As prisões da miséria
A divulgação do «Relatório sobre o Sistema Prisional 2003», na passada quinta-feira, por parte do Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, confirmou as preocupações latentes em relação às taxas de encarceramento preventivo, sobrelotação das cadeias e risco de contágio e propagação de doenças infecto-contagiosas, temas recorrentemente abordados neste tipo de documentos, mas cujas soluções políticas tardam a ser implementadas no país com a mais elevada taxa de reclusão da União Europeia.
Segundo o relatório, Portugal regista um dos valores relativos mais elevados de presos preventivos, com 28,5 por cento de detidos sem condenação definitiva num universo total de mais de 13 mil indivíduos.
Apesar de preocupantes, estes números ficam aquém das taxas registadas em Itália, com 43 por cento, e na Bélgica, com 35 por cento, não se devendo, no entanto, desacelerar a aplicação de regimes de coacção e controlo à distância, como as pulseiras electrónicas, sublinhou o Provedor.
A sobrelotação dos estabelecimentos prisionais é outro dos problemas abordados, revelando-se como uma das mais graves carências do sistema, sobretudo nos estabelecimentos masculinos.
Com base nos dados apurados, 8 cadeias regionais têm uma taxa de ocupação superior a 200 por cento da sua capacidade, enquanto outras 23 registam valores homólogos na ordem dos 150 por cento, tanto mais preocupantes quanto se apurou igualmente que 17 por cento da população prisional não dispõe de sanitários, havendo casos em que esta taxa se eleva até aos 60 por cento.
Finalmente, em relação às doenças infecto-contagiosas, os números são francamente preocupantes, uma vez que se estima que pelo menos 14 por cento dos reclusos esteja infectado com o vírus da Sida e que aproximadamente 30 por cento contraiu um dos dois tipos de hepatite, B ou C.
Em face disto, Nascimento Rodrigues apelou à aplicação do programa de troca de seringas nas prisões, bem como à construção de salas de injecção assistida e ao incremento da prevenção primária, formas eficazes de combater a propagação das doenças que mais matam no interior das cadeias portuguesas e propiciam o surgimento em força de doenças oportunistas como a tuberculose pulmonar.
Segundo o relatório, Portugal regista um dos valores relativos mais elevados de presos preventivos, com 28,5 por cento de detidos sem condenação definitiva num universo total de mais de 13 mil indivíduos.
Apesar de preocupantes, estes números ficam aquém das taxas registadas em Itália, com 43 por cento, e na Bélgica, com 35 por cento, não se devendo, no entanto, desacelerar a aplicação de regimes de coacção e controlo à distância, como as pulseiras electrónicas, sublinhou o Provedor.
A sobrelotação dos estabelecimentos prisionais é outro dos problemas abordados, revelando-se como uma das mais graves carências do sistema, sobretudo nos estabelecimentos masculinos.
Com base nos dados apurados, 8 cadeias regionais têm uma taxa de ocupação superior a 200 por cento da sua capacidade, enquanto outras 23 registam valores homólogos na ordem dos 150 por cento, tanto mais preocupantes quanto se apurou igualmente que 17 por cento da população prisional não dispõe de sanitários, havendo casos em que esta taxa se eleva até aos 60 por cento.
Finalmente, em relação às doenças infecto-contagiosas, os números são francamente preocupantes, uma vez que se estima que pelo menos 14 por cento dos reclusos esteja infectado com o vírus da Sida e que aproximadamente 30 por cento contraiu um dos dois tipos de hepatite, B ou C.
Em face disto, Nascimento Rodrigues apelou à aplicação do programa de troca de seringas nas prisões, bem como à construção de salas de injecção assistida e ao incremento da prevenção primária, formas eficazes de combater a propagação das doenças que mais matam no interior das cadeias portuguesas e propiciam o surgimento em força de doenças oportunistas como a tuberculose pulmonar.
