Esclarecer, lutar, reforçar o Partido

Rui Fernandes (Membro do Secretariado do PCP)
Nestes difíceis tempos, em que a terrível força do fogo atingiu violentamente a floresta portuguesa, arrasando no seu caminho quase tudo o que se lhe deparou, destruindo sonhos de uma vida e vidas com sonhos, não é demais expressar a solidariedade a todos quantos, no terreno, deitando mão a tudo, travaram o combate de suster e apagar as chamas.

É momento para procurar levar à Festa mais um amigo

Não podemos no entanto ignorar que, além da conjuntura climatérica, no centro desta calamidade está uma política (de muitos anos) que desprezando o património florestal nacional, não tem adoptado as medidas preventivas necessárias e, aliás, previstas na legislação existente.
Sobre toda a matéria respeitante à floresta e prevenção apresentou o PCP, em finais do ano 2002, um projecto de resolução na Assembleia da República (aprovado por unanimidade) onde se exigia a aceleração da implementação de um conjunto de medidas partindo de uma ideia tão certa quanto simples: os incêndios de Verão combatem-se no Inverno. Aliás, como as cheias de Inverno se previnem no Verão.
Haverá muito ainda a discutir sobre o como agiu o Governo perante a tragédia e como se vai processar todo o conjunto de apoios às autarquias e às populações afectadas. Mas essa discussão não pode apagar anos de incúria de sucessivos Governos relativamente à floresta portuguesa, anos de uma política antinacional, essa mesma política que conduziu à perca da capacidade operacional da Força Aérea (e não só) nos meios de combate aos fogos.
Ao mesmo tempo que o país reage face à calamidade dos incêndios, e que o Governo PSD/PP vai fazendo acção psicológica quanto a não explorações político-partidárias, esse mesmo Governo vai executando a sua política.
É assim que apanhando a época de Verão, o Governo decidiu pelo encerramento de vários consulados (Osnabruck, Rouen, etc) e transferências de trabalhadores consulares, contra a opinião das respectivas comunidades portuguesas, não ouvindo os membros recém eleitos do conselho das comunidades, desprezando comissões representativas das comunidades constituídas, exactamente, por causa deste problema, ignorando os trabalhadores consulares e o seu sindicato (STCDE).

Instabilidade cresce

Estamos não só em presença de um conjunto de medidas que lesam o interesse nacional, como de uma prática profundamente antidemocrática.
Mais uma vez, o tão invocado prestígio de Portugal no Mundo serve quando se trata de alinhar com o EUA em guerras de ocupação e em outras tropelias, mas é atirado para as catacumbas quando se trata dos interesses de milhares de portugueses. A revolta e a indignação entre a comunidade portuguesa é crescente e várias movimentações de protesto estão anunciadas para o mês de Setembro.
Noutro plano, o caso que envolveu o Gen. Silva Viegas não está, ao contrário daquilo que o Governo pretende fazer crer, ultrapassado.
A nomeação de um novo CEME não altera os problemas com que o Exército e as Forças Armadas se debatem. Também aqui (e lembra-se que o PSD esteve ininterruptamente no Governo de 79 a 95 e que deteve a pasta da Defesa de 82 a 95) o problema é de uma política que desprezando as realidades e potencialidades nacionais, tem como primado a defesa dos interesses dos EUA ou de potências europeias, como o Partido desde há muito alertou e como particularmente está evidente com o conjunto de opções do actual Governo. Acresce que o estilo do Ministro Portas não inspira confiança sendo, também por isso, um acrescido factor de instabilidade. Como é costume quando as notícias não correm a favor, o Ministro Portas lançou (outra vez) essa inovação que dá pelo nome de Central de Compras. Ora, a questão não é a Central de Compras, mas as compras que a Central faz e como as faz.
Também nesta área há uma ideia simples, relativamente à qual é preciso tirar todas as ilações - para haver estabilidade é preciso eliminar os factores geradores de instabilidade.
Como PCP alertou, as férias poderiam ser aproveitadas para, também aqui de forma traiçoeira e apanhando o lastro de um pacote laboral antisocial e antinacional, muitas empresas fecharem as portas ou encetarem processos de despedimento - Eurovela (Caldas da Rainha) ; Sofato (Leiria); Alcoa (Seixal); Mortensen (Marinha Grande), etc., são exemplos vivos desse alerta.
O Governo, claro está, nada diz e nada faz. Ou melhor, faz o que o patronato pretende que faça que é o de visar agora, num outro patamar da sua ofensiva e no âmbito da regulamentação do código do trabalho, dificultar a capacidade de intervenção sindical, diminuir a capacidade de resistência dos trabalhadores.

Luta e confiança

A esta política incendiária do aparelho produtivo nacional e atentatória de direitos tão duramente conquistados têm reagido, reagem e reagirão os trabalhadores. E mais importante se torna a acção, visando o reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho.
Por isso, a luta continua!, contra um pacote laboral que ao contrário do que o Governo e o patronato pretendem, não é caso arrumado. Mas continua também, contra o verdadeiro atentado à nossa soberania e ao futuro do sector das pescas, que consistiria a consumação da comunitarização da nossa Zona Económica Exclusiva; denunciando as consequências da crescente desresponsabilização do Estado nas áreas sociais – veja-se os recentes casos das pensões e do salário mínimo; combatendo os crescentes e reaccionários conceitos quanto ao papel da mulher na sociedade e na família, com que o Governo vai encharcando legislação e o seu discurso; resistindo e lutando face ao ataque à administração pública; esclarecendo que toda a ofensiva em curso contra os direitos dos trabalhadores, não está desligada de umas aberrantes leis - a dos partidos e a do financiamento partidário, bem como dos intuitos de revisão das leis eleitorais e da Constituição da República.
A ofensiva do Governo PSD/PP, nos planos económico, social e político, é uma ofensiva que visa subverter o regime democrático-constitucional fundado com a Revolução de Abril, cuja comemoração dos seus 30 anos terá lugar no próximo ano, é uma ofensiva contra os direitos, liberdades e garantias.
Aproxima-se a data da realização de mais uma Festa do «Avante!». É ainda momento para procurar levar à Festa mais um amigo, para vender a EP!, para recrutar para o Partido.
Uma Festa construída pelo esforço do trabalho militante de muitos membros do Partido e também de muitos amigos. Uma Festa de solidariedade, fraternidade, camaradagem. Uma Festa de um Partido diferente e que, por isso mesmo, é também uma Festa de luta e confiança no futuro.


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