Liberdades ameaçadas em nome do combate ao terrorismo
O clima criado com os atentados de 11 de Setembro e o chamado «combate ao terrorismo» serviram de pretexto a muitos países para restringir as liberdades civis e políticas, acusa o segundo relatório sobre o desenvolvimento humano no mundo árabe, divulgado esta semana em Amã.
Elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social, o documento afirma que «as consequências mais desastrosas» se verificaram «em certos países árabes», onde as autoridades «adoptaram uma definição muito ampla de terrorismo».
Segundo os defensores dos Direitos Humanos, esta definição «pode ser utilizada de forma mais do que duvidosa e servir para legitimar a censura». A política seguida, afirmam, «não proíbe as prisões arbitrárias e a tortura, não permite recurso legal contra uma detenção e não respeita a vida privada».
O relatório refere ainda a terrível situação que se vive nos territórios palestinianos e no Iraque.
«Entre Setembro de 2000 e Abril de 2003, as forças de ocupação israelitas mataram 2405 civis palestinianos e feriram outros 41 mil. Os mortos são, na sua maioria (80 por cento), civis, uma parte importante dos quais crianças (20 por cento)», indica o documento.
O texto sublinha ainda a necessidade de «pôr termo à ocupação do Iraque, devolver ao país as suas riquezas e instalar um poder competente e representativo do conjunto do povo iraquiano, que se encarregaria da reconstrução do Iraque e do desenvolvimento humano».
Outras das questões abordadas no relatório referem-se ao «desafio do desenvolvimento» e à «liberdade e a condição feminina». Trata-se de domínios onde é «difícil avançar», reconhece o documento, exortando os países a «reformar as estruturas para que a sua comunidade ocupe finalmente o lugar que lhe cabe no mundo».
Elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social, o documento afirma que «as consequências mais desastrosas» se verificaram «em certos países árabes», onde as autoridades «adoptaram uma definição muito ampla de terrorismo».
Segundo os defensores dos Direitos Humanos, esta definição «pode ser utilizada de forma mais do que duvidosa e servir para legitimar a censura». A política seguida, afirmam, «não proíbe as prisões arbitrárias e a tortura, não permite recurso legal contra uma detenção e não respeita a vida privada».
O relatório refere ainda a terrível situação que se vive nos territórios palestinianos e no Iraque.
«Entre Setembro de 2000 e Abril de 2003, as forças de ocupação israelitas mataram 2405 civis palestinianos e feriram outros 41 mil. Os mortos são, na sua maioria (80 por cento), civis, uma parte importante dos quais crianças (20 por cento)», indica o documento.
O texto sublinha ainda a necessidade de «pôr termo à ocupação do Iraque, devolver ao país as suas riquezas e instalar um poder competente e representativo do conjunto do povo iraquiano, que se encarregaria da reconstrução do Iraque e do desenvolvimento humano».
Outras das questões abordadas no relatório referem-se ao «desafio do desenvolvimento» e à «liberdade e a condição feminina». Trata-se de domínios onde é «difícil avançar», reconhece o documento, exortando os países a «reformar as estruturas para que a sua comunidade ocupe finalmente o lugar que lhe cabe no mundo».
