Capitalismo não serve
O PCP responsabiliza o Governo e a sua política pelo aumento da pobreza em Portugal. São já dois milhões e trezentas mil (23 por cento da população do País) as pessoas que não conseguem garantir rendimentos superiores a 60 por cento do rendimento médio nacional. Portugal tem a mais elevada taxa de pobreza na União Europeia e com o maior fosso entre os 20 por cento mais ricos e os vinte por cento mais pobres.
Para a Comissão do PCP para as questões da Segurança Social – que assinalava o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se cumpriu no dia 17 –, este fenómeno resulta essencialmente de anos e anos de políticas de direita, da aplicação de um modelo económico assente numa injusta repartição do rendimento nacional e numa permanente desvalorização do valor do trabalho. O aumento do desemprego e a continuação de uma política de baixos salários, da responsabilidade da política governativa, dão importantes contributos para esta situação.
Para a comissão, já não são apenas os mais idosos, os imigrantes, as minorias étnicas e as populações do interior a serem afectados pela pobreza. Esta começa também a afectar as famílias, nomeadamente das camadas sociais mais vulneráveis, que têm que fazer face, por si, a todos os problemas sem poderem contar com o contributo do Estado. O PCP considera que o Código do Trabalho vai agravar ainda mais esta situação ao permitir o alargamento da jornada laboral de pais e mães de crianças pequenas, o aumento da precariedade, a imposição da mobilidade geográfica ou a redução da protecção no despedimento de grávidas e lactantes. Actualmente, a pobreza liga-se também a outros fenómenos, como a toxicodependência, o alcoolismo, a prostituição e o insucesso e abandono escolares.
Para o PCP, o «desenvolvimento da sociedade portuguesa não pode ser baseado no modelo capitalista neoliberal». Afirmam os comunistas que a pobreza e a exclusão combatem-se fundamentalmente adoptando «políticas de mais justa repartição do rendimento nacional, de salvaguarda do direito ao trabalho com direitos, da revalorização dos salários e pensões».
Para a Comissão do PCP para as questões da Segurança Social – que assinalava o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se cumpriu no dia 17 –, este fenómeno resulta essencialmente de anos e anos de políticas de direita, da aplicação de um modelo económico assente numa injusta repartição do rendimento nacional e numa permanente desvalorização do valor do trabalho. O aumento do desemprego e a continuação de uma política de baixos salários, da responsabilidade da política governativa, dão importantes contributos para esta situação.
Para a comissão, já não são apenas os mais idosos, os imigrantes, as minorias étnicas e as populações do interior a serem afectados pela pobreza. Esta começa também a afectar as famílias, nomeadamente das camadas sociais mais vulneráveis, que têm que fazer face, por si, a todos os problemas sem poderem contar com o contributo do Estado. O PCP considera que o Código do Trabalho vai agravar ainda mais esta situação ao permitir o alargamento da jornada laboral de pais e mães de crianças pequenas, o aumento da precariedade, a imposição da mobilidade geográfica ou a redução da protecção no despedimento de grávidas e lactantes. Actualmente, a pobreza liga-se também a outros fenómenos, como a toxicodependência, o alcoolismo, a prostituição e o insucesso e abandono escolares.
Para o PCP, o «desenvolvimento da sociedade portuguesa não pode ser baseado no modelo capitalista neoliberal». Afirmam os comunistas que a pobreza e a exclusão combatem-se fundamentalmente adoptando «políticas de mais justa repartição do rendimento nacional, de salvaguarda do direito ao trabalho com direitos, da revalorização dos salários e pensões».
