Adesão desigual
Dada a luz verde pelo Parlamento Europeu, a União Europeia alargar-se-á a mais dez estados com 75 milhões de habitantes.
Portugal é o que mais perde e a Alemanha o que mais ganha
Com a assinatura, quarta-feira 16, em Atenas, na Grécia, dos tratados de adesão, a União Europeia abre a porta a dez novos estados que elevarão a sua população para 453 milhões de pessoas. No entanto, só se tornarão membros, em 1 de Maio de 2004, após ao termo do processo de ratificação dos respectivos tratados, data em que se concluirá o quinto alargamento da União, o mais importante nos 45 anos da sua existência.
Todavia, o acto de adesão esteve em risco até ao último minuto, devido às divergências entre o Parlamento Europeu (PE) e os Quinze, acusados de usurparem competências orçamentais ao hemiciclo de Estrasburgo quando, na Cimeira de Copenhaga, em Dezembro de 2002, fixaram os montantes destinados a financiar o alargamento. O PE considerou que havia desigualdade de tratamento entre antigos e novos estados, ficando estes submetidos a um quadro financeiro mais rígido e insuficiente. Admitindo não dar o necessário parecer positivo aos tratados de adesão, os deputados ameaçavam romper com o acordo interinstitucional de 1999, entre o parlamento, o Conselho e a Comissão, que fixava os limites orçamentais até 2006.
O diferendo só foi resolvido na terça-feira da passada semana, dia 8, na véspera da votação dos tratados, que acabaram por ser aprovados. Para tanto, os Quinze tiveram de soltar os cordões à bolsa, acordando em atribuir mais 540 milhões de euros entre 2004 e 2006 para as necessidades dos novos membros. O Conselho comprometeu-se igualmente a respeitar os poderes de codecisão do Parlamento em matéria orçamental e a rever conjuntamente as perspectivas financeiras ligadas ao alargamento.
Menos fundos
para Portugal
Salientando o apoio de princípio do PCP ao alargamento da União Europeia, desde que os povos dos países candidatos o desejem, a deputada Ilda Figueiredo destacou «dois aspectos negativos das negociações: o tratamento discriminatório dos países candidatos, designadamente nas áreas financeiras e agrícola e as consequências do alargamento para Portugal». E, disse, sendo «positivo o reforço de cerca de 500 milhões de euros por pressão do Parlamento Europeu, o montante é claramente insuficiente para caminhar no sentido da coesão económica e social».
A deputada alertou que a médio prazo, perspectiva-se «a redução dos fundos estruturais e das ajudas agrícolas para Portugal, num cenário em que todos os estudos conhecidos afirmam que seremos o país que mais perde (e a Alemanha o que mais ganha), tendo em conta a nossa perificidade e a concorrência acrescida com países de mais baixos salários e trabalho mais qualificado».
Os últimos dados da Comissão Europeia, acrescentou Ilda Figueiredo, «demonstram claramente que Portugal é o país com maiores fragilidades na estrutura produtiva e maiores carências socioeconómicas pelo que poderá sofrer consequências muito negativas se não forem devidamente acautelados os seus interesses nas negociações sobre a adesão».
Todavia, o acto de adesão esteve em risco até ao último minuto, devido às divergências entre o Parlamento Europeu (PE) e os Quinze, acusados de usurparem competências orçamentais ao hemiciclo de Estrasburgo quando, na Cimeira de Copenhaga, em Dezembro de 2002, fixaram os montantes destinados a financiar o alargamento. O PE considerou que havia desigualdade de tratamento entre antigos e novos estados, ficando estes submetidos a um quadro financeiro mais rígido e insuficiente. Admitindo não dar o necessário parecer positivo aos tratados de adesão, os deputados ameaçavam romper com o acordo interinstitucional de 1999, entre o parlamento, o Conselho e a Comissão, que fixava os limites orçamentais até 2006.
O diferendo só foi resolvido na terça-feira da passada semana, dia 8, na véspera da votação dos tratados, que acabaram por ser aprovados. Para tanto, os Quinze tiveram de soltar os cordões à bolsa, acordando em atribuir mais 540 milhões de euros entre 2004 e 2006 para as necessidades dos novos membros. O Conselho comprometeu-se igualmente a respeitar os poderes de codecisão do Parlamento em matéria orçamental e a rever conjuntamente as perspectivas financeiras ligadas ao alargamento.
Menos fundos
para Portugal
Salientando o apoio de princípio do PCP ao alargamento da União Europeia, desde que os povos dos países candidatos o desejem, a deputada Ilda Figueiredo destacou «dois aspectos negativos das negociações: o tratamento discriminatório dos países candidatos, designadamente nas áreas financeiras e agrícola e as consequências do alargamento para Portugal». E, disse, sendo «positivo o reforço de cerca de 500 milhões de euros por pressão do Parlamento Europeu, o montante é claramente insuficiente para caminhar no sentido da coesão económica e social».
A deputada alertou que a médio prazo, perspectiva-se «a redução dos fundos estruturais e das ajudas agrícolas para Portugal, num cenário em que todos os estudos conhecidos afirmam que seremos o país que mais perde (e a Alemanha o que mais ganha), tendo em conta a nossa perificidade e a concorrência acrescida com países de mais baixos salários e trabalho mais qualificado».
Os últimos dados da Comissão Europeia, acrescentou Ilda Figueiredo, «demonstram claramente que Portugal é o país com maiores fragilidades na estrutura produtiva e maiores carências socioeconómicas pelo que poderá sofrer consequências muito negativas se não forem devidamente acautelados os seus interesses nas negociações sobre a adesão».
