Ataque aos interesses do Ensino Superior Público
Três associações académicas e duas associações de estudantes do ensino superior pediram segunda-feira aos reitores e presidentes dos politécnicos, numa carta aberta, para não fixarem o valor da propina para o ano lectivo de 2003/2004.
Caso o venham a fazer, os estudantes entendem que estarão a pactuar com o Governo «no grave ataque aos nobres interesses do Ensino Superior Público em Portugal».
Os estudantes contestam assim a transferência do poder de decisão e definição do valor da propina para as instituições, considerando que a medida denota «uma manifesta falta de coragem política».
Ao abrigo da nova lei do financiamento as propinas passam já este ano lectivo dos actuais 356 euros anuais para um montante mínimo de 460 euros e um máximo de 770 euros por ano, sendo fixadas de acordo com a natureza dos cursos. A lei define ainda que serão as instituições a fixar o valor entre o mínimo e o máximo.
A medida, defendem os alunos, pode mesmo «criar situações de grande instabilidade dentro das próprias instituições, posicionando estudantes contra reitores e presidentes de politécnicos».
A carta aberta, dirigida ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superior Politécnicos, é subscrita pela Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, Federação Académica do Porto, Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e Associações Académicas da Beira Interior e de Aveiro.
Na missiva, os estudantes referem que as medidas do Governo para o ensino superior público contribuirão para a degradação do sector com consequência negativas e irreversíveis no futuro de Portugal.
«Todos temos consciência que a recentemente aprovada e promulgada Lei do Financiamento do Ensino Superior, aliada a uma diminuição dos Numerus Clausus, reveste-se exclusivamente de uma medida economicista e de contenção orçamental, que desresponsabiliza o Estado de Financiar as instituições», dizem os estudantes.
Caso o venham a fazer, os estudantes entendem que estarão a pactuar com o Governo «no grave ataque aos nobres interesses do Ensino Superior Público em Portugal».
Os estudantes contestam assim a transferência do poder de decisão e definição do valor da propina para as instituições, considerando que a medida denota «uma manifesta falta de coragem política».
Ao abrigo da nova lei do financiamento as propinas passam já este ano lectivo dos actuais 356 euros anuais para um montante mínimo de 460 euros e um máximo de 770 euros por ano, sendo fixadas de acordo com a natureza dos cursos. A lei define ainda que serão as instituições a fixar o valor entre o mínimo e o máximo.
A medida, defendem os alunos, pode mesmo «criar situações de grande instabilidade dentro das próprias instituições, posicionando estudantes contra reitores e presidentes de politécnicos».
A carta aberta, dirigida ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superior Politécnicos, é subscrita pela Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, Federação Académica do Porto, Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e Associações Académicas da Beira Interior e de Aveiro.
Na missiva, os estudantes referem que as medidas do Governo para o ensino superior público contribuirão para a degradação do sector com consequência negativas e irreversíveis no futuro de Portugal.
«Todos temos consciência que a recentemente aprovada e promulgada Lei do Financiamento do Ensino Superior, aliada a uma diminuição dos Numerus Clausus, reveste-se exclusivamente de uma medida economicista e de contenção orçamental, que desresponsabiliza o Estado de Financiar as instituições», dizem os estudantes.
