Crise na agricultura tem responsáveis
A situação da agricultura em Portugal preocupa cada vez mais as pessoas que ainda resistem a trabalhar a terra, a viver da criação do gado, a apostar na exploração leiteira, a colher as azeitonas e o vinho, como pude constatar nos últimos dias de Outubro, numa semana de contactos em zonas tão diferentes como o Alto Douro, o Ribatejo e o Minho.
Mais do que a frieza dos números, a realidade que pude sentir nas visitas, reuniões e debates com agricultores, dirigentes de associações de produtores de azeite, de leite, de vinho, de cooperativas agrícolas e adegas cooperativas, tinha uma marca de indignação e grande descrédito das promessas governamentais e comunitárias quanto às medidas e apoios aos agricultores.
São particularmente preocupantes as dificuldades de escoamento da produção e a comercialização, a preços justos, do vinho, seja maduro ou verde, com a agravante deste não poder esperar vários anos pela venda. A generalidade das Adegas Cooperativas vive momentos difíceis e a maioria dos agricultores espera pelo pagamento do vinho cerca de dois anos, o que desespera quem ainda mantém a cultura da vinha. Esta situação é tanto mais grave quanto se sabe que Portugal importa mais vinho do que exporta, apesar de ser um dos quatro grandes produtores europeus, a par da Espanha, França e Itália. Igualmente inadmissível é que a importação se faça de vinho, muitas vezes de qualidade duvidosa, sem que haja uma fiscalização eficaz.
Quanto à produção leiteira, não é aceitável que não se tenha em conta as enormes possibilidades de criação de vacas leiteiras, designadamente da zona litoral do norte e centro do país, para apoiar a produção de leite e acompanhar, com mais quota, o aumento da produtividade, sob pena de continuar o abandono sistemático dos pequenos produtores e a consequente concentração da produção, o que agrava a situação ambiental e dificulta cada vez mais a agricultura familiar.
Mas também a produção de azeite está ameaçada em Trás-os-Montes e Alto Douro, com as propostas que a Comissão Europeia acaba de apresentar para a revisão da organização comum do mercado do azeite (OCM). A produção do azeite, em Portugal, está em declínio desde os anos 70, com uma produção que, no entanto, em 2000, atingiu as 47 mil toneladas, mas que, nos últimos anos, se ficou pela média de 26 mil toneladas, embora fosse possível obter apoios para 52 mil. Houve uma tentativa de inversão, em 2000, com a aprovação de apoios aos agricultores para aumentar a área de olival em 30 mil hectares. No entanto, até agora, o acréscimo é de apenas 11 mil hectares e os agricultores queixam-se dos fracos apoios, do preço baixo, da enorme burocracia governamental, do desincentivo que provoca, numa população esquecida pelo poder central, a reclamação de devoluções de apoios concedidos em 1998, por erros de que não são responsáveis.
Com a nova OCM do azeite, as possibilidades de produção das 62 mil toneladas que consumimos parecem ficar ainda mais distantes, sobretudo se o desligamento de cerca de 60% da produção se fizer com base no histórico baixo dos últimos três anos, os piores dos últimos dez anos.
Rever condições de apoio
Das informações obtidas, irei agora questionar a Comissão Europeia que, sistematicamente, esquece a especificidade da agricultura portuguesa e, até, as conclusões dos seus próprios estudos.
Registe-se que na resposta que o Comissário Fischler acaba de me dar sobre o método aplicado para medir o impacto em Portugal da política de preços e de mercado agrícola, tomando em consideração os efeitos benéficos tanto para os produtores agrícolas e os transformadores de produtos alimentares, como para os consumidores e contribuintes, verifica-se que Portugal está a ser contribuinte líquido da União Europeia. Em 2000, pagou a mais do que recebeu 227,1 milhões de euros e em 2002 a contribuição líquida foi de 108,7 milhões. Apenas tal não se verificou em 2001. Só a política de desenvolvimento rural salvou a situação, mas, mesmo assim, o saldo positivo, em 2002, ficou-se por apenas 115,8 milhões de euros.
Isto torna claro que as negociações dos diversos governos (PS e PSD/PP) com a União Europeia foram um desastre para Portugal. Ora, sendo a agricultura portuguesa a mais frágil da actual União Europeia, manter esta situação é uma enorme injustiça, pelo que iremos continuar a exigir que se revejam as condições de apoio aos agricultores portugueses, impondo-se, mais do que nunca, que haja uma renegociação da política agrícola tendo em conta as especificidades portuguesas.
Mais do que a frieza dos números, a realidade que pude sentir nas visitas, reuniões e debates com agricultores, dirigentes de associações de produtores de azeite, de leite, de vinho, de cooperativas agrícolas e adegas cooperativas, tinha uma marca de indignação e grande descrédito das promessas governamentais e comunitárias quanto às medidas e apoios aos agricultores.
São particularmente preocupantes as dificuldades de escoamento da produção e a comercialização, a preços justos, do vinho, seja maduro ou verde, com a agravante deste não poder esperar vários anos pela venda. A generalidade das Adegas Cooperativas vive momentos difíceis e a maioria dos agricultores espera pelo pagamento do vinho cerca de dois anos, o que desespera quem ainda mantém a cultura da vinha. Esta situação é tanto mais grave quanto se sabe que Portugal importa mais vinho do que exporta, apesar de ser um dos quatro grandes produtores europeus, a par da Espanha, França e Itália. Igualmente inadmissível é que a importação se faça de vinho, muitas vezes de qualidade duvidosa, sem que haja uma fiscalização eficaz.
Quanto à produção leiteira, não é aceitável que não se tenha em conta as enormes possibilidades de criação de vacas leiteiras, designadamente da zona litoral do norte e centro do país, para apoiar a produção de leite e acompanhar, com mais quota, o aumento da produtividade, sob pena de continuar o abandono sistemático dos pequenos produtores e a consequente concentração da produção, o que agrava a situação ambiental e dificulta cada vez mais a agricultura familiar.
Mas também a produção de azeite está ameaçada em Trás-os-Montes e Alto Douro, com as propostas que a Comissão Europeia acaba de apresentar para a revisão da organização comum do mercado do azeite (OCM). A produção do azeite, em Portugal, está em declínio desde os anos 70, com uma produção que, no entanto, em 2000, atingiu as 47 mil toneladas, mas que, nos últimos anos, se ficou pela média de 26 mil toneladas, embora fosse possível obter apoios para 52 mil. Houve uma tentativa de inversão, em 2000, com a aprovação de apoios aos agricultores para aumentar a área de olival em 30 mil hectares. No entanto, até agora, o acréscimo é de apenas 11 mil hectares e os agricultores queixam-se dos fracos apoios, do preço baixo, da enorme burocracia governamental, do desincentivo que provoca, numa população esquecida pelo poder central, a reclamação de devoluções de apoios concedidos em 1998, por erros de que não são responsáveis.
Com a nova OCM do azeite, as possibilidades de produção das 62 mil toneladas que consumimos parecem ficar ainda mais distantes, sobretudo se o desligamento de cerca de 60% da produção se fizer com base no histórico baixo dos últimos três anos, os piores dos últimos dez anos.
Rever condições de apoio
Das informações obtidas, irei agora questionar a Comissão Europeia que, sistematicamente, esquece a especificidade da agricultura portuguesa e, até, as conclusões dos seus próprios estudos.
Registe-se que na resposta que o Comissário Fischler acaba de me dar sobre o método aplicado para medir o impacto em Portugal da política de preços e de mercado agrícola, tomando em consideração os efeitos benéficos tanto para os produtores agrícolas e os transformadores de produtos alimentares, como para os consumidores e contribuintes, verifica-se que Portugal está a ser contribuinte líquido da União Europeia. Em 2000, pagou a mais do que recebeu 227,1 milhões de euros e em 2002 a contribuição líquida foi de 108,7 milhões. Apenas tal não se verificou em 2001. Só a política de desenvolvimento rural salvou a situação, mas, mesmo assim, o saldo positivo, em 2002, ficou-se por apenas 115,8 milhões de euros.
Isto torna claro que as negociações dos diversos governos (PS e PSD/PP) com a União Europeia foram um desastre para Portugal. Ora, sendo a agricultura portuguesa a mais frágil da actual União Europeia, manter esta situação é uma enorme injustiça, pelo que iremos continuar a exigir que se revejam as condições de apoio aos agricultores portugueses, impondo-se, mais do que nunca, que haja uma renegociação da política agrícola tendo em conta as especificidades portuguesas.
