Gostámos muito
Não é que a coisa devesse precisar de ser provada, mas aqui estamos hoje a fazer uma nova demonstração de que somos capazes de ser isentos em relação ao Governo que infelizmente temos e à política que infelizmente sofremos, a tal ponto que, como a seguir se verá, até somos capazes de elogiar e gostar de coisas que o Governo de Durão Barroso diz ou anuncia.
«Estes governantes que falam como se tivessem acabado de chegar»
Por isso, a respeito da tão propagandeada «reforma da Administração Pública», não temos a mais pequena hesitação em afirmar que gostámos muito de ouvir Durão Barroso afirmar que «a modernização administrativa» tem de ser orientada por «três ideias-força», a saber «a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos», que «importa qualificar , mobilizar e dignificar os funcionários» e «construir um modelo de administração que incentive e dinamize a vitalidade e capacidade realizadora da sociedade».
Também foi com viva satisfação que ouvimos Durão Barroso proclamar que «serão difundidos valores fundamentais da função pública, designadamente sobre a ética e a deontologia do serviço público, tendo em vista assegurar rigor e profissionalismo» bem como a orientação apresentada de que «institucionalizar-se-ão e divulgar-se-ão incentivos que tenham por finalidade distinguir os resultados alcançados, em especial no domínio da melhoria da qualidade dos serviços públicos, bem como talentos, competências e espirito de missão dos funcionários».
De igual modo, íamos rebentando de contentamento quando ouvimos Durão Barroso anunciar concretamente que o governo vai «lançar um programa de melhoria da qualidade» e acções de «desburocratização, simplificação e eliminação de formalidades, poupando incómodos aos cidadãos e agentes económicos, e acelerando respostas».
Embora procurando abreviar, também não podemos deixar de assinalar que saudamos a inovadora referência ao incremento da «utilização das novas tecnologias da informação » na administração pública e que aplaudimos até nos doerem a mãos a forte, clara e determinante tese de que «a Administração não pode ser um empecilho para o cidadão; deve antes ser motor do desenvolvimento socio-cultural ao serviço do utente, do contribuinte, do empresário ou do agente a quem tem de dar resposta clara, eficaz e personalizada».
Acontece porém ...
Aqui chegados, manda a verdade que contemos que houve aqui uma lamentável confusão de papéis e apontamentos e que, por força dela, não reparámos que nem uma das frases antes citadas pertence ao discurso com que Durão Barroso recentemente apresentou a prometida «reforma da administração pública».
Mas mais e pior que isso: é que todas as afirmações citadas foram afinal extraídas dos Programas de dois Governo do PSD dirigidos por Cavaco Silva, mais exactamente os Governos formados em 1987 e em 1991.
E, portanto, se há duas semanas, neste ano da graça de 2003, o Primeiro- Ministro e líder do PSD, precisou de anunciar uma «reforma da administração pública » e uma «modernização administrativa» e de, a par de intenções e propósitos bem funestos, repetir toda uma série de boas palavras já debitadas por Governos do seu partido há 12 e 16 anos, isso só pode querer dizer que esses governos não cumpriram o que então prometeram, porventura com encenações mediáticas não inferiores à agora usada.
Entendamo-nos porém sobre o sentido último da «maldade» que esta crónica representa. Ela não significa, com efeito, que se possa descansar com a ideia de que tudo não voltará a passar de «conversa fiada» já que devemos é estar prevenidos que isso se aplicará quando muito às «boas palavras»,mas não quanto aos propósitos mais devastadores e desfiguradores da administração pública que o Governo PSD-CDS/PP anunciou.
Não, é claro que todo o cuidado e vigilância são poucos. O verdadeiro intuito e justificação desta «maldade» é antes lembrar que estes governantes «salvadores da pátria» que hoje desfilam e falam nas televisões como se, inocentes e imaculados, tivessem acabado de chegar agora à vida política e ao governo do país, pertencem a um partido que, em 27 anos de governos constitucionais, esteve no governo durante 18 anos.
Também foi com viva satisfação que ouvimos Durão Barroso proclamar que «serão difundidos valores fundamentais da função pública, designadamente sobre a ética e a deontologia do serviço público, tendo em vista assegurar rigor e profissionalismo» bem como a orientação apresentada de que «institucionalizar-se-ão e divulgar-se-ão incentivos que tenham por finalidade distinguir os resultados alcançados, em especial no domínio da melhoria da qualidade dos serviços públicos, bem como talentos, competências e espirito de missão dos funcionários».
De igual modo, íamos rebentando de contentamento quando ouvimos Durão Barroso anunciar concretamente que o governo vai «lançar um programa de melhoria da qualidade» e acções de «desburocratização, simplificação e eliminação de formalidades, poupando incómodos aos cidadãos e agentes económicos, e acelerando respostas».
Embora procurando abreviar, também não podemos deixar de assinalar que saudamos a inovadora referência ao incremento da «utilização das novas tecnologias da informação » na administração pública e que aplaudimos até nos doerem a mãos a forte, clara e determinante tese de que «a Administração não pode ser um empecilho para o cidadão; deve antes ser motor do desenvolvimento socio-cultural ao serviço do utente, do contribuinte, do empresário ou do agente a quem tem de dar resposta clara, eficaz e personalizada».
Acontece porém ...
Aqui chegados, manda a verdade que contemos que houve aqui uma lamentável confusão de papéis e apontamentos e que, por força dela, não reparámos que nem uma das frases antes citadas pertence ao discurso com que Durão Barroso recentemente apresentou a prometida «reforma da administração pública».
Mas mais e pior que isso: é que todas as afirmações citadas foram afinal extraídas dos Programas de dois Governo do PSD dirigidos por Cavaco Silva, mais exactamente os Governos formados em 1987 e em 1991.
E, portanto, se há duas semanas, neste ano da graça de 2003, o Primeiro- Ministro e líder do PSD, precisou de anunciar uma «reforma da administração pública » e uma «modernização administrativa» e de, a par de intenções e propósitos bem funestos, repetir toda uma série de boas palavras já debitadas por Governos do seu partido há 12 e 16 anos, isso só pode querer dizer que esses governos não cumpriram o que então prometeram, porventura com encenações mediáticas não inferiores à agora usada.
Entendamo-nos porém sobre o sentido último da «maldade» que esta crónica representa. Ela não significa, com efeito, que se possa descansar com a ideia de que tudo não voltará a passar de «conversa fiada» já que devemos é estar prevenidos que isso se aplicará quando muito às «boas palavras»,mas não quanto aos propósitos mais devastadores e desfiguradores da administração pública que o Governo PSD-CDS/PP anunciou.
Não, é claro que todo o cuidado e vigilância são poucos. O verdadeiro intuito e justificação desta «maldade» é antes lembrar que estes governantes «salvadores da pátria» que hoje desfilam e falam nas televisões como se, inocentes e imaculados, tivessem acabado de chegar agora à vida política e ao governo do país, pertencem a um partido que, em 27 anos de governos constitucionais, esteve no governo durante 18 anos.
