HZ, se beneficia «aqueles que na esquerda independentista querem fazer política, que são a imensa maioria, ou aqueles que querem continuar a apostar na violência, que são a minoria?».
Ibarretxe defendeu ainda o regresso à «normalidade política» para que «todas as opções políticas estejam disponíveis e que, com toda a liberdade, os cidadãos possam votar em todos os partidos políticos.
Direitos e liberdades ameaçados
Estas declarações foram feitas numa semana em que o relatório anual da Amnistia Internacional responsabilizou o Estado espanhol por «coarctar das liberdades» em 2003, referindo expressamente o encerramento do jornal Euskaldunon Egunkaria, a ilegalização de partidos políticos e as denúncias de torturas feitas por cidadãos bascos.
A organização considera que as acções dos grupos armados e «o número cada vez maior de violações cometidas pelos governos» são responsáveis «pelo ataque mais grave contra os direitos humanos e contra o direito internacional dos últimos 50 anos».
Na situação de «crise» vivida no País basco, «uma série de incidentes levantaram novas ameaças para a liberdade de expressão e de reunião», afirma o relatório indicando que a ilegalização de partidos políticos, «sob o pretexto de apoiarem grupos como a ETA», representa uma tentativa de «impedir a expressão de sentimentos nacionalistas».
Em relação à tortura, a Amnistia assinala que muitos dos detidos em 2003, aos quais se aplicou a «lei antiterrorista», afirmaram-se vítimas de maus tratos, citando em particular os factos relatados pelos responsáveis do jornal Egunkaria.
Amnistia para presos políticos
A situação dos presos políticos foi o tema de uma conferência de solidariedade promovida em San Sebastian, entre os dias 20 e 23 de Maio, pela Comissão para a Amnistia dos Presos Políticos Bascos.
Nos trabalhos, em que participaram ex-presos políticos de vários países, os estados francês e espanhol foram acusados de manterem nas prisões homens e mulheres pelo simples facto de lutarem pelos direitos do povo basco enquanto nação.
A conferência exigiu que os governos dos dois países assumam formalmente a existência de presos e presas políticas, como consequência do conflito político que se vive na sociedade basca, e condenou as tentativas de legitimação e ocultação da actual estratégia opressora, que considera «terroristas» todos os que lutam pela transformação da actual ordem jurídica.
O último dia da conferência ficou marcado por uma grande manifestação que juntou para cima de dez mil pessoas nas ruas de San Sebastian, exigindo «amnistia total» para os presos políticos.
Dirigindo-se ao presidente do governo espanhol, Ibarretxe perguntou como se pode explicar o facto de em Hendaya (País Basco francês) se possa votar legalmente na HZ e que, a uns metros de distancia, em Irún, tal já não seja possível?
No mesmo sentido, exigiu a José Luis Zapatero e ao PSOE que expliquem «a quem aproveita» a anulação da candidatura da HZ, se beneficia «aqueles que na esquerda independentista querem fazer política, que são a imensa maioria, ou aqueles que querem continuar a apostar na violência, que são a minoria?».
Ibarretxe defendeu ainda o regresso à «normalidade política» para que «todas as opções políticas estejam disponíveis e que, com toda a liberdade, os cidadãos possam votar em todos os partidos políticos.
Direitos e liberdades ameaçados
Estas declarações foram feitas numa semana em que o relatório anual da Amnistia Internacional responsabilizou o Estado espanhol por «coarctar das liberdades» em 2003, referindo expressamente o encerramento do jornal Euskaldunon Egunkaria, a ilegalização de partidos políticos e as denúncias de torturas feitas por cidadãos bascos.
A organização considera que as acções dos grupos armados e «o número cada vez maior de violações cometidas pelos governos» são responsáveis «pelo ataque mais grave contra os direitos humanos e contra o direito internacional dos últimos 50 anos».
Na situação de «crise» vivida no País basco, «uma série de incidentes levantaram novas ameaças para a liberdade de expressão e de reunião», afirma o relatório indicando que a ilegalização de partidos políticos, «sob o pretexto de apoiarem grupos como a ETA», representa uma tentativa de «impedir a expressão de sentimentos nacionalistas».
Em relação à tortura, a Amnistia assinala que muitos dos detidos em 2003, aos quais se aplicou a «lei antiterrorista», afirmaram-se vítimas de maus tratos, citando em particular os factos relatados pelos responsáveis do jornal Egunkaria.
Amnistia para presos políticos
A situação dos presos políticos foi o tema de uma conferência de solidariedade promovida em San Sebastian, entre os dias 20 e 23 de Maio, pela Comissão para a Amnistia dos Presos Políticos Bascos.
Nos trabalhos, em que participaram ex-presos políticos de vários países, os estados francês e espanhol foram acusados de manterem nas prisões homens e mulheres pelo simples facto de lutarem pelos direitos do povo basco enquanto nação.
A conferência exigiu que os governos dos dois países assumam formalmente a existência de presos e presas políticas, como consequência do conflito político que se vive na sociedade basca, e condenou as tentativas de legitimação e ocultação da actual estratégia opressora, que considera «terroristas» todos os que lutam pela transformação da actual ordem jurídica.
O último dia da conferência ficou marcado por uma grande manifestação que juntou para cima de dez mil pessoas nas ruas de San Sebastian, exigindo «amnistia total» para os presos políticos.
