No Alentejo, os comunistas defendem a criação da Grande Área Metropolitana do Alentejo (GAMAlentejo). Para o Executivo da Direcção Regional do Alentejo (DRA), essa é – cumprindo a lei em vigor – a melhor solução para a região. O PCP considera que a questão está a ser alvo de muita especulação e recorda que a criação da GAMAlentejo não é apenas defendida pelos autarcas comunistas.
Até ao momento, destaca a DRA, pronunciaram-se a favor da união do Alentejo 37 presidentes ou executivos municipais da região, enquanto que apenas 10 defenderam a sua divisão. Entre os que se pronunciaram a favor da união do Alentejo, constam 5 das 7 presidências de maioria PSD e 13 das 21 listas do PS. Este facto, denunciam os comunistas, tem sido ocultado no sentido de fazer crer que a defesa desta solução «não passa de uma teimosia do PCP», sem qualquer hipótese de viabilidade.
A DRA assegura que os dez municípios que defendem a divisão do Alentejo não têm a mínima hipótese de se constituir numa comunidade urbana, pois «não só não contam com os 150 mil habitantes necessários para o fazer como não têm qualquer continuidade geográfica entre si».
Para além dos autarcas, também os dirigentes dos partidos com responsabilidades autárquicas na região – PCP, PS e PSD – expressaram publicamente, com excepção do PS de Beja, o seu apoio à criação da GAMAlentejo. Os dirigentes partidários consideraram esta a melhor solução «para responder aos desafios colocados pela nova legislação ficando claro que só um acordo sério, o respeito pelas quatro sub-regiões do Alentejo (Norte Alentejano, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Litoral Alentejano) e um poder partilhado pelas 3 forças com influência do Alentejo, poderia assegurar o sucesso de todo o processo», como se conta no comunicado da DRA.

Peso da Régua

Os comunistas de Peso da Régua, concelho de Trás-os-Montes, contestam a inclusão do seu concelho na futura Comunidade Urbana do Douro. Para o PCP, a melhor solução seria a criação de uma só comunidade urbana para a região, com base na já existente Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro, constituída pela totalidade dos seus 36 municípios.
Mas a oposição dos comunistas não se fica pela discordância pela solução encontrada para um qualquer concelho. O PCP desde sempre que se opôs às leis 10 e 11/2003 por considerarem que estas não integram qualquer processo de descentralização, resumindo-se «na sua maioria a um papel meramente consultivo», consideram os comunistas do concelho transmontano. A actual legislação, denunciam, «configura uma medida centralizadora, permitindo as transferências para estas estruturas de competências, de poderes e atribuições que são hoje dos municípios, reduzindo assim gravemente a democraticidade do poder local nascido com o 25 de Abril».
A Comissão Concelhia de Peso da Régua entende ainda que as novas entidades constituídas com base nestas leis «não vão ser mais do que meras “Associações de Municípios”, para além das poucas competências que vão receber do poder central, vão ainda debater-se com a falta de meios financeiros». Este modelo, considera o PCP, representa «um perigo para as fragilidades das regiões mais desfavorecidas», pois ao contrário do que acontece no litoral, onde se está a avançar para a constituição de áreas e comunidades urbanas «com alguma coerência e massa crítica», no interior caminha-se para a separação e ruptura das regiões.