Venezuela petróleo & golpe
«… O simples facto da nacionalização do petróleo também não nos fez independentes. Mantém-se a nossa dependência e, provavelmente, ainda com maiores riscos do que ontem. Faço esta observação porque acho meu dever como chefe do Estado chamar a atenção de todos os venezuelanos para que entendamos como são complexas e ao mesmo tempo urgentes as tarefas de completar a nacionalização do petróleo, para que seja realmente um instrumento de libertação e não continue a ser um sinal de dependência. Se é certo que estão nas nossas mãos as empresas do petróleo e a sua gestão depende das nossas decisões, não mudou nada, absolutamente nada, o marketing, a comercialização dos hidrocarbonetos. Dependemos das transnacionais.»
Surpreendentemente, ou talvez não, estas palavras, proferidas em 1976, não correspondem a um líder da esquerda mas a um apaixonado neoliberal, cada vez mais comprometido com o imperialismo, ainda que algumas vezes com certos arrebates terceiro-mundistas: Carlos Andrés Pérez. Nesse ano e sendo presidente da República num cenário internacional com uma correlação de forças particularmente favorável, negociou com as empresas concessionárias a nacionalização do petróleo venezuelano. Foi certamente uma nacionalização, mas Juan Pablo Pérez Alfonso, figura fundamental na criação da Organização de Países Produtores de Petróleo (OPEP) – apesar de correligionário de Pérez – não demoraria muito em considerá-la «chucuta», modismo local para «apoucada» ou «pusilânime».
Para acentuar as desvantagens da dependência económica e da incapacidade de comercialização própria, continuaram à frente dos destinos do petróleo venezuelano os gestores de topo que, durante anos, tinham trabalhado para as companhias estrangeiras e interiorizado a filosofia antinacional das mesmas – norte-americanas e também anglo-holandesas –, assim como todos os hábitos de submissão aos interesses do capital imperialista. Na sua esmagadora maioria, eram mentes devidamente colonizadas e autênticos cavalos de Tróia, cujo pensamento e acção se pautaram, sempre, no sentido da reprivatização da indústria. Em função deste objectivo, trabalharam incansável e sistematicamente para impor como melhor política a do aumento descontrolado da produção e exportação do crude e dos investimentos ruinosos, sem dissimular a sua animosidade contra a OPEP, que consideravam contrária aos seus interesses. Esta linha de acção, milimetricamente desenhada e instrumentalizada, colocou tais quantidades de excedentes no mercado que o preço do barril chegou a um mínimo nunca visto de pouco mais de 7 dólares. A ter-se continuado com esta política criminosa contra a principal riqueza natural do país, ela teria provocado a falência de Petróleos de Venezuela, S. A. (PDVSA) – a casa matriz petrolífera – e estaria encontrada a desculpa perfeita para vendê-la, a preço de uva mijona, a qualquer transnacional, preferivelmente do «colosso do Norte».
Planos furados
Em 1999, a vitória eleitoral das forças progressistas deu origem ao governo de Hugo Chávez e furou os planos da reacção nacional e internacional. É esta circunstância que está na origem da implacável campanha mediática – plena de manipulação e salpicada frequentemente de terror psicológico e físico sobre a população – que levou ao golpe de estado de 11 de Abril de 2002, precisamente a cavalo desses gestores da indústria petrolífera que, no fundo, não passam de peões nesta guerra pelo controlo do petróleo da região.
Os Quirós Corradi – golpista e signatário da acta mediante a qual Carmona Estanga se autoproclamou presidente da República -, Sosa e Luís Giusti, entre outros ex-capos da PDVSA, não são mais do que os fiéis continuadores da traição iniciada por Manuel António Matos. Quem foi esta figura sinistra de começos do século passado? General e banqueiro, além de lacaio do imperialismo norte-americano, encabeçou, entre 1901 e 1903, uma guerra civil violentamente cruel, que permitiu ao capital petrolífero internacional manifestar-se com uma máscara simpática que escondia um rosto medonho. Com o apoio financeiro das empresas internacionais dirigiu um movimento militar que tomou o nome de Revolução Libertadora mas ficaria para a história como a Guerra do Asfalto. Cipriano Castro, presidente de então e também general, derrotou-o no campo de batalha. Contudo, poucos anos depois, Castro acabaria derrotado pelo sanguinário ditador Juan Vicente Gómez, igualmente general, e Matos seria premiado com o lugar de chanceler.
Meritocracia ou mitocracia
Ao longo das últimas décadas, a maioria destes gerentes de primeira linha e muitos outros tecnocratas de níveis hierárquicos inferiores, auto-embrulharam-se numa auréola de meritocracia que teoricamente os levitaria, não só acima de quaisquer outros profissionais, como os revestiria com um selo de insubstituíveis. Além disso, sabedores de que o país dependia quase totalmente da indústria petrolífera para sobreviver, conseguiram, sob a orientação das forças da oligarquia e a cumplicidade do poder político entreguista, transformar a PDVSA numa caixa negra onde era impossível penetrar e cuja administração não era supervisionada por outros que não fossem eles, que faziam e desfaziam negócios e negociatas segundo os seus interesses abastardados. Como o definiu um presidente anterior a Hugo Chávez, transformaram a PDVSA «num estado dentro do estado», totalmente impenetrável. Esta situação tornou-se tão caricata que acreditaram seriamente – acreditam, ainda – que devem ser eles e não o dono da empresa, o Estado, accionista único, quem a deve dirigir e nomear o respectivo conselho de administração.
Devidamente feitas as contas, desta alegada meritocracia não fica mais do que uma mitocracia escandalosa. Não só fizeram descer o preço do crude a mínimos insuportáveis – péssimo negócio para o país exportador mas excelente para o principal importador, os Estados Unidos – como demonstram ser administradores medíocres, para pôr a questão com certa elegância. Alguns exemplos. Segundo o especialista Francisco Mieres, «no seu primeiro ano, 1976, a PDVSA significou para o fisco 76 por cento das suas receitas; no último ano de Giusti, 1998, só 13 por cento, enquanto os preços caíram a 7 dólares por barril e os ganhos da PDVSA ao mínimo da década». Uma roubalheira à nação.
Se compararmos os custos operativos da PDVSA com os da Exxon, Shell, Texaco ou BP Amoco, vemos que são muitos mais elevados. Praticamente triplicam os da Exxon, a de piores resultados entre as outras quatro. Analisando a produtividade por trabalhador constatamos, uma vez mais, os «valores» desta mitocracia adita ao golpe de estado. A relação é, no melhor dos casos, de 1 a 2, ou seja que qualquer das outras tem o dobro ou mais da produtividade da empresa venezuelana. Em qualquer firma capitalista que se respeitasse, estariam todos no olho da rua.
Em termos de vencimentos, isso sim, os gestores golpistas tratavam-se muito bem. Em 2001, um total de 870 gestores de topo – dos quais 650 a trabalharem em Caracas onde não se produz uma só gota de petróleo – pagaram-se ordenados e bonificações no valor de 208 milhões de dólares. No mesmo ano, 18 200 funcionários, entre operários e outros trabalhadores dos escalões inferiores, receberam 762,5 milhões de dólares. Feitas as respectivas contas, cada gestor de topo teve um vencimento 57 vezes superior ao de um trabalhador de base considerado individualmente. A lei da rolha.
A fraude salta as fronteiras
Entre outros analistas, Juan Carlos Boué, doutor da Universidade de Oxford, dedicou alguns estudos ao processo de internacionalização da indústria petrolífera venezuelana e o que ela significou de calamitoso para o país. Umas das fraudes mais emblemáticas chama-se Citgo, empresa norte-americana que os mitocratas da PDVSA decidiram comprar quando já não era uma empresa pública, não estava na Bolsa e não era possível analisar-lhe os estados financeiros. Uma parte da Citgo – que merecerá um texto mais amplo noutra oportunidade – foi adquirida em 1986 e outra quatro anos depois. Opera duas refinarias, mais de 15 mil estacões de serviço nos Estados Unidos e em 1997 desfrutava do primeiro lugar como vendedora de gasolina para automóveis. Isso sim, com uma política de preços catastrófica que os tornou nos mais baixos do mercado. Adicionalmente, nunca existiu nenhum controlo ou fiscalização do negócio pela parte venezuelana. Outro aspecto curioso é que essas refinarias processam muito pouco crude venezuelano, trabalhando fundamentalmente com produto de outros países.
J. C. Boué resume esta situação afirmando que se trata de «um dos maiores movimentos internacionais de capital na direcção Sur-Norte». Em números redondos, estes investimentos errados em 19 refinarias nos Estados Unidos e na Europa atingiram a bonita cifra de 10 mil milhões de dólares, que se perderam numa internacionalização desastrada e frequentemente salpicada de falcatruas.
Com uma gestão historicamente tão antinacional da que é, sem sombra de qualquer dúvida, a indústria fundamental – e quase única – do país, não se pode estranhar que a Venezuela mantenha uns níveis de pobreza altíssimos e difíceis de conceber na Europa. O escritor Arturo Uslar Pietri – ex candidato presidencial e também ele representante dos «amos do vale» – não duvidou em destacar que, ao longo das décadas mais recentes, as classes dominantes beneficiaram de alguma coisa como 260 mil milhões de dólares, o que é igual a vinte vezes o valor dos 13 mil milhões de dólares que os norte-americanos gastaram na Europa do após guerra para ajudar à sua reconstrução e impedir o avanço das forças progressistas.
Onde foi parar essa imensa fortuna? Num país que um presidente da IV República definiu como de «empresários de sucesso com empresas falidas», esse dinheiro está em grande parte no estrangeiro, onde banqueiros corruptos, beneficiários de negócios com o Estado e políticos cúmplices têm acumulados milhares de milhões de dólares suficientes para pagar comodamente a dívida externa do país que eles mesmos arruinaram com total impunidade.
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Obras consultadas:
PDVSA y el Golpe, vários autores
Diccionario del Petróleo Venezolano, Aníbal R. Martínez
El Golpe de Estado del 11 de Abril, Guillermo García Ponce
Cronología del Petróleo Venezolano, Aníbal R. Martínez