Pela vida
O Tribunal de Aveiro absolveu os réus acusados da prática de aborto, mas o caminho para o reconhecimento do direito das mulheres a decidirem sobre o seu próprio corpo e o respeito por uma maternidade consciente está ainda longe do fim.
Se para os protagonistas deste caso terminou a primeira etapa do pesadelo - outra se seguirá, pois o Ministério Público anunciou a intenção de recorrer da sentença -, a questão de fundo permanece.
A pretexto do «direito à vida», tão hipócrita quanto pérfido, a direita mais reaccionária persiste em penalizar as mulheres por uma decisão que lhes devia caber por inteiro, no mais elementar respeito pela sua condição de seres humanos.
Essa direita beata e prepotente - a mesma que não hesita em explorar as mulheres enquanto trabalhadoras e em excluí-las do mercado de trabalho ao sabor dos interesses do capital -, revela na sua postura em relação ao aborto o lado mais negro da sociedade em que vivemos.
Hoje como sempre, o que está em causa não é a aprovação de qualquer lei a obrigar seja quem for a praticar o aborto, mas sim a despenalização de quem o entenda fazer.
O que está em causa é a necessidade imperiosa de pôr um ponto final neste verdadeiro fundamentalismo dos que, por motivos religiosos ou outros, se arrogam o direito de decidir sobre a vida de quem não comunga das mesmas ideias.
O que está em causa é o reconhecimento das mulheres como membros de pleno direito na sociedade, com autonomia para dispor da sua vida, e não apenas como reprodutoras a quem cabe garantir que não falte a mão-de-obra na cadeia de exploração.
Como podem os bagão félix ou as ferreira leite de todos os tempos, responsáveis pelos salários de miséria, pela destruição do serviço nacional de saúde, pela elitização do ensino e da cultura, pela destruição do tecido produtivo nacional, decidir que uma mulher deve dar à luz sempre que engravidar?
Como podem os que aumentam a jornada de trabalho e liquidam os direitos dos trabalhadores, os que não garantem sequer a segurança dos menores a seu cargo, os que pedem sacrifícios a quem sempre foi sacrificado, invocar a «vida» para obrigar as mulheres a parir filhos a contragosto?
Como podem os beatos de todos os credos, que em nada contribuem para a preservação da espécie e que, em muitos casos, são apenas o garante de que os mais pobres dos pobres têm o estritamente indispensável para poder continuar a ser explorados, arrogar-se o direito de decidir sobre os filhos que os outros hão-de pôr no mundo?
A maternidade não pode nem deve ser imposta. Ter filhos é antes de tudo um acto de amor, e isso não se consegue sob coacção. Enquanto a sociedade não reconhecer - e não reconhece - que a maternidade livre e consciente implica o respeito pelas mulheres, pela sua dignidade e pela sua liberdade de decisão, casos como os de Aveiro continuarão a ser uma gota de água no oceano de cinismo de sociedades ditas civilizadas. E na clandestinidade, à custa do sangue derramado e às vezes - tantas vezes! - da própria vida, as mulheres vão continuar a abrir o caminho que um dia lhes permitirá, com toda a ternura e confiança, dar novas vidas à vida.
Se para os protagonistas deste caso terminou a primeira etapa do pesadelo - outra se seguirá, pois o Ministério Público anunciou a intenção de recorrer da sentença -, a questão de fundo permanece.
A pretexto do «direito à vida», tão hipócrita quanto pérfido, a direita mais reaccionária persiste em penalizar as mulheres por uma decisão que lhes devia caber por inteiro, no mais elementar respeito pela sua condição de seres humanos.
Essa direita beata e prepotente - a mesma que não hesita em explorar as mulheres enquanto trabalhadoras e em excluí-las do mercado de trabalho ao sabor dos interesses do capital -, revela na sua postura em relação ao aborto o lado mais negro da sociedade em que vivemos.
Hoje como sempre, o que está em causa não é a aprovação de qualquer lei a obrigar seja quem for a praticar o aborto, mas sim a despenalização de quem o entenda fazer.
O que está em causa é a necessidade imperiosa de pôr um ponto final neste verdadeiro fundamentalismo dos que, por motivos religiosos ou outros, se arrogam o direito de decidir sobre a vida de quem não comunga das mesmas ideias.
O que está em causa é o reconhecimento das mulheres como membros de pleno direito na sociedade, com autonomia para dispor da sua vida, e não apenas como reprodutoras a quem cabe garantir que não falte a mão-de-obra na cadeia de exploração.
Como podem os bagão félix ou as ferreira leite de todos os tempos, responsáveis pelos salários de miséria, pela destruição do serviço nacional de saúde, pela elitização do ensino e da cultura, pela destruição do tecido produtivo nacional, decidir que uma mulher deve dar à luz sempre que engravidar?
Como podem os que aumentam a jornada de trabalho e liquidam os direitos dos trabalhadores, os que não garantem sequer a segurança dos menores a seu cargo, os que pedem sacrifícios a quem sempre foi sacrificado, invocar a «vida» para obrigar as mulheres a parir filhos a contragosto?
Como podem os beatos de todos os credos, que em nada contribuem para a preservação da espécie e que, em muitos casos, são apenas o garante de que os mais pobres dos pobres têm o estritamente indispensável para poder continuar a ser explorados, arrogar-se o direito de decidir sobre os filhos que os outros hão-de pôr no mundo?
A maternidade não pode nem deve ser imposta. Ter filhos é antes de tudo um acto de amor, e isso não se consegue sob coacção. Enquanto a sociedade não reconhecer - e não reconhece - que a maternidade livre e consciente implica o respeito pelas mulheres, pela sua dignidade e pela sua liberdade de decisão, casos como os de Aveiro continuarão a ser uma gota de água no oceano de cinismo de sociedades ditas civilizadas. E na clandestinidade, à custa do sangue derramado e às vezes - tantas vezes! - da própria vida, as mulheres vão continuar a abrir o caminho que um dia lhes permitirá, com toda a ternura e confiança, dar novas vidas à vida.
