• José Carlos Faria

Não basta repor o Ministério da Cultura no organigrama governamental
O Teatro e o Estado

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Muitas vezes se tem sublinhado o facto de que, em Portugal, nunca aconteceu uma política sistematizada para o Teatro.

As representações de Gil Vicente na Corte, tal como sucedeu com Molière em França ou Shakespeare em Inglaterra, poderiam ter significado um impulso fundador decisivo, enraizando a partir daí uma tradição. Todavia, a Inquisição viria desde logo a anular a livre criação teatral, numa sanha implacável que perduraria por séculos.

Todos os exemplos de esforços seguintes foram sempre desarticulados e casuísticos: a contratação de um membro da famosa família Bibiena, de arquitectos e cenógrafos, cuja obra estava espalhada pela Europa, para dirigir a construção da Ópera do Tejo, que o terramoto de 1755 arrasaria seis meses após a sua inauguração; o esforço desgarrado de Garrett, no reinado de Maria II, para a fundação de um Teatro Nacional, o qual, não obstante algumas tímidas tentativas de acolher um repertório relevante, foi, durante o fascismo, primeiro um instrumento de propaganda controlado pelo regime e depois uma instituição penosamente decrépita; após Abril, registo para as iniciativas legislativas, no entanto pontuais e contraditórias, de estabelecer um mínimo estrutural, que a Direita no Poder se obstinou em desmantelar. Instaurou-se uma tendência, também seguida pelos diversos governos do PS, de cortes sucessivos, de crónico subfinanciamento e desorçamentação no apoio ao Teatro, ao mesmo tempo que se ia impondo, nos círculos de decisão política, a aposta de cariz ideológico, ao serviço da hegemonia cultural da classe dominante, nas falsas alternativas da Sociedade do Espectáculo, do entretenimento redutor e das chamadas indústrias culturais, o mediático alienante e algum pseudo vanguardismo superficial, bem como a profissão de fé em hipotéticos mecenas ou nas virtudes do sacrossanto Mercado aplicado às Artes, falácia que a realidade concreta desmentiu cabalmente.

Caminho da barbárie

Na Grécia da Antiguidade Clássica, a Polis considerava o Teatro como um elemento essencial da cidadania e atribuía-lhe fundos e direito de cidade. Nos tempos contemporâneos, os arautos e paladinos fanatizados do Mercado omnipotente bolçam calúnias sobre os agentes da criação artística sem fins lucrativos, acusando-os de «subsidiodependência»...

Digamo-lo de novo: qualquer sociedade incapaz de reconhecer outro valor senão a violência do dinheiro divinizado, erradica os valores da Cultura e abre pois caminho à barbárie!

O Teatro, numa visão autónoma do mundo, expressa um contributo sensível para que a avaliação do desenvolvimento humano não seja efectuada apenas pela abstracção das cifras e números gerados pelos negócios. A injustiça criada entre aquele que vê e o que não pode ver (porque não o deixam) não é menor nem menos grave do que essa estabelecida entre o que tudo tem e o que nada tem.

Os ecos de libertação e emancipação suscitados pelo Teatro provocam o desprezo rancoroso (mas também o profundo temor) de todos que receiam os efeitos de um acesso amplo à fruição cultural. 

Einstein considerava que «insanidade é fazer sempre a mesma coisa, várias e várias vezes, esperando obter resultados diferentes». No que diz respeito ao apoio às Artes, é precisamente desta forma que o actual Executivo socialista está a agir. Não basta repor o Ministério da Cultura no organigrama governamental. É fundamental dotá-lo dos meios adequados, sem alquimia de verbas nem prestidigitações de aumentos enganosos, que na prática não se verificam. No primeiro ano da actual legislatura, o orçamento para a Cultura (0,12%) foi o mais baixo de sempre em Democracia. Não abdicando do objectivo do 1% para a Cultura, o PCP, em contraposição aos insuficientes 12 milhões de euros inscritos no OGE, propôs o montante de 25 milhões. Acabaram por ser aprovados 17 milhões, todavia sem a garantia de serem aplicados na íntegra. A discussão na especialidade em sede parlamentar viu o PS votar contra qualquer proposta de alteração, demonstrando assim que se trata sobretudo de uma questão de manifesta falta de vontade política.

A famigerada plataforma electrónica agravou ainda mais o relacionamento e o diálogo (quase inexistente) com a tutela, transformando-se num monstro de um Santo Ofício burocrático-contabilístico, gerando, nos concursos, candidaturas com centenas de páginas. Através do calendário de procedimentos administrativos distribuído pela DGArtes, é possível perceber que as primeiras dotações, decididas por júris vocacionais, só serão processadas lá para meados do ano, obrigando muitas das estruturas existentes, já esmagadas por uma carga fiscal excessiva, a recorrer a empréstimos bancários para se manterem activas, reduzindo deste modo ainda mais o valor do débil subsídio que lhes for atribuído. E como se garante então a apregoada «estabilidade» que a DGArtes diz desejar?

Vai sendo tempo de um alargamento do sector público, não apenas confinado aos dois Teatros Nacionais, com a criação, no País, de uma rede intermédia de Centros Dramáticos.




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