Os Quinze chegaram a acordo, na segunda-feira, 22, quanto à simplificação da legislação sobre o direito de permanência em território comunitário, suprimindo nomeadamente a carta de residente para os cidadãos europeus, documento que será substituído pelo registo simples...
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A Coordenadora Agrícola Europeia considera que o fracasso da Organização Mundial do Comércio constitui uma «vitória para todos os que denunciaram as bases da negociação» e significa a morte da recente reforma da Política Agrícola Comum, concebida a pensar na reunião de Cancún, no México.Os principais derrotados, afirma...
A Comissão Europeia divulgou na passada semana, dia 17, um parecer sobre o projecto de «constituição» europeia em que defende a inclusão de um membro de pleno direito de cada país no futuro executivo comunitário.Esta posição contraria a proposta saída da Convenção que prevê uma Comissão alargada dotada de uma estrutura...
O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira, 23, em Estrasburgo, a constituição de uma comissão de investigação às causas e consequências do acidente do petroleiro Prestige, ocorrido em Novembro último.Num relatório aprovado no hemiciclo, os parlamentares solicitam à Conferência de Presidentes que «dê parecer favorável a...
Em numerosos países, designadamente em Portugal, os serviços públicos estão a ser postos em causa em nome da abertura à concorrência. Todas as directivas europeias sobre transportes ferroviários, correios, controlo aéreo e portos têm por objectivo a abertura à concorrência, pondo em causa os chamados monopólios nacionais...
