PCP faz balanço a 18 meses de gestão PSD/PP

Lisboa ameaçada

Após balanço a 18 meses de mandato PSD/PP em Lisboa, a Direcção da Organização da Cidade de Lisboa do PCP concluiu que Lisboa está cada vez mais ameaçada de entrega ao imobiliário.

Os subsídios e apoios são distribuídos com base em favores

Primeiro foram meses de imobilismo, agora é a entrega ao capital imobiliário, diz o PCP, que acusa também a actual maioria na Câmara de ter parado obras, iniciativas e projectos de desenvolvimento iniciados pela anterior Coligação e de ter desarticulado serviços e instalado o caos na Câmara, situação que Santana Lopes agravou com a concentração de onze pelouros.
O ano e meio de mandato PSD/PP tem, pois, constituído um ataque ao desenvolvimento equilibrado e ao futuro de Lisboa, comprometido pela entrega de zonas nobres a interesses imobiliários especulativos.
Aliás, «o município não poderá suportar por muito mais tempo o distanciamento da acção autárquica à vida e às necessidades das pessoas», consideram os comunistas, apontando alguns dos aspectos mais negativos desta acção, como sejam a desarticulação dos serviços e o desrespeito pelos trabalhadores, a falta de resposta aos munícipes, a degradação da habitação e da vida urbana, as promessas de mais construção privada, «furando» os limites do PDM, e de uso privado indevido de património nacional.
Ilustrando as suas afirmações, o PCP chama a atenção para o abandono das ruas, jardins, parques, calçadas, arruamentos, para a ocupação dos passeios pelos automóveis, para o estado dos passeios e calçadas, dos pavimentos das ruas e dos parques, que dão «uma imagem de degradação que não se via há dezenas de anos».

Promessas esquecidas

Não são poucas também as ameaças ao equilíbrio e ao desenvolvimento de Lisboa. Aliás, não só a reabilitação urbana foi esquecida, como os projectos anunciados para revitalizar a cidade «já nem sequer fazem parte das preocupações dos eleitos do PSD/PP», que agora «se dedicam a tempo inteiro à nobre arte de descobrir como entregar cada vez mais pontos de vantagem aos especuladores». É a intenção de entregar ao capital hoteleiro «a mais bela e simbólica Praça do País, que é o Terreiro do Paço, para a instalação de "hotéis de charme"» ou, ainda, o processo de reabilitação do Parque Mayer que, segundo a última proposta, será garantida pela permuta de terrenos da Feira Popular, permitindo a construção, em infracção ao PDM, beneficiando os titulares de direitos do Parque e deixando «em suspenso» os direitos da Fundação «O Século» e os feirantes. Ou seja, uma actuação que, como muitas outras, «ronda a ilegalidade».
Também o túnel das Amoreiras, para além de não ter utilidade para Lisboa e de facilitar a entrada de mais carros na cidade, manteve o preço da sua adjudicação no limite legal à custa de um «truque»: foi adjudicada menos obra, pagando a CML o remanescente.
Por outro lado, por iniciativa do presidente da Câmara e da actual maioria, está criado na cidade de Lisboa um sistema de distribuição de verbas e de descentralização de competências que «não é operativo, nem democrático, nem pacífico». É assim que os presidentes das Juntas se vêem remetidos ao papel de «novos pedintes» de subsídios e de apoios, «não com base em critérios conhecidos e objectivos mas sim com base em favores, simpatias e conhecimentos», sendo que a Câmara está ainda a preparar-se para «transformar algumas Juntas em extensões dos serviços municipais...». Razão por que o PCP elaborou um sistema de critérios objectivos de descentralizações que apresentou e entregou publicamente na reunião da CML de 28 de Maio passado.
Entretanto o PCP, apesar de despojado de pelouros, prossegue o seu trabalho, tendo feito, há três meses, em poucos dias, através da Linha SOS Buracos, o levantamento de mais de 700 anomalias nas ruas de toda a cidade e recebido mais de 1200 telefonemas e mensagens a ajudar a esse levantamento.


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