A Alcoa, a Ya­zaki, a Phil­lips e a Lear, quatro gi­gantes mun­diais do ramo da fa­bri­cação de ma­te­rial eléc­trico e elec­tró­nico, ame­açam sair de Por­tugal, dei­xando atrás de si mais de oito mil tra­ba­lha­dores sem em­prego, acre­dita a Fe­de­ração dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores das In­dús­trias Eléc­tricas de Por­tugal (FS­TIEP/​CGTP). O leste da Eu­ropa, com mão-de-obra mais qua­li­fi­cada e ao mesmo tempo mais ba­rata, faz mais o seu es­tilo. Com o alar­ga­mento da União Eu­ro­peia aos países da Eu­ropa ori­ental, re­ce­berão mesmo ele­vados in­cen­tivos para aí se fi­xarem.

Também quando para cá vi­eram os re­ce­beram. Vá­rios mi­lhões foram pagos pelo go­verno por­tu­guês (ver caixa). Agora, de­pois de al­guns anos a ex­plorar os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, querem sair. Con­sigo le­varão os muitos mi­lhões aqui pro­du­zidos. Atrás de si dei­xarão o de­sem­prego, a mi­séria e muitos tra­ba­lha­dores im­pos­si­bi­li­tados de voltar a tra­ba­lhar, do­entes, com ten­di­nite, após anos e anos a fazer os mesmos mo­vi­mentos, cí­clicos, vi­o­lentos, para que os que agora partem pu­dessem ter os seus mi­lhões. São so­bre­tudo jo­vens mu­lheres. «Muitas não podem se­quer pegar nos fi­lhos ao colo», con­si­dera José Ma­chado, co­or­de­nador da fe­de­ração. Em de­cla­ra­ções ao Avante!, o di­ri­gente sin­dical afirmou serem mais de seis mil os tra­ba­lha­dores que, em Por­tugal, so­frem desta do­ença pro­fis­si­onal, para a qual não há le­gis­lação pre­ven­tiva. «Só se faz al­guma coisa quando já é tarde», la­menta.

As ra­zões ale­gadas para as des­lo­ca­li­za­ções – das quais há ainda apenas fortes in­dí­cios e ne­nhuma con­fir­mação ofi­cial – são, como sempre, a pre­tensa in­sa­tis­fação com os ín­dices de pro­du­ti­vi­dade e com o ele­vado custo de pro­dução das suas uni­dades em Por­tugal. A Ya­zaki já ame­açou que, se não forem atin­gidos de­ter­mi­nados ob­jec­tivos de pro­dução, po­derá aban­donar o País ainda este ano. Ob­jec­tivos esses que são com­ple­ta­mente im­pos­sí­veis de atingir, afirma José Ma­chado. «Nem que os tra­ba­lha­dores fossem robôs con­se­guiam pro­duzir tanto», iro­niza o di­ri­gente sin­dical. «Os tra­ba­lha­dores já estão nos li­mites», lembra.

Mas esta ape­tência para es­ticar ao má­ximo a re­sis­tência fí­sica – e a saúde – dos tra­ba­lha­dores não é ex­clu­siva das quatro mul­ti­na­ci­o­nais trâns­fugas. Muitas ou­tras usam e abusam de mé­todos de pro­dução in­cor­rectos e ritmos de tra­balho ele­vados. E em troca o que ofe­recem? Baixos sa­lá­rios, pre­ca­ri­e­dade, do­ença. «Nada», cons­tata José Ma­chado.

O di­ri­gente da FS­TIEP acusa o Go­verno de se ajo­e­lhar pe­rante as mul­ti­na­ci­o­nais. «Muitas destas em­presas ac­tuam à margem das leis por­tu­guesas e nin­guém faz nada», acusa. Proi­bição de re­a­lizar ple­ná­rios de tra­ba­lha­dores, ad­missão de mi­lhares de tra­ba­lha­dores pre­cá­rios, ho­rá­rios de mais de 50 horas se­ma­nais, pres­sões para forçar às res­ci­sões «ami­gá­veis» de con­trato, des­pe­di­mentos in­di­vi­duais e co­lec­tivos são o dia-a-dia destes gi­gantes da elec­tró­nica.

Que fazer?

José Ma­chado con­testa a ideia de que nada há a fazer para deter as des­lo­ca­li­za­ções. Na sua opi­nião, é ne­ces­sário al­terar pro­fun­da­mente a lei que en­quadra o con­trato de in­ves­ti­mento es­tran­geiro em Por­tugal, no sen­tido de dis­ci­plinar e tornar mais trans­pa­rente esse in­ves­ti­mento. «Neste mo­mento, pre­ci­samos de in­ves­ti­mento es­tran­geiro, mas não deste que temos tido», afirma o sin­di­ca­lista, que con­si­dera muito po­si­tiva a ini­ci­a­tiva que o grupo par­la­mentar do PCP apre­sentou com o ob­jec­tivo de re­gular os pro­cessos de des­lo­ca­li­zação. O co­or­de­nador da fe­de­ração lembra que o pro­jecto de lei dá corpo a al­gumas das rei­vin­di­ca­ções dos sin­di­catos do sector da fa­bri­cação de ma­te­rial eléc­trico e elec­tró­nico.

O alvo da le­gis­lação que o PCP propõe é o cha­mado «in­ves­ti­mento be­duíno» que, com uma con­cepção de­pre­da­dora da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, busca so­bre­tudo «obter o maior saque pos­sível de re­cursos, apoios e mão-de-obra, ob­tendo num re­la­tivo curto es­paço de tempo ele­vado vo­lumes de lu­cros, após o que se des­locam para ou­tras pa­ra­gens onde re­petem o mesmo com­por­ta­mento, dei­xando atrás de si um rasto de de­sem­prego e de­pressão».

O PCP con­si­dera que as des­lo­ca­li­za­ções são um pro­blema que não se pode re­solver in­tei­ra­mente nos li­mites de um só país, ca­bendo às or­ga­ni­za­ções in­ter­na­ci­o­nais – União Eu­ro­peia ou OCDE – uma parte im­por­tante das me­didas a tomar para im­pedir e pe­na­lizar estes pro­cessos. Con­tudo, no quadro na­ci­onal, e ao con­trário do que o Go­verno afirma, muito é pos­sível fazer.

No pro­jecto de lei, o PCP propõe que «todo o in­ves­ti­mento su­por­tado por ajudas pú­blicas seja obri­ga­to­ri­a­mente su­jeito a con­trato es­crito onde fi­gure, no­me­a­da­mente, um nível mí­nimo de in­cor­po­ração na­ci­onal (o que, ob­vi­a­mente, di­fi­culta de­pois o pro­cesso de trans­fe­rência para além de cons­ti­tuir um valor acres­cen­tado para o País), um tempo mí­nimo de du­ração de in­ves­ti­mento nunca in­fe­rior a cinco anos». Não pre­ten­dendo, com este pro­jecto, afastar a ins­ta­lação de novas em­presas, o PCP con­si­dera mesmo que a adopção das me­didas ino­va­doras que propõe são fa­vo­rá­veis ao in­ves­ti­mento na­ci­onal e es­tran­geiro, ao pro­tegê-lo da «con­cor­rência des­leal que lhe é mo­vida pelo in­ves­ti­mento be­duíno». Uma em­presa que viole o con­trato es­ta­be­le­cido terá de re­em­bolsar e in­dem­nizar o Es­tado por­tu­guês e as au­tar­quias afec­tadas e será im­pe­dida de, por cinco anos, apre­sentar can­di­da­turas a novas ajudas pú­blicas. Os bens dessa em­presa fi­carão su­jeitos a ar­resto ju­di­cial.

José Ma­chado não tem dú­vidas que este pro­jecto de lei, e as me­didas que propõe, será chum­bado pelos par­tidos da mai­oria. Pelo menos se não for su­por­tado pela luta dos tra­ba­lha­dores. Pela parte da FS­TIEP, a luta está ga­ran­tida. Muitos tra­ba­lha­dores do sector, e destas quatro em­presas, es­tarão pre­sentes na Tri­buna Pú­blica da CGTP – a re­a­lizar no pró­ximo dia 14 no largo de Ca­mões, em Lisboa – a de­nun­ciar a sua si­tu­ação e a exigir a de­fesa dos seus postos de tra­balho e a adopção de po­lí­ticas efi­cazes de cri­ação de em­prego. No dia 21, re­a­lizar-se-á um dia de luta dos tra­ba­lha­dores. José Ma­chado não sabe que forma as­su­mirá, pois ainda está em dis­cussão nas vá­rias em­presas. Mas tem uma cer­teza: será uma grande jor­nada de pro­testo e com­bate. A si­tu­ação bem o exige.

Chegar, ga­nhar e partir

Che­gados a Por­tugal à cerca de uma dé­cada, as quatro mul­ti­na­ci­o­nais do ramo da elec­tró­nica, so­bre­tudo da fa­bri­cação de com­po­nentes para a in­dús­tria au­to­móvel, ins­ta­laram-se no País com avul­tados apoios lo­gís­ticos e fi­nan­ceiros do Es­tado por­tu­guês. Para além da ce­dência dos ter­renos e de be­ne­fí­cios fis­cais, estas em­presas re­ce­beram, em di­nheiro, vá­rios mi­lhares de contos. Muito deste di­nheiro foi usado, nos úl­timos anos, no pa­ga­mento de in­dem­ni­za­ções aos tra­ba­lha­dores que res­cin­diram os seus con­tratos, acusa José Ma­chado, co­or­de­nador da Fe­de­ração dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores das In­dús­trias Eléc­tricas de Por­tugal.

A In­delma, que deu origem à Alcoa Fu­ji­kura, mul­ti­na­ci­onal ja­po­nesa com uma fá­brica no con­celho do Seixal, com mil tra­ba­lha­dores, re­cebeu, nos anos de 1991 e 1992, cerca de 660 mil euros do go­verno por­tu­guês. No mesmo ano de 1992, a Phil­lips re­cebeu para cima de 20 mil euros e já em 2001, a mesma Phil­lips ame­a­lhou do erário pú­blico 2 mi­lhões de euros. A Ya­zaki Sal­tano re­cebeu, em 2001, mais de 4 mi­lhões de euros. Apenas dois anos antes de ame­açar partir. No ano pas­sado todas terão re­ce­bido mais, mas a FS­TIEP não con­se­guiu reunir quais­quer dados re­fe­rentes a 2002 no caso destas em­presas.