Duas centenas de estudantes concentraram-se na quinta-feira em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, para protestar contra a revisão curricular do ensino profissional. A iniciativa foi organizada pelas associações de estudantes do Ensino Profissional da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que considerou que o protesto «foi um autêntico sucesso».
Isto, «não apenas por ter mobilizado tantos estudantes, mas também por ser a primeira acção concertada entre várias associações de estudantes e por se ter sentido um grande espírito de contestação, reivindicação e vontade que a luta continue», lê-se numa nota de imprensa.
Depois do Conselho Nacional de Educação, da Fenprof e da maioria das direcções e administrações escolares terem criticado a revisão curricular do ensino profissional, os representantes dos estudantes consideram que a proposta do Governo não responde às necessidades e degradará e descaracterizará este ramo da educação.
As associações estudantis recusam o sistema de financiamento proposto e acusam o Ministério da Educação de querer desresponsabilizar-se do ensino profissional, «entregando-o a empresas, que não terão preocupações com as necessidades pedagógicas das escolas, dos cursos e dos alunos». Os alunos referem ainda a provável inflação dos preços dos materiais escolares, da fixação de propinas e do défice de qualidade.
«O Governo não pode responsabilizar os alunos pelo financiamento das escolas», afirmam as AEs, garantindo que a fixação de propinas no ensino profissional vai elitizar e discriminar os estudantes que pretendam seguir este subsistema.
As associações exigem ainda a abertura de um processo de discussão «democrático e honesto» sobre a revisão e o cumprimento da Lei das Associações de Estudantes de forma a serem consultadas.
«Estas condições são essenciais para a construção de um sistema educativo mais justo, que de maneira nenhuma comprometa o futuro das escolas profissionais, da formação de quadros técnicos e de Portugal», sublinham.
«Para que o ensino profissional tenha futuro é indispensável que exista investimento público e que o Governo responda às exigências dos estudantes», acrescentam.

É preciso investir

Depois de terem sido recebidos no Ministério da Educação, os representantes estudantis reafirmaram a necessidade de investir no ensino profissional. «Assim o Governo está a comprometer a existência e a qualidade desta via de ensino», declarou à imprensa Félix Magalhães, presidente da Associação de Estudantes da Escola Técnica de Imagem e Comunicação (ETIC).
Com o fim dos subsídios comunitários, o financiamento das escolas profissionais passa a ser feito através do pagamento de propinas. Os valores variam consoante as escolas. Por exemplo, na ETIC, as mensalidades variam entre 300 e 350 euros e na Escola Profissional de Educação e Imagem (EPEI) o pagamento é de 150 euros. Nesta instituição, não é possível recorrer a bolsas de estudo.
Félix Magalhães salientou a necessidade de quadros técnicos que se sente em Portugal e afirmou que o Governo pretende «cortar as pernas» a quem entra no ensino profissional no acesso ao ensino superior.
Alguns alunos da EPEI acusaram a direcção da escola de não permitir a afixação de cartazes sobre a iniciativa. Nesta instituição, não é contemplado o estatuto de trabalhador-estudante.
As AEs prometem intensificar a contestação, se as suas exigências não forem atendidas.