Cimeira europeia

A falência neo-liberal

A adopção de uma nova estratégia de combate ao terrorismo e a decisão de concluir até Junho as negociações
sobre a futura Constituição europeia marcaram a cimeira de chefes de Estado e de governo europeus que decorreu quinta e sexta-feira, 25 e 26, em Bruxelas.
Sem grandes resultados para mostrarem no campo económico e social, os chefes de Estado e de governo deixaram para o último dia o balanço da chamada «Estratégia de Lisboa», a qual, recorde-se deveria tornar a Europa no espaço mais competitivo do mundo, com elevadas taxas de crescimento, baixos níveis de desemprego e um elevado bem-estar.
Porém, quatro anos após a adopção de uma série de medidas neoliberais, de ataques cerrados aos sistemas de protecção social e de graves alterações nas legislações laborais dos diferentes países, o balanço é extremamente negativo. A crise económica instalou-se, o desemprego é galopante e aumenta o número de pobres e excluídos em toda a Europa.
Embora reafirmando a validade dos objectivos definidos em Lisboa, a Cimeira não avançou com novas soluções que permitam alcançá-los no prazo previsto (2010). As conclusões deixam até transparecer algum pessimismo, evocando «o risco de desindustrialização» face às deslocalizações de grandes empresas para outras partes do mundo, assunto sobre o qual a Comissão Europeia prepara um relatório exaustivo.
Quanto ao terrorismo, a nova estratégia consagra um mecanismo de assistência mútua em caso de ataque, contando a partida de agora com um coordenador, o antigo secretário de Estado do Interior da Holanda, Gijs de Vries. Este «senhor terrorismo» - como já é conhecido -, de 48 anos, irá trabalhar na dependência directa do Alto representante da União para a Política Externa, Javier Solana.
Os líderes europeus decidiram ainda o estabelecimento de regras para a retenção de informações sobre comunicações pelos serviços de telecomunicações, a autorização de perseguição policial além fronteiras, um registo de cadastros e a simplificação da troca de informações secretas, entre as autoridades policiais e judiciais dos Estados-membros.
Até à cimeira de Junho, deverão ser estudas propostas com vista à criação de uma «capacidade de inteligência», uma espécie de central de informações europeia.
Quatro meses depois do estrondoso fracasso das negociações na cimeira de Dezembro, os dirigentes europeus acordaram agora em adoptar o projecto de constituição europeia «o mais tardar» na próxima cimeira de chefes de Estado e de governo, a 17 e 18 de Junho.


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