Apoio aos jovens e crianças
O PCP quer ver alargado para os 16 anos os regimes especiais de protecção às crianças e jovens, entre os quais se incluem as taxas moderadoras no plano da saúde, os transportes e o acesso à cultura e ao desporto. Um projecto de lei nesse sentido deu entrada na Assembleia da República, sendo encarado pela bancada comunista como mais «um passo positivo de justiça social, desenvolvimento e qualidade de vida».
Trata-se, com efeito, de uma medida de discriminação positiva que se traduz em preços mais reduzidos e, nalguns casos, no acesso gratuito a alguns serviços, como é o caso da isenção de taxas moderadoras na prestação de cuidados de saúde.
Os deputados comunistas acreditam ser esta uma forma de «aprofundar e defender direitos que o Estado tem o dever de garantir aos jovens».
Trata-se, com efeito, de uma medida de discriminação positiva que se traduz em preços mais reduzidos e, nalguns casos, no acesso gratuito a alguns serviços, como é o caso da isenção de taxas moderadoras na prestação de cuidados de saúde.
Os deputados comunistas acreditam ser esta uma forma de «aprofundar e defender direitos que o Estado tem o dever de garantir aos jovens».
