Vaga de ilegalidades em empresas de Leiria
O PCP quer saber quantas intervenções é que a Inspecção Geral de Trabalho, no quadro da sua competência preventiva e fiscalizadora, realizou nos últimos tempos no distrito de Leiria. Um requerimento nesse sentido foi enviado pelo deputado Jerónimo de Sousa ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que exige do Governo como resposta uma informação concreta e não o «ofício chapa 3» habitualmente enviado pelo Ministério da Segurança Social «dando respostas iguais a requerimentos levantando situações diferentes.
Esta diligência da bancada comunista surge na sequência de informações que indicam terem caído em saco roto os sucessivos alertas de trabalhadores e suas organizações para o que está a passar-se em muitas empresas do distrito de Leiria.
Em causa, com efeito, está o que o deputado do PCP classifica de «surto de situações socialmente inaceitáveis» onde imperam as ilegalidades e alastra o sentimento geral de impunidade das entidades patronais.
O número de empresas encerradas, algumas de forma fraudulenta, não pára de aumentar, assinala Jerónimo de Sousa, que exemplifica com os casos da Mandata, a Novalvima, a Neovidro, a J. Ruivo e Simora na Marinha Grande, a Mafrel em Figueiró dos Vinhos, a Serração de Madeiras na Batalha, a Vestal em Alcobaça, a Plastavares em Vieira de Leiria.
O que acontece na generalidade destes processos é que não são pagas as devidas indemnizações aos trabalhadores, sendo paradigmático desta situação o caso da Eurovela onde, após um escandaloso processo de despedimento, a administração mantém a recusa em dar cumprimento às decisões dos tribunais.
E o pior, como observa Jerónimo de Sousa, é que esta «avassaladora onda de arbítrio e ilegalidade» anima outras empresas à violação de direitos, à falta de compromissos e obrigações perante o Estado e os trabalhadores, de que são exemplos a Mortensen, na Marinha Grande, a João Ruano, em Leiria (com recurso sistemático ao pagamento parcelar dos salários), a Tomé Feiteira e a Duarte Feiteira com salários por pagar. Referenciadas são ainda as empresas Sonuma (Figueiró dos Vinhos), a Superfato (Leiria), a CUF-Têxteis (quatro vencimentos em atraso) e a Intercer, em Ansião, que encerrou e ainda não pagou nem salários nem indemnizações.
Esta diligência da bancada comunista surge na sequência de informações que indicam terem caído em saco roto os sucessivos alertas de trabalhadores e suas organizações para o que está a passar-se em muitas empresas do distrito de Leiria.
Em causa, com efeito, está o que o deputado do PCP classifica de «surto de situações socialmente inaceitáveis» onde imperam as ilegalidades e alastra o sentimento geral de impunidade das entidades patronais.
O número de empresas encerradas, algumas de forma fraudulenta, não pára de aumentar, assinala Jerónimo de Sousa, que exemplifica com os casos da Mandata, a Novalvima, a Neovidro, a J. Ruivo e Simora na Marinha Grande, a Mafrel em Figueiró dos Vinhos, a Serração de Madeiras na Batalha, a Vestal em Alcobaça, a Plastavares em Vieira de Leiria.
O que acontece na generalidade destes processos é que não são pagas as devidas indemnizações aos trabalhadores, sendo paradigmático desta situação o caso da Eurovela onde, após um escandaloso processo de despedimento, a administração mantém a recusa em dar cumprimento às decisões dos tribunais.
E o pior, como observa Jerónimo de Sousa, é que esta «avassaladora onda de arbítrio e ilegalidade» anima outras empresas à violação de direitos, à falta de compromissos e obrigações perante o Estado e os trabalhadores, de que são exemplos a Mortensen, na Marinha Grande, a João Ruano, em Leiria (com recurso sistemático ao pagamento parcelar dos salários), a Tomé Feiteira e a Duarte Feiteira com salários por pagar. Referenciadas são ainda as empresas Sonuma (Figueiró dos Vinhos), a Superfato (Leiria), a CUF-Têxteis (quatro vencimentos em atraso) e a Intercer, em Ansião, que encerrou e ainda não pagou nem salários nem indemnizações.
