PCP esclarece contra política de direita

Governo faz mal a Portugal

Sob o lema «Este Governo prejudica gravemente Portugal e os portugueses», o PCP promove entre 25 de Outubro e 9 de Novembro uma jornada nacional de esclarecimento.

É pre­ciso subs­ti­tuir o Go­verno o mais de­pressa pos­sível

A acção, centrada sobre os aspectos mais gravosos da política do Governo, envolve a afixação de um cartaz, a realização de contactos directos com a população e a distribuição de um folheto. Nesta jornada, o PCP destaca fundamentalmente os ataques aos direitos dos trabalhadores, a situação na saúde, a alteração do regime de baixa por doença, o aumento das propinas e o Orçamento de Estado para 2004.
Os comunistas recordam a existência em Portugal, segundo números oficiais, de cerca de 500 mil desempregados e os encerramentos de empresas, que prosseguem. O PCP não esquece também as actualizações salariais abaixo da inflação e o pacote laboral, com o qual se pretende restringir direitos individuais dos trabalhadores e a contratação colectiva. Com esta legislação, pretende-se igualmente desvalorizar o salário mínimo nacional e enfraquecer a actividade e intervenção do movimento sindical e das comissões de trabalhadores. O principal objectivo é o aumento da precariedade, da exploração e, claro, do lucro. Por seu lado, o PCP considera que «não há progresso e desenvolvimento nacionais que se possam construir fazendo guerra aberta e sistemática a quem trabalha e cria riqueza».
Os comunistas consideram legítima a indignação estudantil com o gravoso aumento das propinas. Para o PCP, é «completamente injusta esta política que desinveste no ensino superior e quer pôr os estudantes e suas famílias a compensarem os cortes cegos do Governo».
Considerando que a saúde «vai de mal a pior», o PCP destaca o aumento das listas de espera – lembrando que o Governo havia prometido o seu fim – e o aumento de 30 a 40 por cento nas taxas moderadoras. Os comunistas denunciam ainda o grande aumento nas despesas em medicamentos «por causa da injusta diminuição da comparticipação do Estado sempre que os médicos, podendo receitar genéricos, optam por medicamentos de marca mais caros, sem que os doentes tenham culpa disso». O novo regime de baixas por doença é fortemente criticado, por baixar a compensação aos trabalhadores. O PCP rejeita o argumento das fraudes, pois neste caso a solução é fiscalizar e não «castigar a eito».
Os aumentos de preços constantes, as privatizações, a degradação dos serviços públicos, o esquecimento das promessas feitas aos reformados, o inadmissível envio de um contingente da GNR para o Iraque e o plano para o encerramento de centenas de estações dos CTT são outras das críticas.

Subs­ti­tuir o Go­verno

«É preciso e é urgente derrotar esta política e livrarmo-nos deste governo», afirma o PCP. Os comunistas consideram que é do interesse essencial do presente e do futuro do País resistir à «desgraçada política do Governo» e dar combate decidido aos seus mais gravosos aspectos. «E é preciso acreditar que, levantando a voz, agindo contra injustiças e prepotências, apoiando a reclamação de uma nova política e dando mais apoio ao PCP, é possível derrotar e substituir este Governo e que, quanto mais cedo isso for possível melhor será para a democracia e para o País.»
O PCP afirma-se como uma força de firme oposição à política injusta do Governo da direita. «Não nos julgamos nem santos nem perfeitos. Mas isso é uma coisa e outra – que achamos injusta – é sermos metidos no mesmo saco do “são todos iguais”.» Para os comunistas, não são iguais quem, como o PSD e o PP, agride os direitos de quem trabalha e quem, como o PCP, os defende combativamente. Nem são iguais quem envolve Portugal na agressão e ocupação ao Iraque e quem luta pelo respeito do direito internacional e pela Paz. Decididamente, conclui, «os partidos não são todos iguais».


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