O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira, 23, em Estrasburgo, a constituição de uma comissão de investigação às causas e consequências do acidente do petroleiro Prestige, ocorrido em Novembro último.Num relatório aprovado no hemiciclo, os parlamentares solicitam à...
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A Coordenadora Agrícola Europeia considera que o fracasso da Organização Mundial do Comércio constitui uma «vitória para todos os que denunciaram as bases da negociação» e significa a morte da recente reforma da Política Agrícola Comum, concebida a pensar na reunião de Cancún, no México.Os principais derrotados, afirma...
A Comissão Europeia divulgou na passada semana, dia 17, um parecer sobre o projecto de «constituição» europeia em que defende a inclusão de um membro de pleno direito de cada país no futuro executivo comunitário.Esta posição contraria a proposta saída da Convenção que prevê uma Comissão alargada dotada de uma estrutura...
Os Quinze chegaram a acordo, na segunda-feira, 22, quanto à simplificação da legislação sobre o direito de permanência em território comunitário, suprimindo nomeadamente a carta de residente para os cidadãos europeus, documento que será substituído pelo registo simples nos serviços de população. Certos países, como a...
Em numerosos países, designadamente em Portugal, os serviços públicos estão a ser postos em causa em nome da abertura à concorrência. Todas as directivas europeias sobre transportes ferroviários, correios, controlo aéreo e portos têm por objectivo a abertura à concorrência, pondo em causa os chamados monopólios nacionais...
