O PCP quer ver revogado o decreto-lei que, alterando as condições iniciais de privatização do grupo Gescartão, libertou a SONAE de cumprir as...
Concluída a discussão e votação na especialidade, aproxima-se do seu termo o processo legislativo do Código do Trabalho. Sai do Parlamento como entrou: a extravasar de malfeitorias, pela mão de um Governo e de uma maioria que levaram até aos limites a sua arrogância e agressividade.
As moções de censura ao Governo apresentadas pelo PCP, PS,BE e «Os Verdes» foram rejeitadas na Assembleia da República com os votos da maioria PSD-CDS/PP. Mais que...
O PCP quer ver alargado para os 16 anos os regimes especiais de protecção às crianças e jovens, entre os quais se incluem as taxas moderadoras no plano da saúde,...
Reforma dos ex-combatentesO regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma deve abranger todos os que prestaram serviço até...
Breves
O regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar...
Breves
Foi agendada para o próximo dia 10 a reapreciação do decreto-lei do Governo...