Pedofilias (1)

Jorge Messias
Em situações de risco, a hierarquia católica opta frequentemente pelo congelamento temporário das suas posições. É nesta perspectiva que melhor se entende o mutismo a que se remete o episcopado português quando confrontado com os grandes escândalos sociais que assolam o país e também atingem a comunidade católica. Tema emblemático é o da Casa Pia de Lisboa. A opinião pública conhece que a instituição casapiana é paradigma das formas tradicionais de relação sócio-caritativa entre a Igreja e o Estado. Esta verificação não retira à Casa Pia nem uma parcela sequer do papel laico relevante que desenvolveu, no tempo, a favor de sucessivas gerações de jovens portugueses. É certo que também o silêncio dos bispos pode encontrar uma outra explicação. A pedofilia é antiga como a humanidade, mas só agora se assume uma clara condenação moral da sua prática. Para a Igreja, o assunto é pedra de tropeço. No interior da instituição, a questão ganhou uma dimensão alarmante. Ainda recentemente, em Abril de 2002, o papa divulgou, através da Congregação para a Defesa da Fé (ex-Santo Ofício), uma Carta Pastora l- a «Sacramentorum Sanctitati Tutela» ou «Tutela da Santidade dos Sacramentos» - na qual são decretadas medidas a aplicar aos sacerdotes pedófilos. O documento reveste-se de um marcado secretismo. Totalmente escrito em latim, manteve-se sob reserva até Abril de 2003. Mais tarde, em 18 de Maio, o cardeal Ratzinger, prefeito do extinto Santo Ofício, escreveu a todos os bispos católicos explicando-lhes como actuar nos casos de práticas pedófilas que envolvam padres diocesanos. O respectivo site da Net está também escrito em latim. Por decisão do papa, estabeleceu-se, em cada diocese, um tribunal secreto destinado a investigar as queixas que atinjam sacerdotes. Uma vez concluídas as investigações sumárias por parte das autoridades diocesanas, o processo é remetido ao Vaticano. Aí, será apreciado por um tribunal canónico, igualmente secreto. As sanções proferidas podem ir das medidas disciplinares à expulsão da Igreja. Não são passíveis de recurso. Assim, a Cúria procura estancar o escândalo público dos casos de pedofilia registados em seminários, colégios e internatos católicos ou entre o corpo eclesiástico. Não é que as medidas repressivas alterarem a situação real. Mas podem manter a notícia dos factos num âmbito eclesiástico restrito. De outro modo, as queixas arrastar-se-iam pelos tribunais comuns e dariam pasto aos órgãos noticiosos. Mais conhecida do que outros casos paralelos, a experiência norte-americana parece reforçar a tese da natureza estratégica do silêncio dos bispos. Curiosamente, é nos EUA, bandeira do «capitalismo avançado» que o Vaticano se defronta com muitas das suas mais embaraçosas dificuldades.Num país onde cerca de 26% da população se reconhece católica, regista-se um abandono constante da fé romana. Só entre 1980 e 1993 as demissões ultrapassaram os 46 milhões de abandonos. As razões invocadas para explicar este fenómeno são diversas e vão do proselitismo de outras igrejas à rigidez de Roma que continua a negar o acesso da mulher ao sacerdócio. Mas é no plano da sexualidade que radica a grande massa das causas invocadas, sobretudo entre a juventude: na atitude dogmática oficial face à homossexualidade, ao aborto, à contracepção ou ao flagelo da Sida. O escândalo da pedofilia entre os eclesiásticos tem constituído outro importante factor de afastamento. As famílias americanas temem enviar os seus filhos para instituições católicas, ainda que vários colégios e infantários da igreja gozem da reputação de oferecer altos níveis de ensino. Os quadros da situação continuam a degradar-se e a hierarquia americana acordou tarde de mais:chovem as denúncias públicas e os processos movidos pelas famílias das crianças abusadas. Segundo se afirmava, meses atrás, numa conhecida revista católica americana, a National Catholic Reporter: «Há quem calcule que a Igreja Católica já desembolsou um bilião de dólares para fazer acordos em processos de abuso sexual e isso é um preço muito elevado» (conclui-se ao jeito capitalista). Em Portugal, fala-se com uma leitura superficial do escândalo Casa Pia. A experiência nos corrigirá. Não se trata de uma soma aritmética de «pecados». Os crimes já vêm de longe.


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