O Sindicato dos Jornalistas (SJ) alertou, em comunicado datado da passada sexta-feira, para a degradação dos direitos dos jornalistas pertencentes ao grupo de empresas que compõem a chamada «Rede Expresso».
De acordo com a estrutura sindical, o protocolo assinado entre o semanário Expresso e outras 17 publicações regionais «com vista à instituição de um sistema de permuta de criações jornalísticas e de desenvolvimento de “sinergias” de natureza comercial, publicitária e de distribuição» tem que comportar «a obtenção da autorização dos respectivos autores, designadamente quanto à republicação da obra e à eventualidade de esta ser alterada», a «justa retribuição pela sua reutilização» e não se deve sobrepor «às disposições da lei e do instrumento de contratação colectiva aplicável».
A chamada de atenção feita pelo SJ surge na sequência de informações que dão conta de «várias empresas» onde «os jornalistas têm sido abordados com vista à assinatura de declarações de autorização» que não garantem nenhum dos direitos acima referidos.
Para além disto, as empresas têm apresentado como contrapartida para a assinatura das autorizações «a possibilidade de o protocolo oferecer formação profissional», facto que o SJ recorda ser «uma obrigação que em caso algum pode substituir a retribuição devida».