Não à governamentalização
O Governo está a tentar governamentalizar o associativismo juvenil. Convicto desta situação está o deputado comunista Bruno Dias, que, por isso mesmo, decidiu pedir explicações ao Executivo.
Em causa estão as alterações que o Instituto Português da Juventude quer introduzir na sua forma de relacionamento com o associativismo juvenil e nos apoios dados às associações.
Contestada é nomeadamente a pretensão do IPJ, depois de ter sofrido um corte orçamental no início do ano de cerca de 35 mil euros, que se reflectiu nos apoios devidos às associações, de só querer transferir as verbas mediante a assinatura de um protocolo. Mais, segundo informou em Março passado, todos os apoios futuros ficariam dependentes da assinatura de um protocolo anual, argumentando para tanto com a necessidade de cumprir a Reforma Administrativa das Receitas do Estado.
Imposições que a bancada comunista interpreta como uma «tentativa de governamentalização do associativismo juvenil», uma vez que, como refere Bruno Dias, «os termos da minuta enviada às associações vão muito para além da fiscalização, raiando a ingerência na sua vida interna».
O parlamentar do PCP, no requerimento, afirma ainda não compreender como é que o Governo altera as regras de relacionamento e apoio ao associativismo juvenil «sem informar e discutir com a Assembleia da República».
A bancada comunista expressa também a sua discordância pelo corte de verbas no Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil (PSSJ), situado entre os 21 e os 28 por cento, redução esta que, por exemplo, no caso concreto do Clube Português de Artes e Ideias se situou nos 25 por cento, com isso comprometendo actividades já planeadas.
Em causa estão as alterações que o Instituto Português da Juventude quer introduzir na sua forma de relacionamento com o associativismo juvenil e nos apoios dados às associações.
Contestada é nomeadamente a pretensão do IPJ, depois de ter sofrido um corte orçamental no início do ano de cerca de 35 mil euros, que se reflectiu nos apoios devidos às associações, de só querer transferir as verbas mediante a assinatura de um protocolo. Mais, segundo informou em Março passado, todos os apoios futuros ficariam dependentes da assinatura de um protocolo anual, argumentando para tanto com a necessidade de cumprir a Reforma Administrativa das Receitas do Estado.
Imposições que a bancada comunista interpreta como uma «tentativa de governamentalização do associativismo juvenil», uma vez que, como refere Bruno Dias, «os termos da minuta enviada às associações vão muito para além da fiscalização, raiando a ingerência na sua vida interna».
O parlamentar do PCP, no requerimento, afirma ainda não compreender como é que o Governo altera as regras de relacionamento e apoio ao associativismo juvenil «sem informar e discutir com a Assembleia da República».
A bancada comunista expressa também a sua discordância pelo corte de verbas no Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil (PSSJ), situado entre os 21 e os 28 por cento, redução esta que, por exemplo, no caso concreto do Clube Português de Artes e Ideias se situou nos 25 por cento, com isso comprometendo actividades já planeadas.
