Caça ao défice
Seis países europeus deverão registar no presente ano um défice orçamental superior ao limite de três por cento do PIB imposto pelo Pacto de Estabilidade.
A Comissão Europeia insiste na aplicação estrita do pacto de estabilidade
Segundo as previsões económicas da Comissão Europeia, divulgadas na quarta-feira, 7, Portugal, Grécia, Holanda, Itália, França e Alemanha deverão ultrapassar a barreira dos três por cento durante o ano de 2004.
De acordo com Bruxelas, a Itália e a Grécia terão ficado no limite durante o exercício de 2003, o que justifica a activação imediata do mecanismo de alerta rápido, pressionando os respectivos governos a aplicar medidas restritivas nas contas públicas.
O caso italiano suscita particular preocupação, pois, segundo a Comissão, para além da violação do limite do défice, este país apresenta a mais elevada dívida pública correspondente a 106 por cento do Produto Interno Bruto.
Quanto à Grécia, o executivo comunitário aguarda a validação pelo Eurostat das contas apresentadas pelo governo, que indicam um défice em 2003 ligeiramente abaixo dos três por cento, para em seguida decidir as medidas a tomar. De qualquer modo, prevê que o défice helénico ultrapasse claramente os limites do pacto durante presente ano.
Em pior situação estão a Holanda e o Reino Unido, países que registaram défices excessivos em 2003, o que deverá levar à abertura de processos que, em última análise, poderão terminar com a aplicação de multas. Todavia, o Reino Unido deverá regressar abaixo do limite ainda durante o período abrangido pelas previsões, o que por si só permitirá pôr termo ao procedimento.
Com estas ameaças a Comissão mostra-se determinada a aplicar com rigor o pacto de estabilidade, ignorando a impunidade concedida à Alemanha e à França, que souberam reunir os apoio necessários, em Novembro de 2003, para suspender os processos de sanções que sobre eles recaía.
Portugal mantém
desequilíbrios
Apesar de a Comissão reconhecer que o défice português foi mantido abaixo dos três por cento nos exercícios de 2002 e 2003, depois de ter atingido os 4,4 por cento em 2001, o levantamento do procedimento contra Portugal não significa que o País tenha resolvido os seus problemas financeiros.
Pelo contrário, a Bruxelas sublinha que existe um risco nítido de as contas públicas voltarem a derrapar este ano, prevendo em 2005 o défice português ultrapasse de novo a mítica barreira dos três por cento. Mas não será o único. Para ao próximo ano, indica a Comissão, França, Itália, Holanda e Portugal deverão ficar acima daquele valor de referência.
Embora as previsões económicas não refiram a relação óbvia entre o agravamento dos défice e a recessão económica, o documento assinala que no primeiro semestre do ano passado as economias europeias atingiram os mais baixos níveis do ciclo económico. No seu conjunto, a taxa média de crescimento durante o ano ter-se-á situado entre os 0,4 por cento na zona euro e os 0,8 por cento nos Quinze.
Para 2004, as previsões não são muito animadoras já que nas melhor das hipóteses as economias do euro deverão crescer apenas 1,7 por cento e dois por cento no conjunto da UE. Só para 2005, a Comissão arrisca um crescimento de 2,3 e 2,4 respectivamente. Em consequência, a criação de postos de trabalho será insignificante em 2004, apenas 0,3 por cento, podendo atingir os 0,9 por cento em 2005.
De acordo com Bruxelas, a Itália e a Grécia terão ficado no limite durante o exercício de 2003, o que justifica a activação imediata do mecanismo de alerta rápido, pressionando os respectivos governos a aplicar medidas restritivas nas contas públicas.
O caso italiano suscita particular preocupação, pois, segundo a Comissão, para além da violação do limite do défice, este país apresenta a mais elevada dívida pública correspondente a 106 por cento do Produto Interno Bruto.
Quanto à Grécia, o executivo comunitário aguarda a validação pelo Eurostat das contas apresentadas pelo governo, que indicam um défice em 2003 ligeiramente abaixo dos três por cento, para em seguida decidir as medidas a tomar. De qualquer modo, prevê que o défice helénico ultrapasse claramente os limites do pacto durante presente ano.
Em pior situação estão a Holanda e o Reino Unido, países que registaram défices excessivos em 2003, o que deverá levar à abertura de processos que, em última análise, poderão terminar com a aplicação de multas. Todavia, o Reino Unido deverá regressar abaixo do limite ainda durante o período abrangido pelas previsões, o que por si só permitirá pôr termo ao procedimento.
Com estas ameaças a Comissão mostra-se determinada a aplicar com rigor o pacto de estabilidade, ignorando a impunidade concedida à Alemanha e à França, que souberam reunir os apoio necessários, em Novembro de 2003, para suspender os processos de sanções que sobre eles recaía.
Portugal mantém
desequilíbrios
Apesar de a Comissão reconhecer que o défice português foi mantido abaixo dos três por cento nos exercícios de 2002 e 2003, depois de ter atingido os 4,4 por cento em 2001, o levantamento do procedimento contra Portugal não significa que o País tenha resolvido os seus problemas financeiros.
Pelo contrário, a Bruxelas sublinha que existe um risco nítido de as contas públicas voltarem a derrapar este ano, prevendo em 2005 o défice português ultrapasse de novo a mítica barreira dos três por cento. Mas não será o único. Para ao próximo ano, indica a Comissão, França, Itália, Holanda e Portugal deverão ficar acima daquele valor de referência.
Embora as previsões económicas não refiram a relação óbvia entre o agravamento dos défice e a recessão económica, o documento assinala que no primeiro semestre do ano passado as economias europeias atingiram os mais baixos níveis do ciclo económico. No seu conjunto, a taxa média de crescimento durante o ano ter-se-á situado entre os 0,4 por cento na zona euro e os 0,8 por cento nos Quinze.
Para 2004, as previsões não são muito animadoras já que nas melhor das hipóteses as economias do euro deverão crescer apenas 1,7 por cento e dois por cento no conjunto da UE. Só para 2005, a Comissão arrisca um crescimento de 2,3 e 2,4 respectivamente. Em consequência, a criação de postos de trabalho será insignificante em 2004, apenas 0,3 por cento, podendo atingir os 0,9 por cento em 2005.
