Perigos e desafios
A pretexto do alargamento a novos países, as forças dominantes da actual integração europeia insistem na «necessidade» do reforço do papel e poder das instituições, da «simplificação» de procedimentos e do modo de decisão da União Europeia (UE). Os «grandes» países procuram garantir e mesmo reforçar o seu domínio sob todos os «outros» e assegurar o aprofundamento da actual integração, em torno de um «núcleo duro».
Trata-se de um processo não isento de contradições: entre os «grandes» países, pelo controlo do processo; entre os «grandes» e os «outros», afirmando uns as suas ambições e outros procurando contrapartidas para salvar a face perante os seus povos; entre as ambições imperialistas dos «grandes» países (nomeadamente da França e Alemanha) e a actual hegemonia imperialista dos EUA; entre a construção de um sistema de poder supranacional, que procura cimentar a natureza de classe da UE e das suas políticas, e as aspirações dos trabalhadores e a afirmação das soberanias nacionais.
O que os une
As críticas formuladas por governos dos denominados «pequenos» países perante a afirmação de «soluções» institucionais que reafirmam ou reforçam o poder dos «grandes», evidenciam uma das contradições da UE, mas não escondem o que une uns e outros. Ou seja, as forças políticas que desde sempre foram responsáveis pela integração europeia e os interesses económicos que lhe estão subjacentes - nos «pequenos» e «grandes» países - apostam num significativo salto em frente na integração neoliberal, federalista e militarista da UE.
O que os divide é a afirmação de domínio dos «grandes» e a necessidade da não capitulação total dos «pequenos» - tanto ao nível da UE como nas relações com os EUA...
O que os une é muito e muito significativo. É o acordo em mais um avanço no reforço das instituições da UE, das denominadas supranacionais (Comissão Europeia e Parlamento Europeu) ao Conselho, com propostas que aprofundam o seu carácter supranacional, obviamente alienando a soberania nacional, principalmente dos «pequenos» países. É o acordo na criação de uma «constituição» que subalternizará as constituições nacionais. É o acordo quanto ao carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais, que representa um recuo face a direitos consignados na Constituição portuguesa. É o acordo na extensão da decisão por maioria qualificada no Conselho e do processo de co-decisão (que reforça o papel da Comissão e do Parlamento Europeu) com a respectiva eliminação do direito de veto. É o acordo, embora com diferenças quanto aos objectivos a atingir, no aprofundamento da transferência de mais elementos da soberania dos Estados para a UE, nomeadamente na justiça e assuntos internos, na política externa e na defesa.
Aliás, é evidente a tentativa de limitar o debate sobre a UE através da imposição de um quadro que não se quer questionado. Ou seja, define-se a direcção a tomar, discute-se se é um bocadinho mais à esquerda ou à direita, se é mais à frente ou mais atrás, mas não se quer ver questionada a direcção que as forças políticas e económicas que dominam a actual integração da UE apontam. E, não será de mais afirmá-lo, «avanços» só os há com o acordo dos «grandes» e estes não deixarão de procurar impor o seu domínio seja no Conselho, seja na Comissão. Aliás basta analisar as recentes propostas apresentadas pela presidência da Convenção, que tentam definir os limites do quadro de negociação onde deverá ser conseguido um «compromisso».
Militarismo
Na mesma direcção, França e Alemanha, na recente cimeira a quatro, reafirmam a sua vontade política (e necessidade económica no quadro da competição com os EUA, de que a indústria de defesa é um dos exemplos), de desenvolver instrumentos político-militares que possibilitem uma parceria mais «equilibrada» com os EUA para o domínio do mundo. Aliás, procurando manipular o sentimento e a vontade de milhões de pessoas que desejam a paz e que condenaram a agressão ao Iraque.
No quadro da actual reforma dos Tratados e na sequência da agressão ao Iraque, propõem desenvolver o pilar europeu da NATO, com elementos de autonomia (que a prazo se possam desenvolver segundo as necessidades e possibilidades), no quadro das relações transatlânticas. Para tal propõem o desenvolvimento de uma política de defesa da UE adaptada à nova doutrina da NATO.
Ao mesmo tempo que se sucedem as tentativas de «congelar» as divergências evidenciadas com a agressão ao Iraque, através de uma «abordagem pragmática» (posição da confederação do patronato francês), regista-se uma intensa actividade diplomática entre as grandes potências, que procuram entendimentos à revelia da Carta da ONU. Diferentes porta-vozes do patronato alertam para os perigos de um agravamento das divergências entre as potências e recordam que a OMC é já em Setembro.
Temos pois grandes desafios pela frente. A luta pela paz, contra o militarismo e o imperialismo. A luta pelos direitos dos trabalhadores, contra as políticas de direita. A luta pela salvaguarda da independência e da soberania nacional, garante da democracia.
Trata-se de um processo não isento de contradições: entre os «grandes» países, pelo controlo do processo; entre os «grandes» e os «outros», afirmando uns as suas ambições e outros procurando contrapartidas para salvar a face perante os seus povos; entre as ambições imperialistas dos «grandes» países (nomeadamente da França e Alemanha) e a actual hegemonia imperialista dos EUA; entre a construção de um sistema de poder supranacional, que procura cimentar a natureza de classe da UE e das suas políticas, e as aspirações dos trabalhadores e a afirmação das soberanias nacionais.
O que os une
As críticas formuladas por governos dos denominados «pequenos» países perante a afirmação de «soluções» institucionais que reafirmam ou reforçam o poder dos «grandes», evidenciam uma das contradições da UE, mas não escondem o que une uns e outros. Ou seja, as forças políticas que desde sempre foram responsáveis pela integração europeia e os interesses económicos que lhe estão subjacentes - nos «pequenos» e «grandes» países - apostam num significativo salto em frente na integração neoliberal, federalista e militarista da UE.
O que os divide é a afirmação de domínio dos «grandes» e a necessidade da não capitulação total dos «pequenos» - tanto ao nível da UE como nas relações com os EUA...
O que os une é muito e muito significativo. É o acordo em mais um avanço no reforço das instituições da UE, das denominadas supranacionais (Comissão Europeia e Parlamento Europeu) ao Conselho, com propostas que aprofundam o seu carácter supranacional, obviamente alienando a soberania nacional, principalmente dos «pequenos» países. É o acordo na criação de uma «constituição» que subalternizará as constituições nacionais. É o acordo quanto ao carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais, que representa um recuo face a direitos consignados na Constituição portuguesa. É o acordo na extensão da decisão por maioria qualificada no Conselho e do processo de co-decisão (que reforça o papel da Comissão e do Parlamento Europeu) com a respectiva eliminação do direito de veto. É o acordo, embora com diferenças quanto aos objectivos a atingir, no aprofundamento da transferência de mais elementos da soberania dos Estados para a UE, nomeadamente na justiça e assuntos internos, na política externa e na defesa.
Aliás, é evidente a tentativa de limitar o debate sobre a UE através da imposição de um quadro que não se quer questionado. Ou seja, define-se a direcção a tomar, discute-se se é um bocadinho mais à esquerda ou à direita, se é mais à frente ou mais atrás, mas não se quer ver questionada a direcção que as forças políticas e económicas que dominam a actual integração da UE apontam. E, não será de mais afirmá-lo, «avanços» só os há com o acordo dos «grandes» e estes não deixarão de procurar impor o seu domínio seja no Conselho, seja na Comissão. Aliás basta analisar as recentes propostas apresentadas pela presidência da Convenção, que tentam definir os limites do quadro de negociação onde deverá ser conseguido um «compromisso».
Militarismo
Na mesma direcção, França e Alemanha, na recente cimeira a quatro, reafirmam a sua vontade política (e necessidade económica no quadro da competição com os EUA, de que a indústria de defesa é um dos exemplos), de desenvolver instrumentos político-militares que possibilitem uma parceria mais «equilibrada» com os EUA para o domínio do mundo. Aliás, procurando manipular o sentimento e a vontade de milhões de pessoas que desejam a paz e que condenaram a agressão ao Iraque.
No quadro da actual reforma dos Tratados e na sequência da agressão ao Iraque, propõem desenvolver o pilar europeu da NATO, com elementos de autonomia (que a prazo se possam desenvolver segundo as necessidades e possibilidades), no quadro das relações transatlânticas. Para tal propõem o desenvolvimento de uma política de defesa da UE adaptada à nova doutrina da NATO.
Ao mesmo tempo que se sucedem as tentativas de «congelar» as divergências evidenciadas com a agressão ao Iraque, através de uma «abordagem pragmática» (posição da confederação do patronato francês), regista-se uma intensa actividade diplomática entre as grandes potências, que procuram entendimentos à revelia da Carta da ONU. Diferentes porta-vozes do patronato alertam para os perigos de um agravamento das divergências entre as potências e recordam que a OMC é já em Setembro.
Temos pois grandes desafios pela frente. A luta pela paz, contra o militarismo e o imperialismo. A luta pelos direitos dos trabalhadores, contra as políticas de direita. A luta pela salvaguarda da independência e da soberania nacional, garante da democracia.
